Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno

Autores

  • Douglas Elmauer Universidade de Brasília - UnB

Palavras-chave:

Fragmentação constitucional, globalização, teoria constitucional, constitucionalismo societal

Resumo

Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os aspectos históricos da origem da constituição moderna e da síntese funcional entre sistema jurídico e sistema político, (ii) a transição das constituições políticas para as constituições civis, (iii) as tendências de hipertrofia sistêmica e as constituições como mecanismos de reação à expansividade, com especial destaque ao constitucionalismo societal, (iv) as novas condições constitucionais da sociedade global, (v) os direitos fundamentais transnacionais e as colisões interconstitucionais, finalizando com uma (vi) conclusão crítica acerca da possibilidade real da implementação das constituições civis, com a consideração dos riscos que uma fragmentação constitucional pode trazer para a manutenção da autonomia funcional das esferas sociais.

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Biografia do Autor

Douglas Elmauer, Universidade de Brasília - UnB

Doutorando em Direito pela Universität Bremen - Alemanha (2016). Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP (2015). (http://lattes.cnpq.br/2812933796719966)
Capa da Revista Direito.UnB Volume 2, Número 2

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Publicado

2016-04-01

Como Citar

ELMAUER, Douglas. Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 11–43, 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24485. Acesso em: 23 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos

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