Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC

Paula Nicolodelli; Rômulo José da Costa Ribeiro

doi:10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Autores

Paula Nicolodelli Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo https://orcid.org/0000-0002-3103-3097
Rômulo José da Costa Ribeiro Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-2679-5812

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Palavras-chave:

regularização fundiária, urbanização, legislação urbana, espaço urbano

Resumo

O processo de urbanização brasileiro criou lacunas de segregação urbana, estimulando a ocupação das áreas periféricas, mesmo sem infraestrutura adequada. Essa herança urbanística cultural pode ser vista nas mais diversas regiões do país, que é o caso do presente estudo. Este visa compreender os processos geradores da informalidade em ocupações irregulares situadas no município de Rio dos Cedros, Santa Catarina. Para isso, a metodologia utilizada foi aplicada em cinco passos: definição dos núcleos, análise histórica, análise legal, elaboração de quadro resumo e linha do tempo, e assim os resultados finais. A partir disto, verificou-se como fatores determinantes a localização dos núcleos urbanos informais consolidados, os valores de venda praticados, a legislação municipal obsoleta e a falta de atuação do poder público. Por fim, o estudo aponta que, para prevenir futuras áreas ocupadas irregularmente, uma das ferramentas é a reestruturação dos órgãos públicos municipais. O Município é a peça-chave para fomentar a legalidade e atuar na sua fiscalização, buscando o ordenamento territorial e o desenvolvimento correto da cidade.

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Biografia do Autor

Paula Nicolodelli, Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Timbó/SC (2018), e especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística pela Universidade Federal de Brasília (2021). Atualmente é Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, vinculada a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, atuando diretamente no Setor de Parcelamento de Solo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, legislação urbanística, parcelamento de solo e regularização de imóveis.

Rômulo José da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília

Geólogo pela UNB (1999), Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo (2003 e 2008), pela UNB. Professor Associado II - DE da UNB. Coordenador do Núcleo Brasília do INCT do Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, e do Grupo de Pesquisa Núcleo Brasília, onde são estudadas questões espaciais em apoio ao planejamento urbano e ambiental da Área Metropolitana de Brasília. Professor no curso de graduação em Gestão Ambiental no campus Faculdade UnB Planaltina (FUP); no programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-FAU/UnB), sendo orientador de mestrado e doutorado; no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Unesp-UnB); e no Curso de Especialização Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística (PPG-FAU/UnB). Pesquisa e publica nas áreas de Planejamento Urbano, Ambiental e Regional, com ênfase em Técnicas de Análise e Avaliação Urbana e Regional, nos seguintes temas: geoprocessamento, planejamento urbano, meio ambiente, planejamento espacial e sensoriamento remoto.

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