As Parcerias Público-Privadas no âmbito dos programas de habitação social
São Paulo e Nova York
DOI:
https://doi.org/10.18830/issn.1679-0944.n28.2020.05Palavras-chave:
Parceria Público-Privada (PPP); Habitação social; Metrópoles; São Paulo (Brasil); Nova York (EUA).Resumo
Resumo
Diante do déficit habitacional, a gestão pública de diversos países procura atender a demanda por moradia a partir de parcerias com a iniciativa privada. Neste contexto, o artigo tem como objetivo compreender e comparar a aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil e Estados Unidos, através de estudos de caso do Programa Parceria Público-Privada Habitacional em São Paulo e do Section 8 Housing Choice Voucher Program em Nova York. Utiliza-se o Método Arquitetura Dialógica, que relaciona o objeto de estudo com seu contexto. Para a análise comparativa de ambos os programas foram utilizados os seguintes parâmetros: a) legislação e normativa; b) agentes envolvidos; c) beneficiários; d) financiamento ou auxílio para locação da unidade de habitação; e) localização dos empreendimentos ou da oferta das unidades; f) tipologias de habitação. Os resultados mostram que ambos os programas apresentam potencialidades e restrições quanto ao emprego das PPPs para a oferta de habitação à população de baixa renda. A pesquisa contribui com os estudos sobre habitação social através das PPPs.
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Referências
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1988. 196 p.
BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 5. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2011. 344 p
BRASIL. Portal Brasil. Governo do Brasil. Parceria Público-Privada (PPP). 2017. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2012/04/parceria-publico-privada-ppp>. Acesso em: 11 mar. 2018.
BRITO, Barbara Moreira Barbosa de; SILVEIRA, Antonio Henrique Pinheiro. Parceria público-privada: compreendendo o modelo brasileiro. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 1, p.7-21, 2005. Trimestral.
CASTRO, Luiz Guilherme Rivera de. Operações urbanas em São Paulo: interesse público ou construção especulativa do lugar. 2006. 395 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
CITYREALTY STAFF. Average NYC Rent Prices in February 2019. 2019. Disponível em: https://www.cityrealty.com/nyc/market-insight/features/get-to-know/map-average-nyc-rent-prices-february-2019/26722. Acesso em: 23 abr. 2020.
EXCHANGE-RATES.ORG. Conversão de Dólares Americanos (USD) para Reais Brasileiros (BRL). 2020. Disponível em: <https://pt.exchange-rates.org/Rate/USD/BRL>. Acesso em: 18 abr. 2020.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (Brasil). Governo de Minas Gerais. Déficit habitacional no Brasil 2015. 6. ed. Belo Horizonte, 2018. 78 p. Estatística & Informações.
GERRITY, Michael. U.S. Housing Market is Short 7.3 Million Residential Units. World Property Journal: California accounts for 45% of the total shortage at nearly 3.4 million units. Washington. abr. 2018.
KOWARICK, Lucio. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. 1979 p.
LASNER, Matthew Gordon. AFFORDABLE HOUSING IN NEW YORK CITY: THEN AND NOW. 2015. Roosevelt House Public Policy Institute at Hunter College. Disponível em: <http://www.roosevelthouse.hunter.cuny.edu/?publication=matthew-g-lasner-affordable-housing-new-york-city-now>. Acesso em: 17 out. 2018.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. 204 p.
______. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 21, p. 33-52, 2009. Quadrimestral.
MARICATO, Ermínia; COLOSSO, Paolo. “O duplo desafio para reverter as regressões no direito à cidade”. In: Direitos Humanos no Brasil 2019: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. São Paulo: ed. Outras Expressões, 2019.
MAROM, Nathan; CARMON, Naomi. Affordable Housing Plans in London and New York: Between Marketplace and Social Mix. Housing Studies, [s.l.], v. 30, n. 7, p.993-1015, 16 fev. 2015. Informa UK
MOORE, Rowan. Pruitt-Igoe: death of the American urban dream: a new film shows how an idealistic postwar housing project in St Louis, Missouri went disastrously wrong. The Guardian. London. 26 fev. 2012. Disponível em: https://www.theguardian.com/artanddesign/2012/feb/26/pruitt-igoe-myth-film-review. Acesso em: 18 abr. 2020.
