A TAXONOMIA DE PRODUTOS AMBIENTAIS COMO FATOR RELEVANTE NAS EXPORTAÇÕES DOS MEMBROS DA OMC: ESTUDO DE CASO DO BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS

Autores

Palavras-chave:

OMC, Sustentabilidade, Bens ambientais, EGA, Alternativas

Resumo

 este artigo expõe a importância e os efeitos da adoção de uma taxonomia de um bem como ambiental, no comércio internacional. Com este intuito, resgata-se a abordagem de listas empreendida na negociação de um Acordo de Bens Ambientais (“lista EGA”) e suas alternativas (“lista complementar”), propondo-se estimar volumes de comércio relacionados aos bens ambientais, caso essas listas fossem hoje adotadas (base: média 2020-2022). Focou-se em três importantes atores e membros da OMC nessa discussão: o Brasil, a União Europeia e os Estados Unidos. A metodologia é teórica (revisão bibliográfica do tema) e empírica (estimativa dos volumes de comércio). Como resultados, constata-se que a participação dos produtos da lista EGA nas pautas de exportação da UE27 e dos EUA, atualmente, seria significativamente mais representativa que a do Brasil, embora a UE27 e os EUA sejam também importadores relevantes desses produtos. Diferentemente da lista EGA, observou-se que a participação dos produtos da lista complementar nas pautas exportadoras do Brasil, da UE27 e dos EUA é mais equilibrada. A UE27 se posiciona, inclusive, à frente do Brasil, com 1.7% de suas exportações correspondendo aos produtos da lista alternativa. Expõe-se, igualmente, que para a lista EGA, tanto a UE27 quanto os EUA já apresentam tarifas médias ponderadas relativamente baixas (entre 1,5% e 2,2%), o que indica a existência de um grau de abertura razoável em seus mercados. Já para a lista complementar, tanto o Brasil quanto a UE27 possuem tarifas médias ponderadas relativamente altas. Considerações críticas sobre a composição das listas e sua relação com ganhos ambientais efetivos também são expostas, sugerindo-se a continuidade do debate sobre o tema.

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Biografia do Autor

Gustavo Ribeiro, CEUB

Professor Dr. do Programa de Mestrado e Doutorado do CEUB. Bacharel em Ciência da Computação (UFMG) e Direito (UFMG). Mestre em Direito (UFSC). Doutor em Direito (SJD, Indiana University Bloomington; revalidação UFSC). Coordenador de Acesso a Mercado da ApexBrasil

Glauco Zerbini Costal, ApexBrasil

Analista de Inteligência de Mercado na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Pós-graduado em Economia e Finanças pela Faculdade JK (Michelangelo), 2018. Graduado em Engenharia Mecatrônica pela Universidade de São Paulo (USP), 2008

Referências

BARRAL, Welber. Solução de controvérsias na OMC. In: KLOR et al. Solução de Controvérsias: OMC, União Européia e Mercosul. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2004.

BHAGWATI, J. Dead Parrot Trade Talks, Project Syndicate, 17 mar. 2021. Disponível em: http://www.projectsyndicate.org/commentary/bhagwati10/English. Acesso em: 01 out. 2023.

BRASIL. Decreto n.º 11.158, de 29 de julho de 2022. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPO. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11158.htm. Acesso em: 01 ago. 2023.

ITC. MACMAP. Improving transparency in international trade and market access. Disponível em: https://www.macmap.org/ Acesso em: 15 out. 2023.

ITC. TRADEMAP. Trade statistics for international business development. Disponível em: https://www.trademap.org/Index.aspx Acesso em: 15 out. 2023.

LEONELLI, Giulia Claudia, Environmental Unilateralism and the Chapeau of Article XX GATT: The ‘Line of Equilibrium’ and the Question of ‘Differently Situated’ Countries', Journal of World Trade, v. 57, n. 5, 2023. Disponível em: https://kluwerlawonline.com/JournalArticle/Journal+of+World+Trade/57.5/TRAD2023030 Acesso em: 01 out. 2023.

MACHADO, Frederico Soares. Manejo de Produtos Florestais Não Madeireiros: um manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da Amazônia. Rio Branco, Acre: PESACRE e CIFOR, 2008.

MAVROIDIS, P.; NEVEN, Damien. Things have changed (or Have they ?): Tariff protection and environmental concerns in the WTO. RSCAS 2018/20. Robert Schuman Centre for Advanced Studies. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3162159. Acesso em: 01 out. 2023.

MUZAKA, V.; BISHOP, M. Doha stalemate: The end of trade multilateralism? Review of International Studies, n. 41, v. 2, 2015. Doi:10.1017/S0260210514000266.

OCDE. OECD Work on Trade and the Environment: a Retrospective, 2008-2020. Paris: 2021.

OMC. Committee on Trade and Environment. Special Session. Communication from Argentina and Brazil. Environmental Goods and Services. Paragraph 31(iii). TN/TE/W/76. Genebra, 30 Jun. 2010.

OMC. Committee on Trade and Environment. Special Session. Environmental Goods for Development. Submission by Brazil. TN/TE/W/59. Genebra, 08 Jul. 2005a.

OMC. Committee on Trade and Environment. Special Session. Synthesis of Submissions on Environmental Goods. Informal Note by the Secretariat. TN/TE/W/63. Genebra, 17 nov. 2005b.

OMC. Committee on Trade and Environment. Special Session. WTO Negotiations on Environmental Goods and Services: Addressing the Development Dimension for a "Triple-Win" Outcome. Communication from China and India. TN/TE/W/79. Genebra, 15 abr. 2011.

OMC. Declaração Ministerial de Doha. WT/MIN(01)/DEC/1. Genebra, 20 nov. 2001. Disponível em: https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min01_e/mindecl_e.htm. Acesso em: 15 out. 2023.

OMC. Environmental disputes in GATT/WTO, 2023. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/envir_e/edis00_e.htm Acesso em: 15 out. 2023.

PATRIOTA, Erika Almeida Watanabe. Bens ambientais, OMC e o Brasil. Brasília: FUNAG, 2013.

PAUWELYN, Joost. Conflict of Norms in Public International Law: How WTO Law Relates to other Rules of International Law. Cambridge: CUP, 2003.

THORSTENSEN, V; MOTA, C. R. Os Impactos das Barreiras e das Medidas Ambientais no Comércio Internacional: Desafios Para O Brasil. Boletim de Economia e Política Internacional, n. 34, Set./Dez. 2022.

UNCTAD. Environmentally Preferable Products (Epps) as a Trade Opportunity for Developing Countries. UNCTAD/COM/70. 19 dez. 1995Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/unctadcom70.pdf

Revista Direito.UnB |Setembro – Dezembro, 2023, V. 7, N. 3, Tomo II

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Publicado

2023-12-28

Como Citar

RIBEIRO, Gustavo; ZERBINI COSTAL, Glauco. A TAXONOMIA DE PRODUTOS AMBIENTAIS COMO FATOR RELEVANTE NAS EXPORTAÇÕES DOS MEMBROS DA OMC: ESTUDO DE CASO DO BRASIL, UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS UNIDOS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 45–66, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/51511. Acesso em: 8 nov. 2024.

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