Conservar e punir, normas legais e infralegais de preservação do patrimônio no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/patryter.v6i11.40863Palavras-chave:
teoria contemporânea da conservação. restauração. normatização. vigilância. percepçãoResumo
A presente pesquisa tem por objetivo investigar a produção de verdade, conforme proposta por Foucault, no interior das chamadas operações de “vigilância semântica”: conservação e restauração de bens culturais. Dessa forma, buscou-se analisar ocorrências e recorrências dos termos “conservar” e “restaurar” em dispositivos legais e infralegais brasileiros buscando situar as práticas de preservação do patrimônio cultural conforme previstas pelas normativas e interpretadas pelo órgão federal do patrimônio.
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Referências
Andrade, A. (1993). Um estado completo que pode jamais ter existido. (Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade de São Paulo, São Paulo.
Andrade, R. (2012). Brasil: monumentos históricos e arqueológicos. Rio de Janeiro: Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.
Ashley-Smith, J. (1995). Definitions of Damage. https://cool.culturalheritage.org/byauth/ashley-smith/damage.html.
Bonsanti, G. (1997). Riparare l’arte. OPD Restauro, 9(1), 109-112. https://www.jstor.org/stable/24394789.
Brandi, C. (2013). Teoria da Restauração. São Paulo: Ateliê Editorial.
Brasil. (1937). Decreto Lei n.º 25 de 30 de novembro de 1937. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. (2000). Decreto nº 3551, de 4 de agosto de 2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm.
Brasil. (2017). Decreto nº 9238, de 15 de dezembro de 2017. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9238.htm.
Choay, F. (2001). A Alegoria Do Patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade.
Chuva, M. (2009). Os Arquitetos Da Memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil nos anos 1930 e 1940. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Foucault, M. (2004). Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes.
Gallois, C. (2019). Matéria, valor e autenticidade na conservação-restauração de bens tombados pelo IPHAN no Rio de Janeiro. (Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo). Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Gonçalves, J. (2002). A Retórica da Perda. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Iphan. (2015). 01510.002723/2015-41 - Emprestimo de obra de arte “Vista parcial da Cidade Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis)”, Tombo 028-576-SPHAN, para compor a exposição da 10ª Bienal do Mercosul. https://sei.iphan.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5TUNYQ_buG6sDr6slyfQ4983KvOYcnwomdamCRGp1VkDc_V5QBbvjF08CcNAOUg9TDw7pm0tlTt-hxHk2H4HwUD.
Iphan. (2018). Política do Patrimônio Cultural Material. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/publicacao_politica_do_patrimonio.pdf.
Iphan. (2019). Intervenções em Bens Culturais Móveis e Integrados à Arquitetura: manual para elaboração de projetos. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.
Iphan. (2020). Relatório de Gestão do IPHAN: Exercício 2020. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.
Iphan. (2021). Lista dos Bens Tombados e Processos em Andamento. http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126.
Kelsen, H. (1998). Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes.
Lowenthal, D. (1985). The Past is a Foreign Country. Cambridge: Cambridge University Press.
Martínez Justícia, M. (2000). Historia y teoría de la conservación y restauración artística. Madrid: Tecnos.
Meneses, U. (2012). O campo do Patrimônio Cultural: uma revisão de premissas. In I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural (pp. 25-39). http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/4%20-%20MENESES.pdf.
Motta, L. (2015). Um panorama do campo da preservação do patrimônio cultural. Rio de Janeiro: COPEDOC/DAF/IPHAN.
Muñoz Viñas, S. (2003). Teoría Contemporánea de la Restauración. Madrid: Sintesis.
Muñoz Viñas, S. (2005). Contemporary Theory of Conservation. Burlington: Elsevier.
Muñoz Viñas, S. (2017). The Transactional Nature of Heritage Conservation. Amsterdam: Amsterdam University of Ars.
Sant’anna, M. (2015). Preservação como prática: sujeitos, objetos, concepções e instrumentos. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Preservação%20pdf(1).pdf.
Sant’anna, M. (2017). A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos anos 1990. Salvador: Universidade Federal da Bahia.
Smith, L. (2006). Uses of Heritage. Abingdon: Routledge.
Telles, M., & Costa, R. (2014). O (In)verso da Proteção do Patrimônio Cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=42dac78c17149caa.
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