Immigration, teacher training and inclusion in the municpal network of Manaus
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc29202350291Keywords:
Immigration, Education, Teacher trainingAbstract
Neste artigo temos por objetivo discutir a formação continuada de professores tendo como problematização a inserção de estudantes imigrantes em escolas públicas da rede municipal de ensino em Manaus. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, considerando os marcos legais que asseguram os direitos da pessoa imigrante, seguido de análise bibliográfica acerca do fenômeno da migração e o acesso à educação. Os resultados evidenciam que se faz necessário formar e capacitar o professor, para que esse venha intervir de maneira significativa nas dificuldades do processo de ensino-aprendizagem vivenciado tanto pelo estudante imigrante quanto pelo professor em sala de aula.
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Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). (1984). Declaração de Cartagena. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). (2020). Coronavírus é ameaça terrível à educação de refugiados; metade das crianças refugidas no mundo está fora da escola. https://www.acnur.org/portugues/2020/09/03/relatorio-do-acnur-coronavirus-e-ameaca-terrivel-a-educacao-de-refugiados-metade-das-criancas-refugiadas-do-mundo-esta-fora-da-escola/
Araújo, A. L. (2021, julho 16). Pandemia acentua déficit educacional e exige ações do poder público. Agência Senado. https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/07/pandemia-acentua-deficit-educacional-e-exige-acoes-do-poder-publico
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. (1990). Lei n. 8.069, 13 de julho de 1990 (Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. (1996). Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (1997). Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997 (Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm
Brasil. (2017). Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 (Institui a Lei de Migração). Presidência da República. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm
Conselho Nacional de Educação (CNE). (2020). Resolução CNE/CEB n. 1, de 13 de novembro de 2020 (Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro). https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/resolu%C3%A7%C3%B5es_referentes_as_migra%C3%A7%C3%B5es/RESOLU%C3%87%C3%83O_N%C2%BA_1_DE_13_DE_NOVEMBRO_DE_2020.pdf
Correa, M. A. P. C., & Almeida, V. (2018). A migração haitiana no Estado de Minas Gerais: um estudo sobre políticas de educação inclusiva para imigrantes haitianos no município de Contagem. Revista Pensar Acadêmico, 16(1), 125-137. https://doi.org/10.21576/pa.2018v16i1.365
Delfim, R. B. (2019). Migrações, refúgio e apatridia: - guia para comunicadores (1. ed.). ACNUR.
Edwards, A. (2015, outubro 1). Refugiado ou Migrante? O ACNUR incentiva a usar o termo correto. ACNUR no Brasil. https://www.acnur.org/portugues/2015/10/01/refugiado-ou-migrante-o-acnur-incentiva-a-usar-o-termo-correto
Garcia, F. M. (2015). Estado, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar. [Tese de doutorado, Universidade do Minho]. Repositório Institucional da Uminho. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/38429
Irnaldo, F. (2022, junho 27). Manaus inicia elaboração da Política Municipal para Refugiados e Migrantes. ACNUR no Brasil. https://www.acnur.org/portugues/2022/06/27/manaus-inicia-elaboracao-da-politica-municipal-para-refugiados-e-migrantes/
Junger, G., Calvanti, L., Oliveira, T., & Silva, B. G. (2022). Refúgio em Números (7. ed.). Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê Nacional para os Refugiados. OBMigra.
Mbaya, E. R. (1997). Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. Estudos Avançados, 11(30), 17-41. https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/8993/10545
Organização das Nações Unidas (ONU). (1945). Cartas das Nações Unidas. https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unidas.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos
Organização das Nações Unidas (ONU). (1951). Convenção das Nações Unidas. https://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/
Organização das Nações Unidas (ONU). (1967). Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (2018). Pacto Global para a Migração. https://news.un.org/pt/story/2018/12/1652601
Paixão, E. (2018, abril 16). Em busca de um lar. Escola Nova. https://novaescola.org.br/conteudo/11647/em-busca-de-um-lar
Pereira, G. L. (2019). Direitos e migrações forçadas: introdução ao direito migratório e ao direito dos refugiados no Brasil e no mundo. EDIPUCRS.
Rodrigues, E. C. (2020). Direito à educação básica para as pessoas refugiadas. Revista Humanidades e Inovação, 7(2) 86-99. https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1783
Salas, P. (2021, fevereiro 16). Ensino híbrido: planejamento para recuperar as aprendizagens. Nova Escola. https://novaescola.org.br/conteudo/20096/21-trilha-ensino-hibrido-planejamento-ensino-fundamental-para-recuperar-as-aprendizagens
Silva, G. J., Calvanti, L., Oliveira, T., Costa, L. F. L., & Macedo, M. (2021). Refúgio em Números. – 6. ed. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comitê Nacional para os Refugiados. OBMigra.
Weimann, G. (2020, junho 8). Desafios de uma educação intercultural se tornam ainda mais evidentes durante isolamento social. Porvir. https://porvir.org/como-alunos-migrantes-estudam-em-meio-a-pandemia
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