A casa própria e a locação social numa óptica urbanística e econômica

Résumé

As políticas habitacionais praticadas no Brasil tratam a moradia como um bem de consumo, levando à estratégia de construção de unidades habitacionais e à ideia de provisão habitacional relacionada com a conquista da propriedade. Essa prática não tem conseguido suprir a necessidade de moradia social e tem levado à expansão urbana marcada pela dispersão, altos custos de infraestrutura e moradias desprovidas de serviços urbanos. No plano internacional, adota-se estratégias de locação de imóvel como um serviço prestado pelo Estado, modelo que atende à população dialogando com o estoque privado de imóveis em áreas urbanizadas, opção esta que o Brasil inicia com dificuldades de aceitação por parte dos agentes do governo e da sociedade. A questão colocada para investigação se refere aos custos financeiros, aos impactos urbanísticos e a qualidade da moradia que uma e outra modalidade de provimento habitacional poderiam representar na realidade brasileira. Como método utilizou-se os custos de implantação do PMCMV comparando-o com a quantidade de moradia capaz de rentabilizar a locação por 20 anos em áreas já urbanizadas no Distrito Federal. Como resultado se apresenta vantagens e desvantagens da casa própria e da locação social em relação aos custos e impactos urbanísticos para o Estado e a sociedade.