Territory urbanization as convergence of interests in Federal District, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/patryter.v3i5.25550

Keywords:

Brasília. urban space. patrimony. territory urbanization

Abstract

The city results from the action taken by the agents involved and is a product of the convergence of interests, which transmute the space into a commodity. As such, what is the role of public and private agents in space production? How do capital reproduction strategies, especially in the real estate sector, affect recognized urban areas? Starting from the assumption that the urbanization of territories results from the convergence of differing interests, we seek to investigate the involvement of public and private powers as agents of spatial formation and transformation. To answer these questions, we consider the process of urbanization of the Federal District of Brazil, focusing on the Area of Custody of the World Heritage Patrimony of Plano Piloto in Brasília, considering the city of Guará (RA-X) as the area for analysis.

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Washington Candido Oliveira, University of Brasilia, UnB

PhD in Geography at UnB

References

Almeida, E. (2001). Refuncionalização da metrópole no período técnico-científico-informacional e os novos serviços. In Santos, M. & Silveira, L. S. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record.

Capel, H. (2013). La morfologia de las ciudades. Barcelona: Ediciones del Serbal.

Costa, E. B. (2011). Totalidade Urbana e Totalidade-Mundo: As Cidades Coloniais Barrocas face à Patrimonialização Global. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis//8136/tde-14032011-104656/pt-br.php .

Costa, E.B. & Steinke, V.A. (2014). Brasília: meta-síntese do poder no controle e articulação do território nacional. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 493 (44), 1-27. Recuperado de: http://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/15033

Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm

Decreto-Lei nº 3.866, de 29 de novembro 1941. Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del3866.htm

Decreto nº 4.049, de 10 de janeiro de 1978. Aprova a planta do setor que menciona. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.tc.df.gov.br/SINJ/Diario/edd3030b-1fab-3be4-be7d-47a0a7c807cc/0660d5bc.pdf

Decreto Distrital nº 10.829, de 14 de outubro de 1987. Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/05/152%c2%aa_ro_relato_decisao_11_0039000005769-2017_14_J%c3%barnia-Federman_assinado.pdf

Decreto nº 12.898 de 13 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a Ocupação e Uso do Solo do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/19781/Decreto_12898_13_12_1990.html

Frederico, S. (2011). Gênese e consolidação da rede urbana na região de fronteira agrícola moderna. In Costa, E. B. & Oliveira, R. F. (orgs.). As cidades entre o real e o imaginário: estudos no Brasil (pp. 111-128). São Paulo: Expressão Popular.

Harvey, D. (2006). A produção capitalista de espaço. (2ª ed., 252p.). São Paulo: Annablume.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ”“ IBGE. (2020) Projeção de crescimento da população ”“ DF. Plataforma interativa. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/

Lei Complementar Distrital nº 17, de 28 de janeiro de 1997. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=51847

Lei Distrital nº 353, de 18 de novembro de 1992. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, institui o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília ”“ DF.

Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=23197

Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956. Dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2874.htm

Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960. Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3751.htm

Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975. Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L6292.htm

Maricato, E.; Ferreira, J. S. W. (2001). Estatuto da Cidade: essa lei vai pegar? Recuperado de: http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_estatuto.pdf

Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2012. (2012) Recuperado de: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_68_de_15_de_fevereiro_de_2012.pdf

Oliveira, W. C. (2007). A contribuição da geografia para a educação ambiental: as relações entre a sociedade e a natureza no Distrito Federal. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil. Recuperado de: https://repositorio.unb.br

Oliveira, W. C. & Peluso, M. L. (2013). Novas espacialidades e a densificação populacional na área de tutela do bem tombado do plano piloto de Brasília ”“ RA-I. Anais do Encontro Nacional as Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, Campinas, SP, Brasil.

Oliveira, W. C. (2017). Novas espacialidades e a densificação populacional na Área de Tutela do Bem Tombado do Plano Piloto de Brasília: RA-I. 2017 xxi, 280 f., il. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil. Recuperado de: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30507

Paviani, A. (2010). Brasília, a Metrópole em crise: ensaio sobre urbanização (2a ed., 168p.). Brasília: Editora Universidade de Brasília

Peluso, M.L. (1983). O mercado imobiliário urbano na periferia do Distrito Federal: um estudo de caso - a Cidade Ocidental Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Peluso, M. L. (2003). Reflexões sobre ambiente urbano e representações sociais. In Paviani, A. & Gouvêa, L.A.C. Brasília, controvérsias ambientais (Cap. 02, pp.181-196). Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal ”“ PDOT. (2009). Recuperado de:http://www.seduh.df.gov.br/plano-diretor-de-ordenamento-territorial/

Rocha, A.L. C. & Eckert, C. (2001). A retórica do mito do progresso: Brasil, um país sem memória. In Leibing, A.; Benninghoff-Lühl, S. (Orgs.). Devorando o tempo. Brasil, o país sem memória. (pp. 34-47). São Paulo: Mandarim.

Santos, M. (1982). Espaço e sociedade (2a ed., 156p.). Petrópolis, RJ: Vozes.

Santos, M. (1996). O trabalho do geógrafo no Terceiro Mundo (4a ed., 137p.). São Paulo: Hucitec.

Santos, M. (2001). Refuncionalização da metrópole no período técnico científico informacional e os novos serviços. In Santos, M. & Silveira, L. S. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI (pp. 11-15). Rio de Janeiro: Record.

Santos, M. (2004). O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos (2a ed., 440p.). São Paulo: Edusp.

Santos, M. (2007). O espaço do cidadão (7a ed., 176p.). São Paulo: Edusp.

Santos, M. (2014). Metamorfoses do espaço habitado: Fundamentos teóricos (6a ed. 136p.). São Paulo: Edusp.

Souza, R. História do Guará. Jornal do Guará. Recuperado de: https://jornaldoguara.com.br/historia-do-guara/.

Published

2020-03-01

How to Cite

Oliveira, W. C. (2020). Territory urbanization as convergence of interests in Federal District, Brazil. PatryTer, 3(5), 42–57. https://doi.org/10.26512/patryter.v3i5.25550

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Artigos