Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC

Paula Nicolodelli; Rômulo José da Costa Ribeiro

doi:10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Authors

Paula Nicolodelli Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo https://orcid.org/0000-0002-3103-3097
Rômulo José da Costa Ribeiro Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-2679-5812

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Keywords:

land regularization, urbanization, urban legislation, urban space

Abstract

The brazilian urbanization process created gaps of urban segregation, stimulating the occupation of the peripheral areas, even without adequate infrastructure. This cultural urban planning heritage can be seen at the most different regions of the country, which is the case of the present study. This one aim to understand the process generators of the informality in irregular occupations situated in the city of Rio dos Cedros, Santa Catarina. For this, the methodology used was applied in five steps: definition of the core, historical analysis, legal analysis, elaboration of the summary table and timeline, and then the final results. From this, were verified as determining factors the location of the consolidated informal urbans centers, the sales values practiced, the obsolete municipal legislation and the lack of action of the public authorities. Finally, the study points out that, to prevent future illegally occupied areas, one of the tools is the restructuring of municipal public agencies. The city is the key piece to foster legality and act in its supervision, seeking territorial planning and the correct development of the city.

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Author Biographies

Paula Nicolodelli, Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Timbó/SC (2018), e especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística pela Universidade Federal de Brasília (2021). Atualmente é Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, vinculada a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, atuando diretamente no Setor de Parcelamento de Solo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, legislação urbanística, parcelamento de solo e regularização de imóveis.

Rômulo José da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília

Geólogo pela UNB (1999), Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo (2003 e 2008), pela UNB. Professor Associado II - DE da UNB. Coordenador do Núcleo Brasília do INCT do Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, e do Grupo de Pesquisa Núcleo Brasília, onde são estudadas questões espaciais em apoio ao planejamento urbano e ambiental da Área Metropolitana de Brasília. Professor no curso de graduação em Gestão Ambiental no campus Faculdade UnB Planaltina (FUP); no programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-FAU/UnB), sendo orientador de mestrado e doutorado; no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Unesp-UnB); e no Curso de Especialização Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística (PPG-FAU/UnB). Pesquisa e publica nas áreas de Planejamento Urbano, Ambiental e Regional, com ênfase em Técnicas de Análise e Avaliação Urbana e Regional, nos seguintes temas: geoprocessamento, planejamento urbano, meio ambiente, planejamento espacial e sensoriamento remoto.

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