SEGURANÇA E DIREITO ALIMENTAR PELAS VEREDAS DA AGROECOLOGIA
Palavras-chave:
agroecologia; segurança alimentar; direito à alimentação; políticas públicas; ODS.Resumo
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para assegurar segurança e direito alimentar pautadas pela sociedade cível e pelos movimentos sociais na esfera do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, comprovar-se-á a relevância da agroecologia nas políticas públicas agroalimentares nacionais, bem como para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta investigação crítica e transdisciplinar, ficará esclarecido que um dos caminhos mais sustentáveis para se garantir segurança e direito alimentar no Brasil perpassa pelas veredas da agroecologia. No que diz respeito à metodologia será socorrerá do método dialético, com abordagem qualitativa e objetivo analítico-descritivo, de modo que a revisão bibliográfica será essencial com vistas a analisar os materiais disponíveis sobre esta temática.
Downloads
Referências
ABRASCO. Nota da Abrasco em defesa do direito humano à alimentação adequada! Não à extinção do Consea! 2019. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2019/01/Nota-da-ABRASCO-em-rep%C3%BAdio-%C3%A0-extin%C3%A7%C3%A3o-do-CONSEA.pdf>. Acesso em: 30 out. 2021.
ALMEIDA, S. O.; FROZI, D. S. Direito à alimentação adequada e a medida provisória 870/2019: um estudo à luz da constitucionalidade. Teoria Jurídica Contemporânea. [s. l.], v. 5, n. 2, p. 211-244, jul./dez. 2020. ISSN 2526-0406. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/25761>. Acesso em: 17 jul. 2022. doi: https://doi.org/10.21875/tjc.v5i2.25761.
ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. 3. ed. rev. ampl. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: AS-PTA, 2012.
ALTIERI, M. A.; TOLEDO, V. M. La revolución agroecológica de América Latina: rescatar la naturaleza, asegurar la soberania alimentaria y empoderar al campesino, In: Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos (ISLA). El outro derecho – El sistema agroalimentario: mercantiliación, luchas e resisténcias. n. 42, dez. 2010. Bogotá: ISLA, 2010.
ANDRADE, G. S.; KÖLLING, G. J.; CÂMARA, M. A. A. Agroecologia e economia digital: sob as perspectivas política e ecojurídica. Revista Jurídica Lusobrasileira (RJLB), Lisboa, ano 7, n. 5, p. 1013-1045, 2021. ISSN 2183-539X. Disponível em:
<https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/5/2021_05_1013_1045.pdf>. Acesso em: 27 jun. 2022.
BORGES, M. C. A.; MELO, W. B. Ensino da agroecologia e educação ambiental: uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico. Revista Jurídica. [s. l.], v. 3, n. 56, p. 153-178, jul. 2019. ISSN 2316-753X. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3572>. Acesso em: 24 out. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i56.3572.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 fev. 2022.
BRASIL. Lei 11346/2006, de 15 de setembro de 2006. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm>. Acesso em: 25 maio 2021.
BRASIL. Lei 11947/2009, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm>. Acesso em: 09 ago. 2022.
BRASIL. Decreto 7775, de 27 de julho de 2012. Diário Oficial da União. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7775.htm>. Acesso em: 12 set. 2020.
BRASIL. Decreto 7794, de 20 de agosto de 2012. Diário Oficial da União. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7794.htm>. Acesso em: 27 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Plano Plurianual 2016-2019: relatório anula de avaliação 2019 – avaliação de programas temáticos 2019. Disponível em:
<https://www.gov.br/mma/pt-br/centrais-de-conteudo/relatrio-20final-20de-20avaliao-20-20volume-20i-pdf>. Acesso em: 16 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). c2017. Disponível em:
<https://www.fnde.gov.br/programas/pnae>. Acesso em: 15 jan. 2022.
BRASIL. Resolução N° 06, de 08 de maio de 2020: Ministério da Educação. Diário Oficial da União. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de- maio-de-2020-256309972>. Acesso em: 12 set. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Alimenta Brasil. c2022. Disponível em:
<https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/alimenta-brasil#:~:text=O%20Alimenta%20Brasil%20%C3%A9%20o,ind%C3%ADgenas%20e%20–demais%20popula%C3%A7%C3%B5es%20tradicionais>. Acesso em: 15 jan. 2022.
BRAUNER, M. C. C.; GOMES, C. B. O. A agroecologia como instrumento efetivador do desenvolvimento sustentável. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 10, n. 2, p. 61-89, maio/ago. 2020. ISSN 2237-0021. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/8981/4265>. Acesso em: 15 jan. 2022.
CAMPELLO, T. É necessário enfrentar e possível superar a fome de novo. In: KUNSCH, M. M. K.; MACHADO, M. A. A. M. (Org.). Políticas públicas para o combate à fome. São Paulo: PRCEU-USP, 2021.
CAPRA, F.; LUISI, P. L. A visão sistêmica da vida: uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, socias e econômicas. Trad. Mayara Teruya Eichemberg; Newton Robervaval Eichemberg. 1. ed. 3. reimp. São Paulo: Cultrix, 2014.
CASTRO, E. G. et al. Juventude e agroecologia: a construção de uma agenda política e a experiência do PLANAPO. In: A política nacional de agroecologia e produção orgânica. Regina Helena Rosa Sambuich et al. Brasília: Ipea, 2017.
CUBA. Constitución de la República de Cuba. Promulgada em 10 abril de 2019. Disponível em: <https://www.granma.cu/file/pdf/gaceta/Nueva%20Constituci%C3%B3n%20240%20KB-1.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2022.
DIAS, A. P. et al. Dicionário de agroecologia e educação. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2021.
