Processos geradores da ocupação informal: Estudo de caso no Município de Rio dos Cedros/SC

Paula Nicolodelli; Rômulo José da Costa Ribeiro

doi:10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Autores/as

Paula Nicolodelli Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo https://orcid.org/0000-0002-3103-3097
Rômulo José da Costa Ribeiro Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-2679-5812

DOI:

https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n36.2023.09

Palabras clave:

regularización del suelo, urbanización, legislación urbanistica, espacio urbano

Resumen

El processo de urbanización brasileño ha creado brechas en la segregación urbana, estimulando la ocupación de las zonas periféricas, incluso sin una infraestructura adecuada. Este patrimonio urbano cultural se puede ver en las más diversas regiones del país, que es el caso del presente estudio. Este trabajo tiene como objetivo comprender los procesos que generan informalidad en las ocupaciones irregulares ubicadas en el municipio de Rio dos Cedros, Santa Catarina. Para ello, se aplicó la metodología en cinco pasos: definición de los núcleos, análisis histórico, análisis jurídico, elaboración de tabla resumen y cronograma, y así los resultados finales. A partir de esto, observamos como factores determinantes la ubicación de centros urbanos informales consolidados, los valores de venta practicados, la antigua legislación municipal y la falta de acción del poder público. Por último, el estudio señala que, para evitar futuras zonas ocupadas de forma irregular, una de las herramientas es la reestructuración de los organismos públicos municipales. El municipio es la pieza clave para fomentar la legalidad y actuar en su supervisión, buscando la planificación territorial y el correcto desarrollo de la ciudad.

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Biografía del autor/a

Paula Nicolodelli, Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Setor de Parcelamento de Solo

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Timbó/SC (2018), e especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável, Arquitetônica e Urbanística pela Universidade Federal de Brasília (2021). Atualmente é Arquiteta e Urbanista da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, vinculada a Secretaria de Planejamento e Urbanismo, atuando diretamente no Setor de Parcelamento de Solo. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, legislação urbanística, parcelamento de solo e regularização de imóveis.

Rômulo José da Costa Ribeiro, Universidade de Brasília

Geólogo pela UNB (1999), Mestre e Doutor em Arquitetura e Urbanismo (2003 e 2008), pela UNB. Professor Associado II - DE da UNB. Coordenador do Núcleo Brasília do INCT do Observatório das Metrópoles/IPPUR/UFRJ, e do Grupo de Pesquisa Núcleo Brasília, onde são estudadas questões espaciais em apoio ao planejamento urbano e ambiental da Área Metropolitana de Brasília. Professor no curso de graduação em Gestão Ambiental no campus Faculdade UnB Planaltina (FUP); no programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-FAU/UnB), sendo orientador de mestrado e doutorado; no Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (Unesp-UnB); e no Curso de Especialização Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística (PPG-FAU/UnB). Pesquisa e publica nas áreas de Planejamento Urbano, Ambiental e Regional, com ênfase em Técnicas de Análise e Avaliação Urbana e Regional, nos seguintes temas: geoprocessamento, planejamento urbano, meio ambiente, planejamento espacial e sensoriamento remoto.

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