Pátio ou recuo? a subordinação da função e a deformação do espaço livre externo das instituições de Educação Infantil

Luciana Andrade dos Passos; Ana Carollyne Dantas de  Lima; Luana Santos da Costa da Silveira

doi:10.18830/1679-09442025v18e58697

Autores

Luciana Andrade dos Passos Universidade Federal da Paraíba; Centro de Tecnologia; Departamento de Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0000-0002-2772-9905
Ana Carollyne Dantas de Lima Universidade Federal de Pernambuco; Centro de Ciências da Saúde; Departamento de Terapia Ocupacional https://orcid.org/0000-0002-2735-4090
Luana Santos da Costa da Silveira Universidade Federal da Paraíba; Centro de Tecnologia; Departamento de Arquitetura e Urbanismo https://orcid.org/0009-0002-7015-8412

DOI:

https://doi.org/10.18830/1679-09442025v18e58697

Palavras-chave:

Arquitetura, Educação Infantil, Área externa

Resumo

Este artigo busca compreender os tipos de áreas externas de instituições de Educação Infantil. Em específico, o objetivo é relacionar a configuração formal bidimensional das áreas externas com as demandas das diferentes práticas pedagógicas e da legislação vigente. Para tanto, adotou-se a abordagem exploratória quali-quantitativa. Imagens de satélite subsidiaram a análise comparativa entre área livre x área construída das unidades de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal de João Pessoa (PB), em funcionamento no ano de 2023. Os resultados apontam para seis tipologias de áreas livres externas, com base no que se refere à configuração figura-fundo observada na implantação da edificação no lote. Tal classificação revelou a submissão dos espaços livres externos às formas arquitetônicas, gerando recuos e configurações residuais definidoras das suas áreas externas. Sugere-se que as diretrizes governamentais não apenas definam um percentual mínimo de áreas externas, mas também estimulem a concepção de tipologias arquitetônicas atenta às formas e funções dos espaços externos livres. Espera-se que isso resulte em pátios descobertos adequados às necessidades da infância.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana Andrade dos Passos, Universidade Federal da Paraíba; Centro de Tecnologia; Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1999); mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal da Paraíba - PRODEMA/UFPB (2002); especialização em Planejamento Estratégico Urbano pelo Centro Iberoamericano de Desarollo Estrategico Urbano - CIDEU, Barcelona, Espanha (2008); doutorado em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, UnB (2010); pós-doutorado em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Paraíba - PPGAU/UFPB (2012); pós-doutorado em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGAU/UFRN (2019). Assessora Urbanística para Planos Diretores Participativos na Confederação Nacional de Municípios (CNM), Brasília (2005-2008). Professora Associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia, da Universidade Federal da Paraíba - DAU/CT/UFPB (2013-atual). Desenvolve Pesquisa e Extensão na área de Planejamento Urbano, Paisagem e Expressão Gráfica.

Ana Carollyne Dantas de Lima, Universidade Federal de Pernambuco; Centro de Ciências da Saúde; Departamento de Terapia Ocupacional

Terapeuta ocupacional pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Saúde da Comunicação Humana pelo PPG em Saúde da Comunicação Humana - UFPE; Doutora em Neurociências pelo PPG em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento - UFPE. Atualmente é professora Adjunta IV do Depto de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Pernambuco. É coordenadora do Laboratório de Investigação e Recursos para Infância e Adolescência em Terapia Ocupacional (Labirinto), atua com pesquisas na área de desenvolvimento infantil, infâncias, cidades e editoração científica.

Luana Santos da Costa da Silveira, Universidade Federal da Paraíba; Centro de Tecnologia; Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB (2024). Atualmente, cursa pós-graduação em Lighting Design pela Escola Lighting Design. Possui interesse em integrar soluções de iluminação à arquitetura e ao paisagismo, com foco na criação de ambientes acolhedores e funcionais. Desenvolve estudos e práticas voltados ao equilíbrio entre a técnica e a sensibilidade projetual, com ênfase em soluções de layout eficientes e propostas arquitetônicas centradas na funcionalidade e na experiência do usuário.

Referências

ARRIBAS, Teresa Lleixà; MURAD, Fátima; BARBOSA, Maria Carmen Silveira; RICHTER, Sandra Regina Simonis. Educação Infantil: desenvolvimento, currículo e organização escolar. Porto Alegre: Artmed, 2004.

BORIE, Alain; MICHELEONI, Pierre; PINON, Pierre. Forma y deformación: de los objetos arquitectónicos y urbanos. Barcelona: Reverté, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infraestrutura para instituições de educação infantil. Brasília: MEC; SEB, 2006.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC, 2009.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil, v. 1. Brasília: MEC; SEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1 de 17 de outubro de 2024. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1-de-17-de-outubro-de-2024-591687293. Acesso em: 15 out. 2025.

CAPITEL, Antón. La arquitectura del patio. Barcelona: Gustavo Gili, 2005.

CHAHIN, Samira Bueno. A caixa-preta do cotidiano e a escrita da história da arquitetura e do urbanismo escolar: relatórios de APO como fontes de interpretação. RBEP – Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 106, n. 1, e6078, 2025. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.106.6078. Acesso em: 15 out. 2025.

COELHO, Carlos Dias (coord.). Os elementos urbanos. Cadernos de morfologia urbana: estudos da cidade portuguesa. Lisboa: Argumentum, 2013.

DANTAS, Maria Grasiela de Almeida. Planejamento urbano & zoning: flexibilidade do modelo de zoning para a competitividade das cidades. João Pessoa: Editora Universitária; UFPB, 2003.

