The Public-Private Partnerships within the scope of social housing programs:
São Paulo and New York
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n28.2020.05Keywords:
Social housing; Public-Private Partnerships; São Paulo (Brazil); New York (United States)Abstract
In relation to the housing deficit, public management of several countries searches to attend the housing demand through partnerships with the private initiative. In this context, the article aims to comprehend and relate the applicability of the Public-Private Partnerships (PPPs) in Brazil and The United States, by case studies of the Public-Private Partnership Housing Program in São Paulo and the Section 8 Housing Choice Voucher Program in New York. It is used the Dialogic Architecture Method that relates the study object with its context. For the comparative analysis of both programs were used the following parameters: a) legislation and normative; b) involved agents; c) beneficiaries; d) home financing or rental subsidies for housing units; e) location of buildings or availability of housing units; f) housing typologies. The results present that both programs have potentialities and restrictions in relation to the applicability of the PPPs to offer housing for low-income people. The research contributes for social housing studies through the PPPs.
Downloads
References
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1988. 196 p.
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 5. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011. 344 p
BRASIL. Portal Brasil. Governo do Brasil. Parceria Público-Privada (PPP). 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/04/parceria-publico-privada-ppp>. Acesso em: 11 mar. 2018.
BRITO, Barbara Moreira Barbosa de; SILVEIRA, Antonio Henrique Pinheiro. Parceria público-privada: compreendendo o modelo brasileiro. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 1, p.7-21, 2005. Trimestral.
CASTRO, Luiz Guilherme Rivera de. Operações urbanas em São Paulo: interesse público ou construção especulativa do lugar. 2006. 395 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
CITYREALTY STAFF. Average NYC Rent Prices in February 2019. 2019. Disponível em: https://www.cityrealty.com/nyc/market-insight/features/get-to-know/map-average-nyc-rent-prices-february-2019/26722. Acesso em: 23 abr. 2020.
EXCHANGE-RATES.ORG. Conversão de Dólares Americanos (USD) para Reais Brasileiros (BRL). 2020. Disponível em: <https://pt.exchange-rates.org/Rate/USD/BRL>. Acesso em: 18 abr. 2020.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (Brasil). Governo de Minas Gerais. Déficit habitacional no Brasil 2015. 6. ed. Belo Horizonte, 2018. 78 p. Estatística & Informações.
GERRITY, Michael. U.S. Housing Market is Short 7.3 Million Residential Units. World Property Journal: California accounts for 45% of the total shortage at nearly 3.4 million units. Washington. abr. 2018.
KOWARICK, Lucio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. 1979 p.
LASNER, Matthew Gordon. AFFORDABLE HOUSING IN NEW YORK CITY: THEN AND NOW. 2015. Roosevelt House Public Policy Institute at Hunter College. Disponível em: <http://www.roosevelthouse.hunter.cuny.edu/?publication=matthew-g-lasner-affordable-housing-new-york-city-now>. Acesso em: 17 out. 2018.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. 204 p.
______. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 21, p. 33-52, 2009. Quadrimestral.
MARICATO, Ermínia; COLOSSO, Paolo. “O duplo desafio para reverter as regressões no direito à cidade”. In: Direitos Humanos no Brasil 2019: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. São Paulo: ed. Outras Expressões, 2019.
MAROM, Nathan; CARMON, Naomi. Affordable Housing Plans in London and New York: Between Marketplace and Social Mix. Housing Studies, [s.l.], v. 30, n. 7, p.993-1015, 16 fev. 2015. Informa UK
MOORE, Rowan. Pruitt-Igoe: death of the American urban dream: a new film shows how an idealistic postwar housing project in St Louis, Missouri went disastrously wrong. The Guardian. London. 26 fev. 2012. Disponível em: https://www.theguardian.com/artanddesign/2012/feb/26/pruitt-igoe-myth-film-review. Acesso em: 18 abr. 2020.
MUNTAÑOLA, Josep. Arquitectura: Texto y Contexto: Transcripciones II. Barcelona: Edicions UPC, 2001. 112 p. (Khôra 13).
