Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis

Autores

Palavras-chave:

Acesso, Educação superior, Maternidade, Permanência, Política de assistência estudantil

Resumo

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados. Ao todo foram 102 respostas coletadas no período de maio a junho de 2019 e, através das análises e discussões, foi averiguado que as alunas mães enfrentam diversos óbices para ingressar, permanecer e alcançar bom desempenho nos cursos de graduação desta instituição. Em virtude desses aspectos, é possível verificar a necessidade da existência de políticas públicas que contribuam para a equidade entre mulheres que são mães e outros alunos no espaço educacional, que sejam criadas e implantadas estratégias que visem assegurar o pleno acesso dessas mulheres na educação superior, como também que garantam sua permanência e qualidade no desempenho acadêmico, como bolsas de assistência estudantil, creche universitária e/ou escola de aplicação. Nesse sentido, a relevância desse estudo reside em não somente dar visibilidade as dimensões das dificuldades enfrentadas pelas mulheres que são mães, mas primordialmente para contribuir na criação e implantação de políticas de assistência estudantis que visem combater a exclusão das mulheres no espaço acadêmico.

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Biografia do Autor

Cicera Nunes, Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil

Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Departamento de Educação da Universidade Regional do Cariri. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais ”“ NEGRER.

Lívia Maria Nascimento Silva, Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil

Pós-Graduanda em Direito Constitucional na Universidade Regional do Cariri. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais ”“ NEGRER.

Referências

AMORIM, Teresa Cristina Sousa. A formação acadêmica das mães universitárias do campus Clóvis Moura: Um olhar para a qualidade. Campina Grande, Editora REALIZE, 2012. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/fiped/trabalhos/ae0eb3eed39d2bcef4622b2499a05fe6.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.

BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BADINTER, Elisabeth. O conflito: a mulher e a mãe. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2010.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010.

BASTIANI, Sherlon Cristina; ARBAGE, Lucas Andres. As políticas para expansão e democratização do acesso à educação superior no cenário brasileiro. Revista Pedagógica, Chapecó, 2018. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/3673. Acesso em: 01 fev. 2019.

BELLANTUONO, Giuseppe. Comparative Law for What Kind of Development? (November 8, 2018). In: G. Bellantuono and F. Lara (eds.). Legal Conversations Between Italy and Brazil, [s.l], Editoriale Scientifica, 2018, p. 189-229. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3280953. Acesso em: 30 set. 2019.

BIROLI. Flávia. Gênero e Desigualdades: limites da democracia no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.

BITENCOURT, Silvana Maria. Maternidade e universidade: desafios para a construção de uma igualdade de gênero. 41 Encontro anual da ANPOCS. Caxambu, 2017. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/encontros/papers/41-encontro-anual-da-anpocs/gt-30/gt13-17/10724-maternidade-e-universidade-desafios-para-a-construcao-de-uma-igualdade-de-genero/file. Acesso em: 22 dez. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [1988]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 03 fev. 2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 jan. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 05 mar. 2019.

BRASIL. Decreto de 23 de fevereiro de 1808. Crêa na cidade do Rio de Janeiro uma cadeira de Sciencia Economica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/DIM-23-2-1808.htm. Acesso em 10 ago. 2019.

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em 11 de ago. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em 12 ago. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos ”“ PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de julho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil ”“ UAB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais ”“ REUNI. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 03 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 04 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil ”“ PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 04 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 6 fev. 2019.

CARNEIRO, Sueli. ENEGRECER O FEMINISMO: A situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Geledés: Instituto da mulher negra, 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/enegrecer-o-feminismo-situacao-da-mulher-negra-na-america-latina-partir-de-uma-perspectiva-de-genero/. Acesso em: 12 jan. 2019.

COSTA, Silvio Luiz. da; DIAS, Sônia Maria Barbosa. A permanência no ensino superior e as estratégias institucionais de enfrentamento da evasão. Jornal de Políticas Educacionais v.9, n.17 e 18 | Janeiro-Junho e Agosto-Dezembro de 2015, pp. 51”“60.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2002000100011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 13 jul. 2019.

FREIRE, Paulo. O Papel da Educação na Humanização. Revista Paz e Terra, 1969.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas da pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

GONZALEZ, Lélia. Mulher Negra. In Guerreiras de natureza: mulher negra, religiosidade e

ambiente. Elisa Larkin Nascimento, (org.). São Paulo: Selo Negro, 2008.

HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo. 1° ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil. Estudos e Pesquisas ”“ Informação Demográfica e Socioeconômica n°38, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf. Acesso. 24 nov. 2018.

IFCE, Instituto Federal do Ceará. Edital de seleção de auxílios aos estudantes n°01/2019. Disponível em: https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte/campus_tabuleiro/coordenacao-de-assistencia-estudantil/auxilios-estudantis/2019/arquivos/edital-01-2019-cae.pdf. Acesso em 13 jul. 2019.

IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc. [online]. 2017, n.129, pp.285-303. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282017000200285&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 10 mar. 2019.

INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 22 set. 2018.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada et al. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4 ed. Brasília: IPEA, 2011.

LOURO, Guacira Lopes. Prendas e antiprendas: uma história da educação feminina no Rio Grande do Sul. 1986. Tese (doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/252830. Acesso em: 15 jul. 2019.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. (3ª. ed.). Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

MEC, Ministério da Educação. CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: altos índices de desistência na graduação revelam fragilidade do ensino médio. [Online], 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/40111-altos-indices-de-evasao-na-graduacao-revelam-fragilidade-do-ensino-medio-avalia-ministro. Acesso em: 21 ago. 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. (org). Pesquisa Social: Teoria, Método e Criatividade. 6a Edição. Petrópolis: Editora Vozes, 1996.

MOEHLECKE, Sabrina. Avaliação institucional no ensino superior: como acompanhar a trajetória dos estudantes de graduação? UFRJ. (2007). Disponível em: http://www.anpae.org.br/congressos_antigos/simposio2007/401.pdf. Acesso em 05 mar. 2019.

MOURA, Solange Maria Sobottka Rolim de.; ARAÚJO, Maria de Fátima. A Maternidade na História e a História dos Cuidados Maternos. Psicologia: Ciência e Profissão, 2004, pp. 44-55. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932004000100006. Acesso em: 01 fev. 2019.

NARVAZ, Martha Giudice. Gênero: para além da diferença sexual”“Revisão da literatura. Aletheia, n. 32, p. 174-182, 2010. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/aletheia/article/view/3530/2623. Acesso em: 15 jan. 2019.

NASCIMENTO, Jaqueline Dourado do. Mulheres nos cursos de engenharia da UFBA: um estudo sobre acesso e desempenho. Tese (doutorado) ”“ Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Educação, Salvador, 2017.

ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, 1948. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/7/docs/declaracao_universal_dos_direitos_do_homem.pdf. Acesso em: 26 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 03 out. 2019.

OYAMA, Márcio. Homens entram na Justiça para ter mais tempo de licença paternidade. [Online], 2018. Disponível em: https://claudia.abril.com.br/noticias/mais-tempo-licenca-paternidade/. Acesso em: 05 mai. 2019.

PACHECO, José. Fazer a Ponte. In: OLIVEIRA, Inês B. (org.). Alternativas emancipatórias em currículo. São Paulo: Cortez, 2004.

PARENT IN SCIENCE. Um estudo detalhado sobre o impacto da maternidade na carreira científica das mulheres brasileiras. I SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE MATERNIDADE E CIÊNCIA. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2018. Disponível em: https://www.ufrgs.br/humanista/wp-content/uploads/2018/07/Parent-in-Science_principais_dados.pdf. Acesso em 08 set. 2019.

PERFIL DA MACRORREGIAO DO CARIRI/CENTRO SUL. Disponível em https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2011/05/Perfil-Regional-Cariri.pdf. Acesso em: 26 jun. 2019.

PEQUIM. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Pequim, 1995. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2014/02/declaracao_pequim.pdf. Acesso em: 08 jan. 2019.

PRIORI, Mary Del. (org). História das mulheres no Brasil. 7 ed. São Paulo: Contexto, 2004.

ROSEMBERG, Fúlvia. Educação formal, mulher e gênero no Brasil contemporâneo. Estudos Feministas, 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v9n2/8638.pdf. Acesso em: 06 mai. 2019.

ROSEMBERG, Fúlvia. A cidadania dos bebês e os direitos de pais e mães trabalhadoras. In

Creche e feminismo: desafios atuais para uma educação descolonizadora. Daniela Finco,

Marcia Aparecida Gobbi, Ana Lúcia Goulart de Faria (organizadoras). ”“ Campinas, SP: Edições Leitura Crítica; Associação de Leitura do Brasil ”“ ALB; São Paulo: Fundação Carlos Chagas - FCC, 2015.

