SUSTENTABILIDADE: PROTEÇÃO DO SUJEITO PELO EMPREGO PRINCIPIALISTA DA BIOÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Authors

Keywords:

bioética, diálogo, inteligencia artificial, sustentabilidade, tecnologia

Abstract

The global appeal for sustainable development permeates the analysis of issues involving innovation. This must be able to guarantee security to users so that they can enjoy peace and prosperity, in this regard this article, by using the hypothetical deductive method, intends to answer the following question: how to establish a sustainable dialogue for the safe construction of artificial intelligence to subjects of the connected society? Therefore, we sought to clarify the concept of artificial intelligence and its respective functions, as well as the confrontation of bioethical principles, autonomy, beneficence, justice and ubiquity, tracing a dialogue between them for the use of this innovation. It was concluded that the safe and prosperous construction of this innovation can take place with the same bases used in bioethics, mainly with the ethics of responsibility developed by Hans Jonas.

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Author Biographies

Luna Stipp, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2012). Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP (2013-2014). Conciliadora e Mediadora pela Escola da Magistratura de São Paulo (2014). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2017), bolsita Fundação Araucária para desenvolvimento do núcleo de pesquisa UENP (2016-2017). Assessora Jurídica Universidade Estadual do Norte do Paraná (2017-2018). Tutora a distância no Curso Superior de Tecnologia e Gestão Pública da Universidade Estadual do Norte do Paraná (2018-2020). Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2018-2021), bolsista CAPES. Investigação, instância doutoral pela ERASMUS+, na Universidade de Múrcia Espanha (2021). Conciliadora e Mediadora concursada publica TJ/PR. Atualmente advogada, professora da Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura e atua como conciliadora no CEJUSC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na área preventiva trabalhista e civil.

Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutoranda em Direito - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Bolsista CAPES/PROSUP. Doutoranda em Cotutela - Universidad Pública de Navarra - UPNA. 

References

ABELLÁN SALORT, José Carlos. Bioética, Autonomía y Libertad. Madrid: Alcalá, 2006.

ARAÚJO, Joana; GOMES, Carlos Costa. Porque devemos educar para a sustentabilidade dos recursos hídricos através da Bioética?. Sensos, v. 5, n. 2, 2015. Disponível em: http://sensos.ese.ipp.pt/revista%20/index.php/sensos/article/view/215/111. Acesso em: 04 mai. 2023.

ASTOBIZA, Aníbal M. Ética algorítmica: Implicaciones éticas de una sociedad cada vez más gobernada por algoritmos. Revista Dilemata, n. 24, 185-2017, 2017.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. 7. reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOGETTI, Celeste. Bioética de las innovaciones genéticas y la inteligencia artificial. Revista Ética y Cine Journal, vol. 7, n. 1, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6775852Acesso em: 03 mai. 2023.

COMISSAO EUROPEIA. Orientações éticas para uma IA de confiança. Grupo de peritos de alto nível sobre a inteligência artificial. Bruxelas, 2019.

COPPING, Ben. Artificial Intelligence illuminated. Massachusetts: Jones e Bartlett Learning, 2004.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed. rev., aum. e atual. de acordo com o Código de Ética Médica. São Paulo: Saraiva, 2014.

FELIPE, Bruno F.da Costa; PERROTA, Raquel P. Coelho. Inteligência Artificial no direito- uma realidade a ser desbravada. Revista de direito, governança e novas tecnologias, Salvador, v.4, n.1, p.01-06. 2018.

FORD, Martin. The Rise of the Robots: Technology and the Threat of Mass Unemployment. New York: Basic Books, 2015.

GARRAFA, Volnei. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista bioética, v. 13, n. 1, 2009. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/97. Acesso em: 04 mai. 2023.

HABERMAS, Jürgen. Ciencia y técnica como «ideología». Traducido por Manuel Jiménez Redondo En: Ciencia y técnica como ideología. Tecnos, Madrid, 1986. Título original: Wissenschaft und Technik als “Ideologie”, 1968.

HANS, Jonas. El principio de responsabilidad: ensayo de una ética para la civilización tecnológica. Barcelona: Editorial Herder, 1995.

