O DIREITO ACHADO NAS LUTAS POPULARES UMA ODE AO PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR.
Mots-clés :
Direito Achado na Rua, José Geraldo de Sousa Junior, Teoria Crítica do DireitoRésumé
O presente artigo propõe delinear a contribuição do professor José Geraldo de Sousa Junior à Teoria Crítica do Direito, através de sua atuação teórico-prática. Partindo da compreensão de sua práxis democrática enquanto jurista e docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, aponto os sentidos da fortuna crítica desenvolvida pelo professor José Geraldo de Sousa Junior nos coletivos dos quais fez parte ao longo de sua trajetória político-jurídica. Inspirado na escrita das odes, gênero lírico de intenção celebratória, penso o legado do professor José Geraldo de Sousa Junior como uma descrição interessada sobre o Direito e o mundo, uma vez que este trabalho descreve ações comprometidas, intelectual e emocionalmente, com a transformação social. Nestes termos, abordo relevantes contribuições do professor José Geraldo de Sousa Junior, entre as quais O Direito Achado na Rua (DANR), no mais profundo compromisso epistemológico, ético e político com a transformação social, consoante aprendemos com ele. Por fim, através do projeto político-pedagógico do DANR para a formação jurídica crítica, descrevo essa importante experiência universitária como o ambiente a partir do qual florescem criativas elaborações teóricas e necessárias propostas de ação voltadas a uma legítima organização social da liberdade.
Téléchargements
Références
ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
CHAUÍ, Marilena. Em defesa da educação pública, gratuita e democrática. Organização: Homero Santiago. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
CÔRTES, Sara da Nova Quadros. “Direito Achado na Rua: porque (ainda) é tão difícil construir uma teoria crítica do direito no Brasil?” Introdução crítica ao direito como liberdade. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 10. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021, p. 549-563.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, Volume 1: introdução ao estudo da filosofia, a filosofia de Benedetto Croce. Edição e Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
HERRERA FLORES, Joaquin. A reinvenção dos Direitos Humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antônio Henrique Graciano Suxberger e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
LADEIRA, Ana. “Ode”. E-Dicionário de termos literários de Carlos Ceia. Disponível em: <http://edtl.fcsh.unl.pt/encyclopedia/ode/>. Acesso em 28 fev. 2019.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução de Carlos Irineu da Costa. Revisão técnica de Stelio Marras. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1994.
LYRA FILHO, Roberto. A concepção do mundo na obra de Castro Alves. Ed. Borsoi. Rio de Janeiro, 1972.
_______ “A Nova Escola Jurídica Brasileira”. In Direito & Avesso. Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Brasília: Editora NAIR LTDA, Ano I, n 1, 1982.
_______ Karl, meu amigo: diálogos com Marx sobre o Direito. Porto Alegre, Fabris, 1983.
_______ “Prefácio” in SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para uma Crítica da Eficácia do Direito: Anomia e outros Aspectos Fundamentais. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1984.
_______ “Desordem e Processo: um Posfácio explicativo”. In LYRA, Doreodó Araujo (Org.). Desordem e Processo: estudos sobre o Direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Fabris, 1986.
_______ O que é Direito. Brasília: Editora Brasiliense, 1999 (Coleção primeiros passos).
PESSOA, Fernando. Odes de Ricardo Reis. (Notas de João Gaspar Simões e Luiz de Montalvor.) Lisboa: Ática, 1994.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para uma Crítica da Eficácia do Direito: Anomia e outros Aspectos Fundamentais. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1984.
_______ “A construção social da cidadania” in Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986. Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1987 (p. 61-68).
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (et. al.). Introdução Crítica ao Direito. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 1, 4ª edição. Brasília: Editora Universidade de Brasília/CEAD-Centro de Educação a Distância, 1993.
_______ Introdução crítica ao direito do trabalho. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 2. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1993.
_______ Introdução crítica ao direito agrário. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 3. Brasília: Universidade de Brasília: Imprensa Oficial do Estado, 2002.
_______ Introdução crítica ao direito à saúde. Alexandre Bernardino Costa [et al.]. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 4. Brasília: CEAD/UnB, 2009.
_______ Introdução crítica ao direito das mulheres. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 5. Brasília: CEAD, FUB, 2011.
_______ El derecho desde la calle: introducción critica al derecho a la salud. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 6. Brasília: FUB, CEAD, 2012.
_______ Introdução crítica à justiça de transição na América Latina. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 7. Brasília, DF: UnB, 2015.
_______ Introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 8. Brasília: FACUnB, 2016.
_______Introdução crítica ao direito urbanístico. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 9. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019.
_______ Introdução crítica ao direito como liberdade. In Série O Direito Achado na Rua. Vol. 10. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021.
_______ “Movimentos Sociais e Práticas Instituintes de Direito: Perspectivas para a Pesquisa Sócio-Jurídica no Brasil”. In OAB – Conselho Federal. 170 Anos de Cursos Jurídicos no Brasil. Brasília: Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, 1997.
_______ Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Fabris, 2002.
_______ Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua. Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2008a.
_______ Ideias para a Cidadania e para a Justiça. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 2008.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). Da universidade necessária à universidade emancipatória. Brasília: Editora da UnB, 2012.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Org.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Direito.UnB - Revue de Droit de l'Université de Brasília 2022
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.