Amenazas al patrimonio-territorial en el conflicto de desalojo de la comunidad Jacó. Natal, RN, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/patryter.v6i12.42839

Palabras clave:

patrimonio-territorial. conflicto de remoción. comunidad de jaco.

Resumen

El artículo aborda el tema del patrimonio-territorial y conflictos de remoción. Tiene como referencia la Comunidad del Jacó, barrio Rocas, Natal/RN, Brasil, que desde 2018 sufre amenaza de remoción por parte de la municipalidad. Se evidencia que, además de la vivienda, la amenaza de remoción afecta la perspectiva de continuidad de la vida cotidiana en el barrio, además de fragilizar la red de apoyo y solidaridad existente en la comunidad. El artículo busca reflexionar sobre esta amenaza, que abarca elementos constitutivos del patrimonio-territorial, considerando el contexto de remoción. Se entiende este patrimonio territorial como expresión de la vida cotidiana y singular de la periferia en sus diversas dimensiones. La base de datos proviene de proyectos de investigación académica y de extensión universitária (realizados por XXX en XXX). Como resultado, se verificó que la historicidad, afectividad, memorias y lazos sociales, además de estrechas relaciones entre vivienda, trabajo, acceso a la educación, salud y ócio están presentes en las trayectorias de lucha de las comunidades, lo que posibilita identificar la constitución de un patrimonio-territorial, cuyo reconocimiento y activación se materializan en cada acción y estrategia utilizada para evitar rupturas con el territorio.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ketlyn de Souza Ferreira, Universidad Federal del Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil

Maestra por la UFRN, Brasil

Firmino Castro Neto, Universidad Federal del Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil

Ecólogo, UFRN, Brasil

Maria Picanço Bentes Sobrinha, Universidad Federal del Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil

Profesora doctora, UFRN, Brasil

Mozart Fazito Rezende Filho, Universidad Federal del Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil

Profesor doctor, UFRN, Brasil

Citas

Almeida, C. & Franco, F. (2018). Cotidiano e espetáculo: Territórios e narrativas em disputa na Cracolândia. In R. Lins & R. Rolnik (Ed.). Observatório de Remoções 2017-2018: Relatório bianual (pp. 153-169). São Paulo: FAU USP.

Andrade, A. (2021). Estudos em Geografia Histórica e Seu Vínculo ao Patrimônio Territorial. Patryter, 4(7), 63-77. https://www.redalyc.org/journal/6040/604065931007/604065931007.pdf

Bartoly, F. (2011). Debates e perspectivas do lugar na geografia. Geographia, 13(26), 66-91. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2011.v13i26.a13625

Batista, D. & Matos, R. (2014). A Dimensão Patrimonial e Identitária da Paisagem: A história do lugar como fundamento da intervenção urbana e territorial contemporânea. In N. Pimenta & L. Figueiredo (Ed.). Lugares: Patrimônio, memória e paisagens (pp. 15-46). Florianópolis: UFSC.

Bentes Sobrinha, M., Moretti, R., & Lélis, R. (2019). Enfrentando las remociones: Calificación de seguridad para pobladores en riesgo. In C. Tovar (Ed.) Habitar el sur global con justicia socio-territorial (pp. 81-91). Bogota: Universidad Nacional de Colombia.

Campanha Despejo Zero. (2021). Manifesto da Campanha Despejo Zero. Insurgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, 7(1), 316-318. https://doi.org/10.26512/insurgncia.v7i1.36282

Cascudo, L. (1999). História da Cidade do Natal. Natal: RN Econômico.