SANTOS, Benedito Rodrigues dos; MAGALHÃES; ROCHA, Daniella; MORA, Gabriela Goulart; CUNHA, Anna. Gravidez na Adolescência no Brasil ”“ Vozes de Meninas e de Especialistas. Brasília: INDICA, 2017.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Manual de acompanhamento da criança. 2015. Disponível em http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/programa-de-fortalecimento-da-gestao-da-saude-no-estado-de-sao-paulo/consultas-publicas/manual_de_acompanhamento_da_crianca.pdf. Acesso em: 26 jun. 2019.

SENA, Victor. Maternidade diminui produção acadêmica, mas não aparece no lattes. Capitu, 2018. Disponível em: https://arte.estadao.com.br/focas/capitu/materia/maternidade-diminui-producao-academica-mas-nao-aparece-lattes. Acesso em 03 out. 2019.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. Tradução: Christiane Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila, [s.l], 1990. Disponível em: http://moodle.stoa.usp.br/mod/resource/view.php?id=39565. Acesso em: 09 ago. 2019.

SILVA FILHO, Roberto Leal Lobo. et al. A evasão no ensino superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v37n132/a0737132. Acesso em 13 mar. 2019.

SOUZA, Claudio David de. Diagnóstico do enfrentamento ao assédio moral em uma instituição federal de ensino superior. 2018. 149 p. Dissertação (Mestrado em Gestão de Processos Institucionais) ”“ Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/26181/1/Diagn%C3%B3sticoenfrentamentoass%C3%A9dio_Souza_2018.pdf. Acesso em: 26 mai. 2019.

STAMATTO, Maria Inês Sucupira. Um olhar na historia: a mulher na escola (Brasil: 1549 - 1910). II Congresso Brasileiro de História da Educação, Natal, 2002. Disponível: http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe2/pdfs/Tema5/0539.pdf. Acesso em 18 ago. 2019.

UFCA, Universidade Federal do Cariri. Edital unificado 2019/PRAE/UFCA. Disponível em: https://documentos.ufca.edu.br/?post_type=doc&p=7852. Acesso em 15 jul. 2019.

URCA, Universidade Regional do Cariri. Manual de Procedimentos Acadêmicos. 2018. Disponível em: http://www.urca.br/novo/portal/docs/pdf/2019/DEG/URCA-Deg-Manual-Acadamico.pdf. Acesso em: 18 nov. 2018.

URCA, Universidade Regional do Cariri. Plano de Desenvolvimento Institucional 2012-2016. Disponível em: http://www.urca.br/novo/portal/index.php/documentos/category/2-plano-de-desenvolvimento-institucional-pdi?download=1%3Aplano-de-desenvolvimento-institucional-pdi-2012-2016. Acesso em 19 nov. 2018.

URCA, Universidade Regional do Cariri. Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2021. Disponível em: http://www.urca.br/novo/portal/index.php/documentos/category/2-plano-de-desenvolvimento-institucional-pdi?download=26%3Aplano-de-desenvolvimento-institucional-pdi-2017-2021. Acesso em 19 nov. 2018.

URCA, Universidade Regional do Cariri. Edital nº 003/2016- PROAE (Bolsas de Assistência Estudantil ”“ Auxílios). Disponível em: http://www.urca.br/portal/docs/pdf/PROAE/Edital-n03-2016-PROAE-Bolsas-Assistencia-Estudantil-Auxilios/Edital-n03-2016-PROAE-Bolsas-Assistencia-Estudantil-Auxilios-Diversos.pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.

URPIA, Ana Maria de Oliveira.; SAMPAIO, Sônia Maria Rocha. Mães e universitárias: transitando para a vida adulta. In: SAMPAIO, SMR., org. Observatório da vida estudantil: primeiros estudos [online]. Salvador: EDUFBA, 2011. Disponível em: http://books.scielo.org/id/n656x/pdf/sampaio-9788523212117-09.pdf. Acesso em: 19 dez. 2018.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Periódico Revista Brasileira de Educação, v. 11 n. 32, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a03v11n32.pdf. Acesso 01 jul. 2019.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 1

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Publicado

2020-04-30

Como Citar

NUNES, Cicera; NASCIMENTO SILVA, Lívia Maria. Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 41–79, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/28322. Acesso em: 31 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos