A COLONIALIDADE DO PODER COMO LÓGICA RACISTA DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

Résumé

O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela intergeracionalidade, (a) a lógica de economia política dos corpos, que se mantém pautada em uma mentalidade colonial e que explica (b) a genealogia do Estado Moderno, que embasa ideologicamente o Direito brasileiro; refletir sobre (c) a formação em Direito; e (d) examinar a lógica da prática jurídica. Com tal objetivo, este estudo se desenha como pesquisa exploratória e descritiva, estruturada em revisão bibliográfica narrativa com estudos antidiscriminatórios de enviesamento epistemológico a partir do Sul. No campo da prática jurídica, como resultados, expõe-se o reconhecimento do próprio Poder Judiciário como operador de lógicas racistas, razão pela qual estabeleceu, em 2020, medidas de combate ao racismo institucional. Contudo, ainda são necessários avanços e enfrentamentos, especialmente nas escolas jurídicas e judiciais.