SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA

Authors

Keywords:

agroecologia; segurança alimentar; direito à alimentação; políticas públicas; ODS.

Abstract

This manuscript aims to analyze the pertinence of pointing to agroecology as a viable way to guarantee food security and the right at the national level. To fulfill this purpose, the research will initially demonstrate the importance of promoting a true agroecological revolution in the Brazilian agrifood system. Then, it will examine the contributions of agroecology to ensure food safety and rights guided by civil society and social movements in the sphere of the Food and Nutritional Security System. Finally, the relevance of agroecology in national agrifood public policies will be proven, as well as in achieving the Sustainable Development Goals (SDGs). As a result of this critical and transdisciplinary investigation, it will become clear that one of the most sustainable ways to guarantee food security and rights in Brazil runs through the paths of agroecology. With regard to methodology, the dialectical method will be used, with a qualitative approach and analytical-descriptive objective, so that the bibliographical review will be essential in order to analyze the available materials on this subject.

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Author Biographies

Gernardes Silva Andrade, FACULDADE CERS (RECIFE-PE)

Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (FACULDADE CERS-PE). Graduado em Direito (ASCES/UNITA-PE). Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação e do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

Gabrielle Jacobi Kölling, Centro Universitário do Distrito Federal (UDF-DF)

Pós-doutoranda em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal-UDF), com financiamento da FAPDF. Mestre e Doutora em Direito Público (UNISINOS-RS). Graduada em Direito (UNISINOS-RS). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UDF. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação. Líder do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

Sandra Regina Martini, Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER-RS)

Pós-doutorado em Direito (Roma Tre). Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora emEvoluzione dei SistemiGiuridici e NuoviDiritti (Università Degli Studi di Lecce). Mestrado em Educação (PUC-RS). Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIRITTER-RS. Professora da Pós-graduação em Direito na UFRGS e UFMS.

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora e Mestra em Direito (PUC-SP). Graduada em Ciências e Letras Jurídicas (UNAERP-SP). Coordenadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (UFG). Professora do Doutorado da Rede Pro Centro Oeste de Biotecnologia Biodiversidade, e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP-SP.  

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

Published

2023-08-30

How to Cite

SILVA ANDRADE, Gernardes; JACOBI KÖLLING, Gabrielle; MARTINI, Sandra Regina; VIDOTTE BLANCO TÁRREGA, Maria Cristina. SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 43–72, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47455. Acesso em: 20 may. 2024.

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