TELESALUD Y ENTORNO DIGITAL EN BRASIL
innovaciones pospandemia
DOI:
https://doi.org/10.26512/2357-80092024e48064Palabras clave:
Covid-19, Derecho a la Salud, Ley General de Protección de Datos Personales, Derecho Fundamental a la Protección de Datos, TelesaludResumen
El artículo trata sobre la adopción de la telesalud en Brasil, abordando los principales desafíos a ser enfrentados con el tratamiento de datos de los involucrados en la relación médico-paciente, que van desde la recolección hasta la disposición de datos sensibles. Bajo el método deductivo, la investigación se centrará en la Ley General de Protección de Datos Personales (13709/2018), inspirada en el Reglamento General de Protección de Datos Europeo (679/2016), editada para proteger el uso de los datos personales, así como las leyes y reglamentos editados durante la pandemia sobre el uso de la telemedicina, y la reciente Ley 14510/22, que autoriza la práctica de la telesalud en todo el país. Em conclusión, se garantizó el acceso a la salud de la población brasileña en tiempos de Covid-19, cuando prevalecían las medidas de aislamiento social por el alto riesgo de contagio, protegiendo así a médicos y pacientes. Sin embargo, el uso de la telemedicina implica el derecho a la salud y el derecho a la protección de datos. Y para que ambos sean observados para los médicos y los pacientes, es fundamental mejorar la regulación y fiscalización de las prácticas de telemedicina en Brasil.
Descargas
Citas
BAROLD, S. Serge. Willem Einthoven and the Birth of Clinical Electrocardiography a Hundred Years Ago. Cardiac Electrophysiology Review, v. 7, n. 1, p. 99-104, jan. 2003.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CELUPPI, I. C. et. al. Uma análise sobre o desenvolvimento de tecnologias digitais em saúde para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil e no mundo. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, ed. 3, 2021.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Após amplo debate, CFM regulamenta prática da Telemedicina no Brasil. 05 de maio de 2022. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/apos-amplo-debate-cfm-regulamenta-pratica-da-telemedicina-no-brasil/. Acesso em 03 abr. 2023.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.217/2018. Código de Ética Médica. https://cem.cfm.org.br/. Acesso em 03 abr. 2023.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.227/2018. Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resolucao222718.pdf. Acesso em 20 nov. 2022.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.228/2019. Revoga a Resolução CFM nº2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p.58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p.205. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2228. Acesso em 03 abr. 2023.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.314/2022. Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2022/2314_2022.pdf. Acesso em 03 abr. 2023.
CFM. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 2.217/2018. Código de Ética Médica (CEM). Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2018/2217. Acesso em 03 abr. 2023.
COMA del CORRAL, M.J. et.al., Utilidad Clinica de la Videoconferencia em Telemedicina. Revista Electrónica de Biomedicina, v. 2, pp. 74-78, 2004.
DALLARI, Analluza Bolivar. A nova ANPD e a proteção dos bancos de dados de saúde. Conjur, 3 janeiro de 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-03/analluza-dallari-anpd-protecao-bancos-dados-saude. Acesso em 13 jul. 2023.
FALEIROS JÚNIOR, José; CAVET, Caroline; NOGAROLI, Rafaella. Telemedicina e a proteção de dados: Reflexão sobre a pandemia da Covid-19 e os impactos jurídicos da tecnologia aplicada à saúde. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 1016, jun. 2020. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/37577. Acesso em 03 abr. 2023.
FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
GOBIRA, João. O que é e como a LGPD vai impactar empresas? STARTSE, 24 março de 2020. Disponível em: https://www.startse.com/noticia/startups/o-que-e-e-como-a-lgpd-vai-impactar-empresas/. Acesso em 03 abr. 2023.
HOLLANDER, Judd E.; CARR, Brendan G. Virtually perfect? Telemedicine for COVID-19. New England Journal of Medicine, v. 382, n. 18, p. 1679-1681, 2020.
JORGE, Mônica. O que é telemedicina e como funciona? Portal Telemedicina, 22 março de 2021. Disponível em: https://portaltelemedicina.com.br/blog/telemedicina-o-que-e-e-como-funciona. Acesso em 02 abr. 2023.
JOTA. JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD. 26 nov. 2021. Disponível em: https://www.jota.info/blog/jota-ebook-setor-privado-lgpd-26112021?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__26112021&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em 03 abr. 2023.
MOURA, Luzia Menegotto Frick et. al. Blockchain e a Perspectiva Tecnológica para a Administração Pública: Uma Revisão Sistemática. Revista de Administração Contemporânea, v. 24, n. 3, p. 259–274, 2020. DOI: 10.1590/1982-7849rac2020190171.
NORMASBRASIL. Resolução CFM nº 1.643 de 07/08/2002. Define e disciplina a prestação de serviços através da telemedicina. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/resolucao-1643-2002_97484.html. Acesso em 20 nov. 2022.
OMNIA. CFM Regulamenta Prática da Telemedicina. 5 de maio de 2022. Disponível em: https://www.omniaonline.com.br/cfm-regulamenta-pratica-da-telemedicina/. Acesso em 04 abr. 2023.
PELOSO PIURCOSKY, Fabrício et al. A lei geral de proteção de dados pessoais em empresas brasileiras: uma análise de múltiplos casos. Suma de Negocios, Bogotá, v. 10, n. 23, p. 89-99, Dec. 2019. Available from <http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2215-910X2019000300089&lng=en&nrm=iso>. access on 13 July 2023. https://doi.org/10.14349/sumneg/2019.v10.n23.a2.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
RODRIGUES, Eduardo Bueno. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Data Mapping (Mapeamento de dados): desafios, perspectivas e como se adequar à nova Lei na Prática. In: TEIXEIRA, Tarcísio (Coord.) Empresas e implementação da LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Editora JusPodivm: Salvador, 2021.
SEBOLD, Robson Fernando. Gerenciar riscos para proteger dados pessoais: Análise de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. In: TEIXEIRA, Tarcísio (Coord.) Empresas e implementação da LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Editora JusPodivm: Salvador, 2021.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n. 21/2020. Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151547. Acesso em 26 set. 2023.
SERPRO. O Impacto da LGPD nos Negócios. Disponível em: https://www.serpro.gov.br/lgpd/empresa/o-impacto-lgpd-nos-negocios. Acesso em 03 abr. 2023.
SMITH, Anthony C. et al. Telehealth for global emergencies: Implications for coronavirus disease 2019 (COVID-19). Journal of telemedicine and telecare, n. 26, v. 5, pp. 309-313, jun. 2020. DOI: 10.1177/1357633X20916567.
TRONCOSO, Renata. Telemedicina ou telediagnóstico: qual a diferença? Portal Telemedicina, 21 fevereiro de 2022. Disponível em https://portaltelemedicina.com.br/blog/author/renata-troncoso. Acesso em 20 nov. 2022.
YOUNG, Jeremy D.; BORGETTI, Scott A.; CLAPHAM, Philip J. Telehealth: Exploring the Ethical Issues. DePaul Journal of Health Care Law, Chicago, v. 19, 2018, p. 1-15.
ZHOU, Xiaoyun et al. The role of telehealth in reducing the mental health burden from COVID-19. h, v. 26, n. 4, p. 377-379, 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
