Vol. 9 No. 1 (2010): Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Published: 2010-06-11

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Conselho Editorial

17-18
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Entrevista

ENTREVISTA

361-380
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EFEITOS CONCRETOS DO CONTROLE ABSTRATO: ANÁLISE DAS TÉCNICAS DE DECISÃO DO STF EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE

Gustavo Ferraz Carneiro

21-50
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BRAZILIAN RESERVATION AT THE PROTOCOL TO THE AMERICAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS TO ABOLISH THE DEATH PENALTY

Cláudia Noblat de Aguiar

51-72
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HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: PRETENSÃO DE PROTEÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA?

Clarice Paiva Morais

73-101
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AS RACIONALIDADES E O DIREITO - NOTAS SOBRE A GENEALOGIA DA RAZÃO COMUNICATIVA HABERMASIANA

Leonardo Moreira Figueira

103-132
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL

Laís Maranhão Santos Mendonça

133-158
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FORMAL E MATERIALMENTE CONSIDERADOS: DO LIBERALISMO AO ESTADO PROTETOR DO AMBIENTE

André Pinto de Sousa Oliveira

159-189
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UMA ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE E DA LEGITIMIDADE DO MOVIMENTO AUTÔNOMO DE OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UNB

Victor Bruno da Silva Menezes

191-218
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PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM DIMENSÕES TRANSNACIONAIS

Michele Sousa Milanesi

219-245
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A NORMA GERAL ANTIELISÃO TRIBUTÁRIA : ESTUDO DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Pedro Henrique Maciel Fonseca

247-269
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ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO: INICIATIVA RESERVADA, VÍCIO DE INICIATIVA E LEIS “AUTORIZATIVAS” EM QUESTÃO

Bernardo Rohden Pires

271-296
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SOCIEDADE DE RISCO, DIREITO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO: UMA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA MIDIÁTICO E OS APARATOS DE SEGURANÇA, CONFORME A TEORIA SISTÊMICA

Fernando Antonio da Silva Alves

297-318
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TEORIAS FEMINISTAS DO DIREITO: UMA NECESSIDADE NO BRASIL

Fabrízia Pessoa Serafim

319-333
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A LOUCURA COMO UM PROBLEMA JURÍDICO - SOCIOLÓGICO ESTUDO ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE CONCEPÇÕES DE DIREITO VOLTADA AO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

Karllisson Alves Eleotério

335-359
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A PREPOTÊNCIA DE MATAR: DIGRESSÕES SOBRE A VIOLÊNCIA PURA

Renata Rodrigues Ramos, Carla Andrade Maricato

361-380
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