Urbanização do território como uma convergência de interesses no Distrito Federal, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/patryter.v3i5.25550Palavras-chave:
Brasília. espaço urbano. patrimônio. urbanização do territórioResumo
A cidade resulta da ação empreendida pelos atores e é produto da convergência de interesses que transmutam o espaço em mercadoria. Logo, qual é o papel de agentes públicos e privados na produção do espaço? Como estratégias de reprodução do capital, em especial o imobiliário, impactam nas áreas urbanas tombadas? A partir do pressuposto de que a urbanização do território resulta da convergência de interesses de diversas ordens, busca-se investigar a participação do poder público e privado como agentes de formação e de transformação espacial. Para responder estas questões, toma-se o processo de urbanização do Distrito Federal - DF do Brasil, com foco na Área de Tutela do Bem Tombado do Plano Piloto de Brasília, considerando como recorte espacial de análise o Guará (RA-X).
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Referências
Almeida, E. (2001). Refuncionalização da metrópole no período técnico-científico-informacional e os novos serviços. In Santos, M. & Silveira, L. S. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record.
Capel, H. (2013). La morfologia de las ciudades. Barcelona: Ediciones del Serbal.
Costa, E. B. (2011). Totalidade Urbana e Totalidade-Mundo: As Cidades Coloniais Barrocas face à Patrimonialização Global. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis//8136/tde-14032011-104656/pt-br.php .
Costa, E.B. & Steinke, V.A. (2014). Brasília: meta-síntese do poder no controle e articulação do território nacional. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, 493 (44), 1-27. Recuperado de: http://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/15033
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0025.htm
Decreto-Lei nº 3.866, de 29 de novembro 1941. Dispõe sobre o tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del3866.htm
Decreto nº 4.049, de 10 de janeiro de 1978. Aprova a planta do setor que menciona. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.tc.df.gov.br/SINJ/Diario/edd3030b-1fab-3be4-be7d-47a0a7c807cc/0660d5bc.pdf
Decreto Distrital nº 10.829, de 14 de outubro de 1987. Regulamenta o art. 38 da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, no que se refere à preservação da concepção urbanística de Brasília. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/05/152%c2%aa_ro_relato_decisao_11_0039000005769-2017_14_J%c3%barnia-Federman_assinado.pdf
Decreto nº 12.898 de 13 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a Ocupação e Uso do Solo do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/19781/Decreto_12898_13_12_1990.html
Frederico, S. (2011). Gênese e consolidação da rede urbana na região de fronteira agrícola moderna. In Costa, E. B. & Oliveira, R. F. (orgs.). As cidades entre o real e o imaginário: estudos no Brasil (pp. 111-128). São Paulo: Expressão Popular.
Harvey, D. (2006). A produção capitalista de espaço. (2ª ed., 252p.). São Paulo: Annablume.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ”“ IBGE. (2020) Projeção de crescimento da população ”“ DF. Plataforma interativa. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
Lei Complementar Distrital nº 17, de 28 de janeiro de 1997. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT e dá outras providências. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=51847
Lei Distrital nº 353, de 18 de novembro de 1992. Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, institui o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília ”“ DF.
Recuperado de: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/DetalhesDeNorma.aspx?id_norma=23197
Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956. Dispõe sobre a mudança da Capital Federal e dá outras providências. Rio de Janeiro ”“ RJ. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L2874.htm
Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960. Dispõe sobre a organização administrativa do Distrito Federal. Brasília ”“ DF. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3751.htm
Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975. Dispõe sobre o tombamento de bens no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1970-1979/L6292.htm
Maricato, E.; Ferreira, J. S. W. (2001). Estatuto da Cidade: essa lei vai pegar? Recuperado de: http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_estatuto.pdf
Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2012. (2012) Recuperado de: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_68_de_15_de_fevereiro_de_2012.pdf
Oliveira, W. C. (2007). A contribuição da geografia para a educação ambiental: as relações entre a sociedade e a natureza no Distrito Federal. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil. Recuperado de: https://repositorio.unb.br
Oliveira, W. C. & Peluso, M. L. (2013). Novas espacialidades e a densificação populacional na área de tutela do bem tombado do plano piloto de Brasília ”“ RA-I. Anais do Encontro Nacional as Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia, Campinas, SP, Brasil.
Oliveira, W. C. (2017). Novas espacialidades e a densificação populacional na Área de Tutela do Bem Tombado do Plano Piloto de Brasília: RA-I. 2017 xxi, 280 f., il. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil. Recuperado de: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30507
Paviani, A. (2010). Brasília, a Metrópole em crise: ensaio sobre urbanização (2a ed., 168p.). Brasília: Editora Universidade de Brasília
Peluso, M.L. (1983). O mercado imobiliário urbano na periferia do Distrito Federal: um estudo de caso - a Cidade Ocidental Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Peluso, M. L. (2003). Reflexões sobre ambiente urbano e representações sociais. In Paviani, A. & Gouvêa, L.A.C. Brasília, controvérsias ambientais (Cap. 02, pp.181-196). Brasília: Editora Universidade de Brasília.
Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal ”“ PDOT. (2009). Recuperado de:http://www.seduh.df.gov.br/plano-diretor-de-ordenamento-territorial/
Rocha, A.L. C. & Eckert, C. (2001). A retórica do mito do progresso: Brasil, um país sem memória. In Leibing, A.; Benninghoff-Lühl, S. (Orgs.). Devorando o tempo. Brasil, o país sem memória. (pp. 34-47). São Paulo: Mandarim.
Santos, M. (1982). Espaço e sociedade (2a ed., 156p.). Petrópolis, RJ: Vozes.
Santos, M. (1996). O trabalho do geógrafo no Terceiro Mundo (4a ed., 137p.). São Paulo: Hucitec.
Santos, M. (2001). Refuncionalização da metrópole no período técnico científico informacional e os novos serviços. In Santos, M. & Silveira, L. S. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI (pp. 11-15). Rio de Janeiro: Record.
Santos, M. (2004). O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos (2a ed., 440p.). São Paulo: Edusp.
Santos, M. (2007). O espaço do cidadão (7a ed., 176p.). São Paulo: Edusp.
Santos, M. (2014). Metamorfoses do espaço habitado: Fundamentos teóricos (6a ed. 136p.). São Paulo: Edusp.
Souza, R. História do Guará. Jornal do Guará. Recuperado de: https://jornaldoguara.com.br/historia-do-guara/.
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