MY SECTION 8 HOUSING (United States). Learn How To Qualify For Section 8 With Our Help. A non-government site. Disponível em: https://my-section-8-housing.org/eligibility/?. Acesso em: 25 abr. 2020.
NATIONAL LOW INCOME HOUSING COALITION (Washington) (Org.). A Brief Historical Overview of Affordable Rental Housing. 2018. Disponível em: <http://nlihc.org/sites/default/files/AG-2018/2018_Advocates-Guide.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2018.
NEW YORK. DEPARTMENT OF CITY PLANNING. Encourage housing production, affordability and quality. 2018a. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/site/planning/about/dcp-priorities/housing.page>. Acesso em: 28 out. 2018a.
______. NYC DEPARTMENT OF CITY PLANNING. HOUSING PRESERVATION & DEVELOPMENT. Inclusionary Housing Program. 2018b. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/site/hpd/developers/inclusionary-housing.page>. Acesso em: 28 out. 2018.
______. NYC DEPARTAMENT OF HOUSING & DEVELOPMENT. Section 8 Housing Choice Voucher Program. 2018c. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/assets/hpd/downloads/pdf/section-8-briefing-book-abridged.pdf>. Acesso em: 29 out. 2018
______. NYC HOUSING AUTHORITY. About Section 8. 2020a. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/site/nycha/section-8/about-section-8.page >. Acesso em: 22 abr. 2020.
______. NYC HOUSING AUTHORITY. Applying for Section 8. 2020b. Disponível em: http://novo.more.ufsc.br/homepage/inserir_homepage. Acesso em: 25 abr. 2020.
______. NYC HOUSING AUTHORITY. Housing Choice Voucher Program Administrative Plan. 2018d. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/assets/nycha/downloads/pdf/Amended-Housing-Choice-Voucher-Administrative-Plan-2018-2019.pdf>. Acesso em: 29 out. 2018.
______. NYC HOUSING PRESERVATION & DEVELOPMENT. Area Median Income. 2020c. Disponível em: https://www1.nyc.gov/site/hpd/services-and-information/area-median-income.page. Acesso em: 30 abr. 2020.
NYU Furman Center. State of Renters and Their Homes. New York: @furmancenternyu, 2018. Disponível em: https://furmancenter.org/files/sotc/SOC_2018_PART1_Citywide_Renters.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.
PALLADINI, Gabriel Maldonado. Parceria Público-Privada para Produção de Moradia Popular no Estado de São Paulo: O Programa da Casa Paulista. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado) ”“ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
SÃO PAULO. Secretaria da Habitação. Lote 1 - Área Central da Cidade de São Paulo. 2018a. Disponível em: <http://www.habitacao.sp.gov.br/icone/detalhe.aspx?Id=9>. Acesso em: 4 maio 2018.
______. Secretaria da Habitação. PPP - Habitacional. 2018b. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B3rk-EAaU7q6N2lyY05iakdBS1k/view>. Acesso em: 7 maio 2018.
______. Secretaria da Habitação. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 001/2014. 2014. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2019.
SILVA, Marcos Felipe Alves da; SALCEDO, Rosio Fernández Baca. A Sustentabilidade do Programa de Parceria Público-Privada para Habitação Social no Centro Histórico de São Paulo: Análise Dialógica. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [s.l.], v. 7, n. 46, p. 102-118, 15 ago. 2019. ANAP - Associação Amigos de Natureza de Alta Paulista. http://dx.doi.org/10.17271/2318847274620192079.
UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs. World Population Prospects. 2017. Disponível em: <https://esa.un.org/unpd/wpp/publications/Files/WPP2017_KeyFindings.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2018.
UNITED STATES OF AMERICA. NATIONAL HOUSING LAW PROJECT. Section 8 Housing Choice Vouchers. 2017. Disponível em: <https://www.nhlp.org/resource-center/section-8-vouchers/>. Acesso em: 20 nov. 2018.
VON HOFFMAN, Alexander. To Preserve Affordable Housing in the United States: A Policy History. Cambridge: Harvard University, 2016. 75 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Paranoá: journal of Architecture and Urbanism
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).