A FORMAÇÃO DO FACILITADOR EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/2357-80092025e57441

Palavras-chave:

Facilitador, Restorative justice, Training, Criticism, Unveiling.

Resumo

O facilitador é o profissional que tem a incumbência de criar um ambiente livre e seguro para que as partes possam se encontrar e estabelecer o diálogo acerca de fatos ocorridos, que geraram o conflito, em programas de Justiça Restaurativa. O objetivo deste artigo é analisar a formação do facilitador e para tal tarefa serve-se do método de pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental. Observa-se que a formação do facilitador assume a centralidade no processo de implementação da JR, dada a sua importância, uma vez que este profissional, mesmo dentro do Poder Judiciário, deverá atuar conforme os princípios e valores que orientam a JR, afastando-se, portanto, do tradicional modelo criminal persecutório punitivo. Sua formação precisa ser crítica e transformadora para que se consiga atingir os objetivos dessa nova forma de justiça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Liliane Hespanhol, UEMG

Docente da UEMG, campus Passos, de Direito Penal e Processual Penal. Doutora em Serviço Social (UNESP- FRANCA).

Eliana Bolorino Canteiros Martins, UNESP

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Mestrado em Serviço Social pela UNESP/Campus de Franca/SP. Doutorado em Serviço Social no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PUC/SP. Pós-Doutorado em Serviço Social pela UERJ. Livre Docência pela UNESP/Campus de Franca/SP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social UNESP/Franca. Bolsista Produtividade em Pesquisa pelo CNPq - Nível 2. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE).

Referências

ADAMS, T. Sulear (verbete). In D. Streck, E. Redin, & J. J. Zitkoski (org). Dicionário Paulo Freire (pp. 396 – 398). Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2008.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pilotando a Justiça restaurativa: o papel do poder judiciário. Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Brasília, 2018. Disponível em:<http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/448-seminario-justica-pesquisa-2017>. Acesso em: 06 nov. 2018.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de maio de 2016. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289>. Acesso em: 26 mai. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em:<https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/FINAL- Planejamento-da-Poli%CC%81tica-Nacional-de-Justic%CC%A7a-Restaurativa- Completo.pdf>. Acesso em: 06 jun. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 44 edição. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 30 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

GRASMCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002.

GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 4. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2000.

ILANUD/BRASIL. Sistematização e avaliação de experiências de Justiça Restaurativa. São Paulo: ILANUD, 2006.

LIMA, Evangelina Sanches; CARLOTO, Cassia Maria. Ações socioeducativas: reflexões a partir de Freire. Revista Emancipação. Ponta Grossa/Pr: Editora UEPG, 2009. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/692. Acesso em set. de 2022.

MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Tradução de: Education beyond capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

MORAES, Mauricio de Zanoide. Processo Penal transformativo: modelo criminal e sistema processual não violento. 1 ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2022.

ORTHA, Glaucia Mayara Niedermeyer; BOURGUIGNON, Jussara Ayres; GRAF, Paloma Machado. O Sul também existe: intersecção entre o pensamento suleador e as práticas restaurativas no Brasil. In: Sulear a justiça restaurativa: as contribuições latino-americanas para a construção do movimento restaurativo/ [livro eletrônico]/ Glaucia Mayara Niedermeyer Orth; Paloma Machado Graf (Orgs.). (Coleção Singularis, v. 8). Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2020.

PARACELSO. Selected writings. Londres: Routledge&Kegan Paul, 1951.

PRANIS Kay. Manual para facilitadores de Círculos. San José: CONAMAJ, 2010.

SCURO NETO, Pedro. Modelo de Justiça para o século XXI. In: Revista da Escola da Magistratura Regional Federal/TRF2, v. 6, n. 1, 2006.

SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. v. 12, n. 34 – jan./abr, p. 152-165. São Paulo, 2007 .

SCHIRCH, Lisa; CAMPT, David. Diálogo para assuntos difíceis: um guia prático de aplicação imediata. Tradução por Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2018.

Revista Direito.UnB |Janeiro – Dezembro, 2025, V. 9, N. 1

Downloads

Publicado

2025-12-31

Como Citar

HESPANHOL, Liliane; MARTINS, Eliana Bolorino Canteiros. A FORMAÇÃO DO FACILITADOR EM JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 431–462, 2025. DOI: 10.26512/2357-80092025e57441. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/57441. Acesso em: 6 fev. 2026.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.