O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO.

Authors

Keywords:

Charlottesville Case, Freedom of expression, Institutional racism, Hate speech, Racial segragation

Abstract

The Carlottesville Case ended up raising as problematic the relationship between the limites of freedom of expression and the reflexes of institutional racism in the perfomance of extreme right groups (Unity and Security for America and Ku Klux Klan) and the defense of minorities (Black Lives Matter); debating the issue of maintaining statues of historical representatives who defended racial segregation. Thus, this article will deal with na analysis of the right to freedom of expression and the origin of institucional racism through a comparative right (Germany, United States and Brazil) with the aim of identifying the limits of freedom of expression and the reflexes of institutional racism in the Charlottesville Case. After the fulfillment of that objective, we identified that the apology for racial segregations corresponds to limit of freedom of expression and that it serves as a basis for the “hate speech”; on institutional racism, it was also possible to identify the following reflexes: the defense of symbolic monuments that portray values related to slavery (such as the Tobert Lee statue), the use of violence by demonstrators in favor of racial supremacy and use of racist elements during the demonstrations, such as torches, heavy weapons, Nazi gestures and flags.

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Author Biographies

Elenita Araújo e Silva Neta, Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil

Pós-graduanda em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Foi membro do grupo de pesquisa "Garantismo Processual" (2020-2021) do Centro Universitário Tiradentes (UNIT) e atualmente é membro do grupo de pesquisa "Pragmatismo Jurídico" do Centro Universitário Tiradentes e da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do grupo de pesquisa "Processo e Efetivação de Direitos - PROED" do Centro Universitário Tiradentes (UNIT). Advogada e membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/AL

Adrualdo de Lima Catão, Centro Universitário Tiradentes, UNIT; Centro Universitário CESMAC; Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, serviço público, pragmatismo, decisão judicial.

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Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

Published

2021-04-30

How to Cite

ARAÚJO E SILVA NETA, Elenita; DE LIMA CATÃO, Adrualdo. O CASO CHARLOTTESVILLE, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 171–203, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36470. Acesso em: 21 nov. 2024.

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