Letalidade Policial e viés Racial em São Paulo e Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20243902e47967Palavras-chave:
Policiamento Ostensivo, Desigualdade Racial, Discricionaridade Policial, Minas Gerais, São PauloResumo
Este trabalho é uma análise comparada de investigações realizadas nos estados de Minas Gerais (MG) e São Paulo (SP) sobre o policiamento ostensivo militarizado extraído do livro Policiamento Ostensivo e Relações Raciais: Estudo comparado sobre formas contemporâneas do controle do crime (SINHORETTO et al. 2021). A intenção foi apresentar um contraste dos resultados observados, com foco especial na questão racial, sobre a atuação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Com o uso de metodologias mistas, através da análise de estatísticas policiais registradas e de entrevistas com policiais em MG e SP, observou-se que há clara filtragem racial agindo nas ocorrências que geram prisões em flagrante, bem como nas ocorrências de letalidade policial em ambos os estados. Os dados qualitativos para ambos os estados evidenciam que este impulso institucional é consubstanciado a partir da discricionariedade do policial de linha, do seu conhecimento e experiência informais, em diálogo com o aparato formal de protocolos e tecnologias institucionais. Neste caso, reina a lógica da suspeição, desigualmente distribuída entre práticas e valores sociais percebidos como marginais e perigosos, e direcionados às populações vulneráveis, especialmente aquelas identificadas com as práticas sociais e culturais da juventude negra.
Downloads
Referências
ANUNCIAÇÃO, Diana; TRAD, Leny Alves Bonfim; FERREIRA, Tiago. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, v. 29, p. e190271, 2020.
BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, v.2, nº1, 2008.
BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. Gerencialismo, estamentalização e busca por legitimidade: o campo policial militar no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 34, 2019.
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Zahar, 2008.
BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo, EdUSP, 2003.
BUENO, Samira. Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da
política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulista. 2014. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas/Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 2014.
BUENO, Samira; CERQUEIRA, Daniel; DE LIMA, Renato Sérgio. Letalidade na ação policial. LIMA, Renato S. de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo G. (Org.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014.
CALDEIRA, Teresa P. R. Cidade de muros. São Paulo, Ed 34, 2000.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.
LIMA, Renato; SINHORETTO, Jacqueline. (2012) “Qualidade da democracia e polícias no Brasil”. In: Durão, Susana; Darck, Marcio (org.). Polícia, Segurança e Ordem Pública: perspectivas portuguesas e brasileiras. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.
LIMA, Renato; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado - Volume 30 Número 01-Janeiro/Abril, 2015.
LIMA, Renato; SINHORETTO, Jacqueline. (2018). Race, Class, and Law Enforcement in Brazil. In: Riccio, Vicente; Skogan, Wesley (ed.) Police and society in Brazil. New York: Routledge, pp. 107-120.
LIMA, Renato Sérgio et al. Câmeras na farda reduzem a letalidade policial? FGV-EXECUTIVO, v. 21, n. 2, 2022.
MACEDO, Henrique L.S. “Confrontos” de ROTA: A intervenção policial com “resultado morte” no estado de São Paulo. Dissertação (Mestrado em sociologia) Programa de Pós-Graduação em Sociologia, UFSCAR. São Carlos, 2015.
MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Editora Lumen Juris, 2006.
MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos' autos de resistência'no Rio de Janeiro (2001-2011). 2015.
MONJARDET, Dominique. O que faz a Polícia. São Paulo, EdUSP, 2003.
MONTEIRO, Lorena Madruga; PEDROSA JÚNIOR, José Luiz Cavalcanti. LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL: Uma revisão da literatura acadêmica (2000-2020). Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 24, n. 2, p. 126-148, 2022.
MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JUNIOR, Domício. Mandato policial. Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, p. 491-502, 2014.
MUNIZ, Jacqueline. SILVA, Washington França da. Mandato policial na prática: tomando decisões nas ruas de João Pessoa. Cad. CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 449-473, Dec. 2010.
NEME, Cristina. A instituição policial na ordem democrática: O caso da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Dissertação de Mestrado. USP, São Paulo, 1999.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista USP, n. 9, p. 45-56, 1991.
RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Record, 2005.
SILVESTRE, Giane. Controle do crime e seus operadores: política e segurança pública em São Paulo. São Paulo: Annablume, 2018.
SINHORETTO, Jacqueline; LIMA, Renato Sérgio de. Narrativa autoritária e pressões
democráticas na segurança pública e no controle do crime. São Carlos, Contemporânea Revista de Sociologia da UFSCar, v. 5, n. 1, p. 119, 2015.
SCHLITTLER, Maria C. C. "Matar muito, prender mal”: Desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP. Editora Autografia, Rio de Janeiro, 2020.
SINHORETTO, Jacqueline. Seletividade penal e acesso à justiça. In: LIMA, RS de; RATTON, JL; AZEVEDO, RG de (Orgs.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, p. 400-409, 2014.
SINHORETTO, Jacqueline; MACEDO, Henrique; CEDRO, André; et al. São Paulo. In:
Policiamento ostensivo e relações raciais. Estudo comparado de formas contemporâneas de controle do crime. Rio de Janeiro: Autografia/InEAC, 2021.
SINHORETTO, Jacqueline et al. “São Paulo”. In: SINHORETTO, Jacqueline (org.). Policiamento ostensivo e relações raciais. Estudo comparado de formas contemporâneas de controle do crime. Rio de Janeiro: Autografia/InEAC, 2021, pp. 255-374.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Sociedade e Estado
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.