“CRIME, MADNESS AND PUNISHMENT”:
CRIMINAL SOCIOLOGICAL PRECEDENTS OF CUSTODY GUARDIANS IN BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.26512/2357-80092025e48425Keywords:
Women, Violence, Psychiatric CustodyAbstract
From the end of the 19th century to the beginning of the 20th century, the international debate between psychiatry and criminology about the clinical diagnosis of psychiatric patients who commit violent acts with great legal repercussions gained prominence. With regard to women, the manifestation of violence was linked to hormonal imbalances. In a different sense, this study aimed to discuss the profile of the victims in the infractions of women taken into psychiatric custody in the light of their sociological precedents. For this purpose, the qualitative research resorted to a case study in the female ward of the Hospital de Custódia e Terapia Psiquiátrico da Bahia, in an empirical approach with the technique of semi-directive interviews with patients and professionals. In addition, literature review and normative review. As a result, the majority profile of partners and children is identified as victims of infractions committed by women directed to the HCTP. In the context of the commission of the acts in which the psychiatric crisis emerged, the similarity of physical, sexual and psychological gender conflicts against women is striking. It is concluded that the category of victims is repeated among the cases due to its linkage to the common circumstance of violence in the domestic environment.
Downloads
References
ANJOS, Fernando V. Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o Direito Penal Brasileiro. 2009. 185f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/publico/Versao_integral_dissertacao_de_mestrado_Fernando_Vernice_dos.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
ALVAREZ, Simone. Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas. Direito. UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, 6, 1, 97–116, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36499. Acesso em: 16 abr. 2023.
BRITTO, Renata C. A Internação Psiquiátrica Involuntária e a Lei 10.216/01. Reflexões acerca da garantia de proteção aos direitos da pessoa com transtorno mental. 2004. 214f. Dissertação (Mestrado Saúde Pública) – Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. da UERJ/Edusp, 1998.
CARVALHO, Claudiane S.; SANTOS, Lorena S.; COSTA, Alexandre B. Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], 5, 3, 131–158, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/37102. Acesso em: 16 abr. 2023.
COSTA, Bruna M.; BOITEUX, Luciana (orgs.). Controle penal da loucura e do gênero: reflexões interseccionais sobre mulheres egressas da medida de segurança no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas. 10, 2, 2020. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/viewFile/6812/pdf. Acesso em: 03 maio 2023.
CUNHA, Maria C. P. O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo. São Paulo: Paz e Terra. 1986.
DINIZ, Debora. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: Censo 2011 [recurso eletrônico]. Brasília: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília, 2013. Disponível em: http://newpsi.bvs-psi.org.br/ebooks2010/pt/Acervo_files/custodia_tratamento_psiquiatrico_no_brasil_censo2011.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
FARIA, Gustavo D. A (in) sustentabilidade dos conceitos de inimputabilidade e de periculosidade diante da reforma psiquiátrica. Revista Constituição e Garantia de Direitos, 202-222, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/download/13469/9143/41039. Acesso em: 28 abr. 2023.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva (Coletivo Sycorax, trad.). São Paulo: Editora Elefante, 2017.
FERNANDES, Danúbia de A. O gênero negro: apontamentos sobre gênero, feminismo e negritude. Estudos Feministas, Florianópolis, 24, 3, 691-713, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2016v24n3p691. Acesso em: 02 maio 2023.
GODOY, Arilda S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, 35, 2, 57-63, mar.-abr. 1995. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/wf9CgwXVjpLFVgpwNkCgnnC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 maio 2023.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1974.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afrolatinoamericano. Revista Isis Internacional, Santiago, 9, 133-141, 1988.
LIMA, Daniela. Aproximações entre o movimento feminista e o antimanicomial. Boitempo, 12 de janeiro de 2016. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/01/12/aproximacoes-entre-movimento-feminista-e-antimanicomial/. Acesso em: 20 abr. 2023.
MACHADO, Dillyan R. A emancipação da diferença: reflexões sobre feminismos e desinstitucionalização. 2019. 115f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/2726/2/DillyanRorizMachadoDissertacao2019.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
OLIVEIRA, Patrícia F. C. M. Loucura, crime e gênero no encarceramento feminino: o papel das defensorias públicas. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1498700716_ARQUIVO_Loucura_crime_genero-no-encarceramentofeminino_papeldasDPs_v.final.pdf. Acesso em: 02 maio 2023.
PEDROSA, Claudio Henrique. Cuidado? sim; olhar de gênero? não: os sentidos do cuidado no Caps em documentos técnicos do Ministério da Saúde. 2006. 200 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=30459. Acesso em: 01 maio 2023.
PEREIRA, Melissa de O. Mulheres e Reforma Psiquiátrica Brasileira: experiências e agir político. 2019. 532f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/44282/melissa_pereira_ensp_dout_2019.pdf?sequence=2. Acesso em: 02 maio 2023.
SANTOS, Alana R. G.; LIMA, Cristiane Araújo; SANTOS, Elizabete Silva; BASTOS, Jailza F.; SILVA, Ledalene G.; SILVEIRA, Helson F.; JUNIOR, Howard L. R. Perfil clínico dos pacientes com transtornos mentais internados em um hospital de custódia e tratamento – Bahia – Brasil. Revista de Ciências Médicas e Biológicas, 14, 2, 190–197, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cmbio/article/view/13961. Acesso em: 02 maio 2023.
SILVA, Vera N. dos S. Equilíbrio distante: a mulher, a medicina mental e o asilo. Bahia (1874-1912). 2005. 145f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/10869/1/Vera%20Silva%20seg.pdf. Acesso em: 03 maio 2023.
SILVEIRA, Nise M. Ensaio sobre a criminalidade da mulher no Brasil. 1926. 160f. Tese (Doutorado em Sciencias Medico-Cirurgicas) – Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador, 1926. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29508. Acesso em: 20 abr. 2023.
TRIVINOS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.
VELO, Joe T. Alguns problemas do julgamento sobre a loucura. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – REDPPC, 10, 1, 21-42, 2022. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/57389/inimputabilidade-integridade-mental-do-acusado-dependente-do-uso-de-entorpecentes. Acesso em: 02 maio 2023.
WEIGERT, Mariana de A. B. Entre silêncios e invisibilidades: os sujeitos em cumprimento de medidas de segurança nos manicômios judiciários brasileiros. 2015. 211 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/140989. Acesso em: 01 maio 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.



