Socio-technical interaction in the construction of transmission lines in the Amazon region
Keywords:
Communication. Public hearing. Amazon. Energy. Social participation. Democracy. Tech. Science. Policy. Environmental licensing.Abstract
The scientific and technological policy in force is guided by a cognitive matrix based on the myth of neutrality of technoscience, which combines technological determinism and instrumentalism on anlock in axis where technology is free of values. In this view, the specialist makes decisions although the social subject is called upon to present their demands. The article examines the energy supply to local communities and the installation of chinese towers crossing the Amazon River, events reported in the technical process of environmental licensing of the Transmission Line-Jurupari Xingu in Pará and Amapá in order to identify the difficulties in obtaining a intersubjectivity able to provide space for communicative action and for a more democratic control within the technological choices. The article concludes that the difficulties in the interaction between the actors derive from the dissociation between energy planning and meeting social demands voiced at the public hearings.
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References
ACSELRAD, Henri; SILVA, Maria das Graças. Conflito social e mudança ambiental na Barragem de Tucuruí. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, 2004. p. 175-193.
ARANHA, Márcio Iórioet al. Direito, Estado e telecomunicações. Dos primórdios ao novo modelo regulatório. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-77, 2009. 523p. Disponível em: <http://www.getel.org/GETELSEER/index.php/rdet>.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1992. 171 p.
BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988.
______.Congresso Nacional. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981.
______.Congresso Nacional. Lei 9.605 de 13 de fevereiro de 1998.
______.Congresso Nacional. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000.
______.Congresso Nacional. Lei 10.410, de 11 de janeiro de 2002.
______. Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel). Edital de Leilão
n. 004/2008 e Contratos de Concessão ns. 009 e 009/2008. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/siget/index.cfm>. Acesso em: 10/06/2014.
______. MinistériodoMeio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Processo n. 02001.005015/2008-45-Ibama. Disponível em:<https://www.ibama.gov.br/licenciamento/index.php>. Acesso em: 10/06/2014.
CHAUÃ, Marilena. A contração do tempo e do espaço do espetáculo. 2010. Palestra. Disponível em: <http://www.cpflcultura.com.br/site/2011/09/26/espaco-tempo-e-mundo-virtual-a-contracao-do-tempo-e-o-espaco-doespetaculo-%E2%80%93-marilena-chaui-e-olgaria-matos/>. Acesso em:30/08/2013.
DAGNINO, Renato. Neutralidade da ciência e determinismo tecnológico. São Paulo: Ed. Unicamp, 2008. 338 p.
DAGNINO, Renato; NOVAES, H. O fetiche da tecnologia. Revista Org e Demo, v.5, n. 2, p. 189-210, 2004.
DIAS, Rafael de Brito. Pela valorização do sujeito na tecnociência: editorial. Revista Ciência & Tecnologia Social na América Latina, v. 1, n. 2, maio de 2013. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/cts/article/view/8938>. Acesso em: 10/06/2014.
FEENBERG, Andrew. Critical theory of technology: an overview. Tailoring Biotechnologies, v. 1, issue 1, p. 47-64, Winter 2005. Disponível em: <https://www.sfu.ca/~andrewf/books/critbio.pdf>. Acesso em: 20/10/2014.
______. Critical theory of technology. Nota autobiográfica e resumo da teoria crítica. Tradução da equipe de tradutores do Colóquio Internacional “Teoria Crítica e Educação”. Unimep, Ufscar, Unesp. Disponível em: <https://www.sfu.ca/~andrewf/critport.pdf>. Acesso em: 20/10/2014.
FIORATTI, Jane Jete. As telecomunicações nos direitos interno e internacional: o direito brasileiro e as regras da OMC. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 370 p.
HAGE, Lara. Comunicação: esfera pública e poder. In: RAMOS, Murilo; SANTOS, Suzy. Políticas de comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007. p. 129-147.
HABERMAS, Jurgen. O papel da sociedade civil e da esfera pública política. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Vol. II. Tradução Flávio Beno Siebeneichler ”“ UGF. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 398 p.
MACHADO, Paulo Lemos. A lei de política nacional do meio ambiente: uma lei bem implantada; Tópicos de direito ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 3-23.
NEDER, Ricardo T. Três grupos de significantes da tecnologia (social): implicações para o interacionismo. Colóquio de Tecnologias na Educação sobre Formação de Professores. Cátedra da Unesco, UnB, novembro 2009. Disponível em: <http://www.fe.unb.br/catedraunescoead/areas/menu/publicacoes/artigos-sobre-tics-na-educacao/tres-grupos-de-significantes-da-tecnologia-social-implicacoes-para-o-interacionismo>. Acesso em: 09/06/2014.
______. A teoria crítica de Andrew Feenberg: racionalização democrática, poder e tecnologia. 2. ed. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina/CDS/UnB/Capes, 2013. 341 p.
NEDER, Ricardo T. (Org.); SANTOS, Wildson L. P.; MOREIRA, Ana Cristina. CTS ”“ Ciência Tecnologia Sociedade ”“ e a produção de conhecimento na Universidade. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina/Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e FUP-Planaltina. Série Cadernos Primeira Versão. A construção social da tecnologia. V. 1, n. 4. 2013. ISSN 2175.2478.
PAES DE PAULA, Ana Paula. Administração brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. RAE Debate, v. 45, n. 1, p. 36-49, jan.-mar. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rae/v45n1/v45n1a05>. Acesso em: 10/06/2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2001.
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. 183 p.
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