Crítica ao normativismo e a recepção da teoria marxista do direito na América-Latina: 100 anos de influências

Resumo

A presente resenha trabalha os principais argumentos contidos na obra Marxismo e direito: obras escolhidas, coletânea que busca resgatar as principais ideias contidas na obra de Evguiéni Pachukanis. Os textos abordam diferentes perspectivas a partir da relação entre a teoria marxista e a prática jurídica, passando por temas como o papel do Estado no socialismo, a organização da classe proletária e a insuficiência do normativismo e do direito burguês. Na segunda parte, quatro artigos de autoria de Pachukanis revisitam pontos fundamentais da Teoria geral do direito e marxismo. A conclusão reflete como as ideias do jurista soviético foram recebidas e incorporadas na América-Latina, bem como destaca a relevância de novas propostas e a urgente necessidade de revisitar seus escritos.