RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL

Authors

Keywords:

Segurança pública, Racismo estrutural, Estado, Violência, Necropolítica

Abstract

This article aims to establish an analysis of the effects triggered by structural and institutional racism on Brazil’s public security system, debating its legal, administrative, political and social aspects. Thus, it will be empirically identified as certain behaviors and discourses influence the violence against the black population. The concepts of biopolitics and necropolitics are fundamental in this debate, revealing how the legitimization of violence and death occurs through the State. It is therefore necessary to evaluate the public security system beyond its institutions, considering axes such as education, culture and economy. For this, the exploratory methodology will be used, through bibliographic, documentary and statistical material. Among all the conclusions, the current model of Brazilian public safety, in addition to its possible inefficiency in the fight against crime and in the reduction of violence, has contributed to the deepening of racism.

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Emerson Santos Gois, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB

Fábio Félix Ferreira, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1996). Graduando em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia - IMS/UFBA (a partir de 2018). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2001). Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (2013). Professor Adjunto B, Dedicação Exclusiva, de Direito Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direitos Humanos, Estudos Prisionais, Psicologia Forense e Criminal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, desde 1999. Professor nos cursos de pós-graduação em Direitos Humanos, Ciências Criminais, Gestão Pública e Gestão Pública Universitária, todos oferecidos pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, sendo responsável por disciplinas das áreas de Ciências Criminais e Direitos Humanos. Avaliador do INEP/MEC, desde 2010, designado pela Portaria N. 1.446/10 do MEC. Reitor, Vice-Reitor e Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB (2010/2018). Coordenou o Centro de Referência em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB, o Programa de Educação em Direitos Humanos - SDH-PR/UESB e o Curso de Mediação Popular de Conflitos Sociais, Movimentos Sociais e Direitos Humanos - SDH-PR/UESB/JUSPOPULI (2010/2014). Coordenou o Fórum Baiano das Pró-reitorias de Extensão. Coordenou, por duas gestões, o Colegiado do Curso de Direito/UESB. Vice-diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. Implantou e coordenou o Centro de Atenção à Vítimas de Crimes Violentos - SDH-PR/PMVC. Parecerista ad hoc da Revista Direito GV - FGV - Escola de Direito de São Paulo, Revista PSI UNISC - Revista do Departamento de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS e da Editora da UFBA. Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará. Membro do Conselho Editorial da Revista do Grupo de Pesquisa Revisando Direitos/UESC. Pesquisador dos seguintes temas: seletividade do sistema penal; história do tratamento punitivo dispensado aos afrobrasileiros; história das violações aos Direitos Fundamentais e Humanos no Brasil; vitimização no sistema penitenciário; garantias constitucionais (e suas violações) durante a execução das penas privativas de liberdade; promoção e proteção de Direitos Humanos.

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

Published

2021-12-23

How to Cite

SANTOS GOIS, Emerson; FÉLIX FERREIRA, Fábio. RACISMO ESTRUTURAL E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 75–102, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36901. Acesso em: 3 dec. 2024.

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