Urbanización del territorio como una convergencia de intereses en el Distrito Federal, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/patryter.v3i5.25550Palabras clave:
Brasilia. espacio urbano. patrimonio. urbanización del territorioResumen
La ciudad resulta de la acción emprendida por los actores y es producto de la convergencia de intereses que convierten el espacio en mercancía. Luego, ¿cuál es el papel de agentes públicos y privados en la producción del espacio? ¿Cómo estrategias de reproducción del capital, en particular el inmobiliario, impactan en las áreas urbanas declaradas? A partir del supuesto de que la urbanización del territorio resulta de la convergencia de intereses de diversas órdenes, se busca investigar la participación del poder público y privado como agentes de formación y de transformación espacial. Para responder estas cuestiones, tomar el proceso de urbanización del Distrito Federal de Brasil, con foco en el Área de Tutela del Bien declarado del Plan Piloto de Brasília, considerando como recorte espacial de análisis el Guará (RA-X).
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Almeida, E. (2001). Refuncionalização da metrópole no período técnico-científico-informacional e os novos serviços. In Santos, M. & Silveira, L. S. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record.
Capel, H. (2013). La morfologia de las ciudades. Barcelona: Ediciones del Serbal.
Costa, E. B. (2011). Totalidade Urbana e Totalidade-Mundo: As Cidades Coloniais Barrocas face à Patrimonialização Global. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis//8136/tde-14032011-104656/pt-br.php .
Costa, E.B. & Steinke, V.A. (2014). Brasília: meta-síntese do poder no controle e articulação do território nacional. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 493 (44), 1-27. Recuperado de: http://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/15033
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm
Decreto-Lei nº 3.866, de 29 de novembro 1941. Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del3866.htm
Decreto nº 4.049, de 10 de janeiro de 1978. Aprova a planta do setor que menciona. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.tc.df.gov.br/SINJ/Diario/edd3030b-1fab-3be4-be7d-47a0a7c807cc/0660d5bc.pdf
Decreto Distrital nº 10.829, de 14 de outubro de 1987. Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/05/152%c2%aa_ro_relato_decisao_11_0039000005769-2017_14_J%c3%barnia-Federman_assinado.pdf
Decreto nº 12.898 de 13 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a Ocupação e Uso do Solo do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/19781/Decreto_12898_13_12_1990.html
Frederico, S. (2011). Gênese e consolidação da rede urbana na região de fronteira agrícola moderna. In Costa, E. B. & Oliveira, R. F. (orgs.). As cidades entre o real e o imaginário: estudos no Brasil (pp. 111-128). São Paulo: Expressão Popular.
Harvey, D. (2006). A produção capitalista de espaço. (2ª ed., 252p.). São Paulo: Annablume.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ”“ IBGE. (2020) Projeção de crescimento da população ”“ DF. Plataforma interativa. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
Lei Complementar Distrital nº 17, de 28 de janeiro de 1997. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=51847
Lei Distrital nº 353, de 18 de novembro de 1992. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, institui o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília ”“ DF.
Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=23197
Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956. Dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2874.htm
Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960. Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3751.htm
Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975. Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L6292.htm
Maricato, E.; Ferreira, J. S. W. (2001). Estatuto da Cidade: essa lei vai pegar? Recuperado de: http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_estatuto.pdf
Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2012. (2012) Recuperado de: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_68_de_15_de_fevereiro_de_2012.pdf
Oliveira, W. C. (2007). A contribuição da geografia para a educação ambiental: as relações entre a sociedade e a natureza no Distrito Federal. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil. Recuperado de: https://repositorio.unb.br
Oliveira, W. C. & Peluso, M. L. (2013). Novas espacialidades e a densificação populacional na área de tutela do bem tombado do plano piloto de Brasília ”“ RA-I. Anais do Encontro Nacional as Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, Campinas, SP, Brasil.
Oliveira, W. C. (2017). Novas espacialidades e a densificação populacional na Área de Tutela do Bem Tombado do Plano Piloto de Brasília: RA-I. 2017 xxi, 280 f., il. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil. Recuperado de: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30507
Paviani, A. (2010). Brasília, a Metrópole em crise: ensaio sobre urbanização (2a ed., 168p.). Brasília: Editora Universidade de Brasília
Peluso, M.L. (1983). O mercado imobiliário urbano na periferia do Distrito Federal: um estudo de caso - a Cidade Ocidental Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Peluso, M. L. (2003). Reflexões sobre ambiente urbano e representações sociais. In Paviani, A. & Gouvêa, L.A.C. Brasília, controvérsias ambientais (Cap. 02, pp.181-196). Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal ”“ PDOT. (2009). Recuperado de:http://www.seduh.df.gov.br/plano-diretor-de-ordenamento-territorial/
Rocha, A.L. C. & Eckert, C. (2001). A retórica do mito do progresso: Brasil, um país sem memória. In Leibing, A.; Benninghoff-Lühl, S. (Orgs.). Devorando o tempo. Brasil, o país sem memória. (pp. 34-47). São Paulo: Mandarim.
Santos, M. (1982). Espaço e sociedade (2a ed., 156p.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Santos, M. (1996). O trabalho do geógrafo no Terceiro Mundo (4a ed., 137p.). São Paulo: Hucitec.
Santos, M. (2001). Refuncionalização da metrópole no período técnico científico informacional e os novos serviços. In Santos, M. & Silveira, L. S. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI (pp. 11-15). Rio de Janeiro: Record.
Santos, M. (2004). O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos (2a ed., 440p.). São Paulo: Edusp.
Santos, M. (2007). O espaço do cidadão (7a ed., 176p.). São Paulo: Edusp.
Santos, M. (2014). Metamorfoses do espaço habitado: Fundamentos teóricos (6a ed. 136p.). São Paulo: Edusp.
Souza, R. História do Guará. Jornal do Guará. Recuperado de: https://jornaldoguara.com.br/historia-do-guara/.
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