KOERICH, Magda Santos; MACHADO, Rosani Ramos; COSTA, Eliani. Ética e bioética: para dar início à reflexão. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 14, p. 106-110, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/NrCmm4mctRnGGNpf5dMfbCz/abstract/?lang=pt. Acesos em: 26 abr. 2023.

KURZWEIL, Ray. Singularity is near: when humans transcend biology. Nova York: Viking, 2005.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MITTELSTADT, Brent; ALLO, Patrick; TADDEO, Mariarosaria; WACHTER, Sandra; e FLORIDI, Luciano. 2016. The ethics of Algorithms: Mapping the debate. Big data e society, v. 3, n. 2, 2016.

MONASTERIO ASTOBIZA, A. Ética algorítmica: Implicaciones éticas de una sociedad cada vez más gobernada por algoritmos. Dilemata, [S. l.], n. 24, p. 185–217, 2017. Disponível em: https://www.dilemata.net/revista/index.php/dilemata/article/view/412000107. Acesso em: 4 mai. 2023.

NEGREIROS, Maria Gabriela Damião de. Bioética, biodireito e meio ambiente, 2011. Disponível em: Acesso em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-93/bioetica-biodireito-e-meio-ambiente/ 21 abr. 2023.

NORONHA, Matheus Eurico Soares de et al. Sustentabilidade 4.0. Journal of Urban Technology and Sustainability, v. 5, n. 1, p. e51-e51, 2022. Disponível em: https://journaluts.emnuvens.com.br/journaluts/article/view/51/27. Acesso em: 04 mai. 2023.

PENNA, Moira Maxwell et al. Concepções sobre o princípio da não maleficência e suas relações com a prudência. Revista Bioética, v. 20, n. 1, p. 78-86, 2012. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.redalyc.org/pdf/3615/361533258010.pdf. Acesso em: 27 abr. 2023.

PEQUENINO, Karla. Comissão Europeia lança guia ético para a inteligência artificial. 2019. Disponível em: <https://www.publico.pt/2019/04/09/tecnologia/noticia/comissao-

Europeia – lanca – guia -etico – inteligência – artificial -1868540 /> Acesso em: 10 mai. 2023.

PEREIRA JÚNIOR, Alfredo. auto-organização e bioética: o problema da sustentabilidade. Complexitas–Revista de Filosofia Temática, v. 2, n. 2, p. 43-57, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/complexitas/article/view/6597/pdf Acesso em 05 mai. 2023.

POTTER, Van Rensselaer. Bioethics: bridge to the future. Englewood Cliffs/NJ: Prentice-Hall; 1971.

PRINCIPIALISMO. Bioética, 2023. Disponível em: http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=BioeticaParaIniciantes&id=25. Acesso em: 27 abr. 2023.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2002.

RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Artificial Intelligence: A Modern Approach. 3. ed. New York City: Pearson, 2009. 1152 p.

SCHERER, Matthew U. Regulating Artificial Intelligence Systems: Risks, Challeges, Competencies, and Strategies. Havard Journal of Law e Tecnology, v. 29, n. 2, 2016. Disponível em: http://jolt.law.harvard.edu/articles/pdf/v29/29HarvJLTech353.pdf. Acesso em: 23 abr. 2023.

SILVA, J. A. S. DA; MAIRINK, C. H. P. Inteligência artificial. LIBERTAS: Revista de Ciênciais Sociais Aplicadas, v. 9, n. 2, p. 64-85, 13 dez. 2019.

SILVA, Adriana Campos; REZENDE, Daniela. A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 115, 2017. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/514. Acesso em: 04 mai. 2023.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. -São Paulo: Edipro, 2016.

STEINER. C. Automate This: how algorithms came to rule the world, New York, Portfolio/Penguin. 2012.

VILLALBA GÓMEZ, Jairo Andrés. Problemas bioéticos emergentes de la inteligencia artificial. Diversitas: Perspectivas en Psicología, vol.12, n.1, Bogotá Jan./June 2016. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1794-99982016000100011. Acesso em: 24 abr. 2023.

Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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2023-08-30

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STIPP, Luna; GUESSO SCARMAGNAN PAVELSKI, Bruna. SUSTENTABILIDADE: PROTEÇÃO DO SUJEITO PELO EMPREGO PRINCIPIALISTA DA BIOÉTICA NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 99–119, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48548. Acesso em: 21 nov. 2024.

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Vol. 7 No. 2 (2023): Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2

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