DE FARIA, Ana Beatriz. Por outras referências no diálogo arquitetura e educação: na pesquisa, no ensino e na produção de espaços educativos escolares e urbanos. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 99-111, 2012. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.25i88.3088. Acesso em: 15 out. 2025.

ESTADOS E CIDADES DO BRASIL. Estados e Cidades. Informações da população, educação, religião e outros. 2022. Disponível em: https://www.estadosecidades.com.br/pb/joao-pessoa-pb_municipal.html. Acesso em: 23 maio 2024.

FARRELLY, Lorraine. Dibujo para el diseño urbano. Barcelona: Blume, 2011.

FEDRIZZI, Beatriz Maria. Subsídios para projetos de pátios escolares públicos em Porto Alegre. ARQTEXTO, Porto Alegre, n. 8, p. 96-101, jul./ dez. 2006. Disponível em: https://www.ufrgs.br/propar/wp-content/uploads/2023/06/8_Beatriz-Fedrizzi.pdf. Acesso em: 2 set. 2025.

FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. Elaboração de projetos de edificações escolares: educação infantil. Manual. Brasília: FNDE, 2017.

HORN, Maria da Graça Souza. Estudo propositivo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Pro infância em conformidade com as orientações desse programa e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEIs) com vistas a subsidiar a qualidade no atendimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb/pdf/publicacoes/educacao_infantil/educ_infantil_organizacao_espaco_interno_proinfancia_produto03.pdf. Acesso em: 2 set. 2025.

INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo escolar: microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2022. Disponível em: https://primeirainfanciaprimeiro.fmcsv.org.br/capitais/joao-pessoa-pb/. Acesso em: 6 jun. 2024.

JOÃO PESSOA. Código de obras do Município de João Pessoa. Lei nº 1.347 de 27 de abril de 1971. Disponível em: https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/9444. Acesso em: 01 out. 2025.

JOÃO PESSOA. Resolução SEC nº 9 de 18 de maio de 2010. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=175504. Acesso em: 30 maio. 2024.

KOWALTOWSKI, Doris. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. São Paulo: Oficina de Textos, 2011.

KOWALTOWSKI, Doris; DELIBERADOR, Marcella Savioli; PEREIRA, Paula Roberta Pizarro. Designing the positive public school environment: a Brazilian perspective. In: ZANIN, Paulo Henrique (ed.). Noise and ergonomics in the workplace. Nova York: Nova Publishers, 2013. p. 1-33.

LUDWIG, Antonio Carlos Will. Fundamentos e prática da Metodologia Científica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

LUÍS, Sílvia; DIAS, Ronisa; LIMA, Maria Luísa. Greener schoolyards, greener futures?: greener schoolyards buffer decreased contact with nature and are linked to connectedness to nature. Frontiers in Psychology, v. 11, e567882, 2020. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2020.567882. Acesso em: 2 set. 2025.

LIMA, Mayumi Souza. A criança e a percepção do espaço. Cad. Pesqui, p. 73-80, 1979. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15741979000400010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 3 out. 2025.

MARTINS, Jéssica Nascimento. Educação infantil e infraestrutura: uma análise do Programa Proinfância no Município de João Pessoa (PB). 2019. 149 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19642. Acesso em: 29 set. 2025.

MOTA, Suetônio. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 2003.

NAIR, Prakash; FIELDING, Randall; LACKNEY, Jeffery. The language of school design: design patterns for 21st Century schools. Minneapolis: DesignShare, 2013.

OLIVEIRA, Marina Goldfarb de. Arquitetura para uma nova escola: modernização da arquitetura escolar de João Pessoa (1930-1939). 2013. 187 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/8318. Acesso em: 2 set. 2025.

PANERAI, Philippe. Análise urbana. Tradução: Francisco Leitão, Sylvia Ficher. Brasília: Editora UnB, 2006.

POEHLMANN-TYNAN, Julie; VIGNA, Abra; WEYMOUTH, Lindsay; GERSTEIN, Emily; BURNSON, Cynthia; ZABRANSKY, Matthew; LEE, Pilline; ZAHN-WAXLER, Carolyn. A pilot study of contemplative practices with economically disadvantaged preschoolers: children’s empathic and self-regulatory behaviors. Mindfulness, v. 7, p. 46-58, 2016. DOI: https://doi.org/10.1007/s12671-015-0426-3. Acesso em: 2 set. 2025.

STEVENSON, Kathryn; MOORE, Robin; COSCO, Nilda; FLOYD, Myron; SULLIVAN, William; BRINK, Lois; GERSTEIN, Dana; JORDAN, Cathy; ZAPLATOSCH, Jaime. A national research agenda supporting green schoolyard development and equitable access to nature. Elementa – Science of the Anthropocene, v. 8, n. 1, art. 10, 2020. DOI: https://doi.org/10.1525/elementa.406. Acesso em: 2 set. 2025.

TOLEDO, Maria Leonor Pio Borges de. Pátios de escolas de educação infantil: entre o exposto e o escondido, marcas e vestígios. Educação e Pesquisa, v. 43, n. 1, p. 177-198, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201611150588. Acesso em: 2 set. 2025.

VAN DEN BOGERD, Nicole; HOVINGA, Dieuwke; HIEMSTRA, Jelle; MAAS, Jolanda. The potential of green schoolyards for healthy child development: a conceptual framework. Forests, v. 14, n. 4, e660, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/f14040660. Acesso em: 2 set. 2025.