Clementino, M. & Ferreira, A. (2015). Caminhos para se pensar a metropolização de Natal: Questões, hipóteses e referências. In M. Clementino & A. Ferreira (Ed.). Natal: Transformações na ordem urbana (pp. 19-28). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Costa, E. (2016). Utopismos Patrimoniais pela América Latina: Resistências à colonialidade do poder. Actas XIV Coloquio Internacional de Geocrítica, 1-32. http://www.ub.edu/geocrit/xiv_everaldocosta.pdf

Costa, E. (2017). Ativação popular do patrimônio-territorial na América Latina: Teoria e metodologia. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, 26(6), 53-75. https://doi.org/10.15446/rcdg.v26n2.59225

Costa, E. (2021). Patrimonio-territorial y território de excepción em América Latina, conceptos decoloniales y práxis. Revista Geográfica Venezolana, 62(1), 108-127. https://doi.org/10.53766/RGV/2021.62.01.05

Decreto-Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021. Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.216-de-7-de-outubro-de-2021-351591984

Duarte, M. (2011). Espaços especiais urbanos: Desafios à efetivação dos direitos ao meio ambiente e à moradia. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles.

Gastal, S. & Moesch, M. (2007). Turismo, Políticas Públicas e Cidadania. São Paulo: Aleph.

Grostein, M. (2001). Metrópole e expansão urbana: A persistência de processos “insustentáveis”. São Paulo Em Perspectiva, 15(1), 13-19. https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000100003

Lei Complementar no. 082, de 21 de Junho de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal. https://planodiretor.natal.rn.gov.br/anexos/24_Plano_Diretor.pdf

Lelis, R. (2018). Bom dia, Jacó: Plano urbanístico de ideias para e com a Comunidade do Jacó, no Bairro das Rocas, em Natal/RN. (Trabalho de Conclusão de Curso em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36775

Lins, R. & Rolnik, R. (2018). Observatório das Remoções 2017-2018: Relatório bianual. São Paulo: FAU, USP.

Maricato, E. (2003). Metrópole, Legislação e Desigualdade. Estudos Avançados, 17(48), 151-167. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000200013

Mesquita, E. (2020). Território usado e lógica patrimoniais no Paraguai. Patryter, 3(6), 167-184. https://doi.org/10.26512/patryter.v3i6.32283

Ojima, R. & Marandola, E. (2012). Mobilidade Populacional e um novo significado para as cidades. Estudos Urbanos e Regionais, 14(2), 103-116. https://doi.org/10.22296/2317-1529.2012v14n2p103

Projeto Motyrum Urbano. (2019). Resistências na desconstrução de direitos urbanos: Narrativas da comunidade do Jacó, Natal/RN. (Documentário). Motyrum Urbano. https://www.youtube.com/watch?v=eU7qqrUWPI&t=6s&ab_channel=MotyrumUrbano

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocetrismo e América Latina. In E. Lander (Ed.). A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais (pp. 117-142). Buenos Aires: Clacso.

Quijano, A. (2009). Colonialidade do poder e classificação social. In B. Santos & M. Meneses (Ed.). Epistemologias do Sul (pp. 73-118). Coimbra: Coimbra Editora.

Rolnik, R. (2015). Guerra dos lugares: A colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo.

Santamarina, B. (2013). Los mapas geopolíticos de la Unesco: Entre la distinción y la diferencia están las asimetrías. El éxito (exótico) del patrimonio inmaterial. Revista de Antropologia Social, 22, 263-286. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=83829565011

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. (2019). Revisão do Plano Diretor de Natal: Região ADM Leste. SEMURB.

Wanderlley, M. (2018). Entre Muros: Vida escondida na Comunidade do Jacó [Documentário]. Motyrum. https://www.youtube.com/watch?v=YG6vLXS72zk

Wanderlley, M. & Bentes Sobrinha, D. (2021). Política Habitacional e Acesso ao Direito e à Justiça: Barreiras no conflito de remoção da comunidade do Jacó, Natal/RN. In IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas. Evento virtual. https://even3.blob.core.windows.net/processos/36ac439d3d1a4faab7e2.pdf

Publicado

2023-07-31

Cómo citar

Ferreira, K. de S., Castro Neto, F., Bentes Sobrinha, M. P., & Rezende Filho, M. F. (2023). Amenazas al patrimonio-territorial en el conflicto de desalojo de la comunidad Jacó. Natal, RN, Brasil. PatryTer, 6(12), 01–17. https://doi.org/10.26512/patryter.v6i12.42839

Número

Sección

Artículos