MUNTAÑOLA, Josep. Arquitectura: Texto y Contexto: Transcripciones II. Barcelona: Edicions UPC, 2001. 112 p. (Khôra 13).
MY SECTION 8 HOUSING (United States). Learn How To Qualify For Section 8 With Our Help. A non-government site. Disponível em: https://my-section-8-housing.org/eligibility/?. Acesso em: 25 abr. 2020.
NATIONAL LOW INCOME HOUSING COALITION (Washington) (Org.). A Brief Historical Overview of Affordable Rental Housing. 2018. Disponível em: <http://nlihc.org/sites/default/files/AG-2018/2018_Advocates-Guide.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2018.
NEW YORK. DEPARTMENT OF CITY PLANNING. Encourage housing production, affordability and quality. 2018a. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/site/planning/about/dcp-priorities/housing.page>. Acesso em: 28 out. 2018a.
______. NYC DEPARTMENT OF CITY PLANNING. HOUSING PRESERVATION & DEVELOPMENT. Inclusionary Housing Program. 2018b. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/site/hpd/developers/inclusionary-housing.page>. Acesso em: 28 out. 2018.
______. NYC DEPARTAMENT OF HOUSING & DEVELOPMENT. Section 8 Housing Choice Voucher Program. 2018c. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/assets/hpd/downloads/pdf/section-8-briefing-book-abridged.pdf>. Acesso em: 29 out. 2018
______. NYC HOUSING AUTHORITY. About Section 8. 2020a. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/site/nycha/section-8/about-section-8.page >. Acesso em: 22 abr. 2020.
______. NYC HOUSING AUTHORITY. Applying for Section 8. 2020b. Disponível em: http://novo.more.ufsc.br/homepage/inserir_homepage. Acesso em: 25 abr. 2020.
______. NYC HOUSING AUTHORITY. Housing Choice Voucher Program Administrative Plan. 2018d. Disponível em: <https://www1.nyc.gov/assets/nycha/downloads/pdf/Amended-Housing-Choice-Voucher-Administrative-Plan-2018-2019.pdf>. Acesso em: 29 out. 2018.
______. NYC HOUSING PRESERVATION & DEVELOPMENT. Area Median Income. 2020c. Disponível em: https://www1.nyc.gov/site/hpd/services-and-information/area-median-income.page. Acesso em: 30 abr. 2020.
NYU Furman Center. State of Renters and Their Homes. New York: @furmancenternyu, 2018. Disponível em: https://furmancenter.org/files/sotc/SOC_2018_PART1_Citywide_Renters.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020.
PALLADINI, Gabriel Maldonado. Parceria Público-Privada para Produção de Moradia Popular no Estado de São Paulo: O Programa da Casa Paulista. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado) ”“ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
SÃO PAULO. Secretaria da Habitação. Lote 1 - Área Central da Cidade de São Paulo. 2018a. Disponível em: <http://www.habitacao.sp.gov.br/icone/detalhe.aspx?Id=9>. Acesso em: 4 maio 2018.
______. Secretaria da Habitação. PPP - Habitacional. 2018b. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B3rk-EAaU7q6N2lyY05iakdBS1k/view>. Acesso em: 7 maio 2018.
______. Secretaria da Habitação. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 001/2014. 2014. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2019.
SILVA, Marcos Felipe Alves da; SALCEDO, Rosio Fernández Baca. A Sustentabilidade do Programa de Parceria Público-Privada para Habitação Social no Centro Histórico de São Paulo: Análise Dialógica. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [s.l.], v. 7, n. 46, p. 102-118, 15 ago. 2019. ANAP - Associação Amigos de Natureza de Alta Paulista. http://dx.doi.org/10.17271/2318847274620192079.
UNITED NATIONS. Department of Economic and Social Affairs. World Population Prospects. 2017. Disponível em: <https://esa.un.org/unpd/wpp/publications/Files/WPP2017_KeyFindings.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2018.
UNITED STATES OF AMERICA. NATIONAL HOUSING LAW PROJECT. Section 8 Housing Choice Vouchers. 2017. Disponível em: <https://www.nhlp.org/resource-center/section-8-vouchers/>. Acesso em: 20 nov. 2018.
VON HOFFMAN, Alexander. To Preserve Affordable Housing in the United States: A Policy History. Cambridge: Harvard University, 2016. 75 p.
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