EMBRAPA. Mercado de cultivares. 2021. Disponível em: <https://www.embrapa.br/tema-mercado-de-cultivares/sobre-o-tema>. Acesso em: 27 jun. 2022.
FAO. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília: FAO, 2014.
FAO. Centro de conocimientos sobre agroecología. La agroecología y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). c2018a. Disponível em: <https://www.fao.org/agroecology/overview/agroecology-and-the-sustainable-development-goals/es/>. Acesso em: 16 set. 2022.
FAO. Centro de conocimientos sobre agroecología. Los 10 elementos de la agroecología: guía para la transición hacia sistemas alimentarios y agrícolas sostenibles. c2018b. Disponível em: <https://www.fao.org/3/i9037es/i9037es.pdf >. Acesso em: 06 maio 2022.
FAO. El trabajo de la FAO sobre agroecología: una vía para el logro de los ODS. c2018c. Disponível em: <https://www.fao.org/3/I9021ES/i9021es.pdf>. Acesso em: 06 maio 2022.
FGV SOCIAL. Nobel da paz e sgurança alimentar: o Brasile o mundo. 2020. Disponível em: <https://cps.fgv.br/destaques/nobel-da-paz-e-seguranca-alimentar-o-brasil-e-o-mundo>. Acesso em: 29 jul. 2022.
GIORDANI, R. C F.; BEZERRA, I.; DOS ANJOS, M. C. R. Semeando agroecologia e colhendo nutrição: rumo ao bem e bom comer. In: A política nacional de agroecologia e produção orgânica. Regina Helena Rosa Sambuich et al. Brasília: Ipea, 2017.
GIRALDO, O. F.; ROSSET, P. M. La agroecología en una encruccijada: entre la institucionalidad y los movimientos sociales. Guaju Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, Matinhos, v. 2, n. 1, p. 14-37, jan./jun. 2016. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/48521/29189>. Acesso em: 13 fev. 2021.
ISAGUIRRE-TORRES, Kátya; FRIGO, Darcy. Desenvolvimento rural, meio ambiente e direito dos agricultores, agricultoras, povos e comunidades tradicionais. Série Cadernos da Agrobiodiversidade. vol. 2. Curitiba: Terra de Direitos, 2013.
KÖLLING, G. J. Direito à Saúde: história e perspectivas. Orientadora: Sandra Regina Martini. 2011. 211p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação de Área de Ciências Jurídicas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2011. Disponível em: <http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4479>. Acesso em: 28 jan. 2022.
LEFF, E. Ecologia Política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Trad. Jorge Calvimontes. Campinas: Editora Unicamp, 2021.
LEONEL JÚNIOR, G. Direito à agroecologia: a viabilidade e os entraves de uma prática agrícola sustentável. Curitiba: Editora Prismas, 2016.
MACHÍN SOSA, B. et al. Revolução agroecológica: o movimento de camponês a camponês na ANAP em Cuba. Trad. Ana Corbisier. 1. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2012.
MATTEI, U.; NADER, L. Pilhagem: quando o estado de direito é ilegal. Trad. Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2018.
MELO, J. C. F.; BITTENCOURT, N. A.; ISAGUIRRE-TORRES, K. R. A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas tradicionais. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 44, n. 3, 2021. ISSN 0101-7187. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62675>. Acesso em: 21 jul. 2022. doi: 10.5216/rfd.v44i3.62675.
ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. c2022a. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em: 14 ago. 2022.
ONU. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Fome zero e agricultura sustentável (ODS – 2). c2022b. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/2>. Acesso em: 14 ago. 2022.
PELIANO, A. M T. M. A fome retorna à mesa de debates. In: KUNSCH, M. M. K.; MACHADO, M. A. A. M. (Org.). Políticas públicas para o combate à fome. São Paulo: PRCEU-USP, 2021.
PIMENTEL, A. G.; SOUZA FILHO, C. F. M. A constituição de Cuba e a questão agrária. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, v. 6, n. 15, p. 153-174, set./dez. 2019. ISSN 2359-5744. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45259>. Acesso em: 16 jul. 2022. doi: https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.798.
REDE PENSSAN. II inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia de Covid-19. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert: Rede Penssan, 2022. Disponível em: <https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2022.
RESTA, E. O direito fraterno. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.
ROSSET, P., ALTIERI, M. Agoecología, ciencia y politica. Trad. Abel Porras y Ramón Ruiz. 3. ed. en español. Riobamba: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA), 2018.
SANTOS, R. M. A formação do movimento dos pequenos agricultores – MPA: por soberania alimentar, contra a mercadorização do campo no Brasil. Revista Nera, [S. l.], n. 31, v. 19, p. 10-31, 2016. DOI: 10.47946/rnera.v0i31.3638. Disponível em: <https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/3638>. Acesso em: 17 ago. 2022.
SCHMITT, C. et al. La experiencia brasileña de construcción de políticas públicas en favor de la Agroecología. In: SABOURIN E. et al. (Org.). Políticas públicas a favor de la agroecologia en América Latina y El Caribe. Porto Alegre: Evangraf / Criação Humana, Red PP-AL: FAO, 2017.
TÁRREGA, M. C. V. B.; SOUZA FILHO, C. F. M. Direito à alimentação saudável e sustentável, In: SILVA, S. T.; SANTOS, M. D.; MENEZES, D. F. N. (Org.). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. 1. ed. São Paulo: Eseni, 2020.
WEZEL, A. et al. Agroecological principles and elements and their implications for transitioning to sustainable food systems. A review. Agronomy for sustainable development, [S. l.], v. 40, n. 40, p. 1-13, 2020. DOI: 10.1007/s13593-020-00646-z. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007%2Fs13593-020-00646-z>. Acesso em: 20 fev. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
