Violation of rights in the socio-educational process of adolescents in freedom's deprivation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293

Keywords:

Socio-educational System, Deprivation of freedom, Human Rights, Adolescents

Abstract

The article aims to present the results of the research carried out about the violations of rights suffered by adolescents during or after the socio-educational measure of freedom deprivation. For this, an analysis of reports from the Human Rights Commissions of a state in northeastern Brazil was carried out and interviews were conducted with adolescents deprived of liberty. The data confirmed the existence of various violation of rights, as well as the similarity between the studied measure and Brazilian Penitentiary System. It is fundamental to strengthen the debates that focus on the necessity to overcome the freedom deprivation model, and it is necessary to understand that assuring human rights is an important tactic on building a new society.

Author Biographies

Nara Fernandes Lúcio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (2015) e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018). Atualmente, é psicóloga do Instituto Federal de Pernambuco (Campus Palmares) e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN e integrante do grupo de pesquisa Observatório da População Infanto Juvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN) e do Grupo de Pesquisas "Marxismo & Educação" (GPME/UFRN), bem como faz parte da Latin American Studies Association (LASA). Tem experiência na área de Psicologia, apresentando interesse pelos seguintes temas: socioeducação, juventudes, teoria social marxiana, criminologia crítica e feminismo.

Ilana Lemos de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Possui graduação e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutorado pelo programa integrado de pós-graduação em Psicologia Social UFRN/UFPB, com período de estágio na Universidad Autônoma de Madrid (UAM). Atualmente é professora Associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN). Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Marxismo e Educação (GPM&E/UFRN). Bolsista de Produtividade do CNPq (nível 2). Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia e Diretora Regional da Associação Nacional Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras da Juventude Brasileira - REDEJUBRA. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: juventudes, socioeducação, direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens, psicologia, feminismo e marxismo.

Gabriel Miranda, Universidad de Salamanca, Salamanca, Espanha

Cientista social. Por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), obteve os títulos de Doutor em Psicologia (2022), Mestre em Psicologia (2018), licenciado em Ciências Sociais (2019) e bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2015). Atualmente, realiza Pós-Doutorado no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e estágio de investigação no Departamento de Derecho del Trabajo y Trabajo Social da Universidad de Salamanca (USAL). Ademais, é pesquisador associado ao Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV-UFSCar, São Carlos, Brasil), membro do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV-UFRN, Natal, Brasil) e do Grupo de Pesquisas Marxismo e Educação (GPME-UFRN, Natal, Brasil). Apresenta interesse pelos seguintes temas: teoria social marxiana; classes sociais no Brasil contemporâneo; seletividade penal e criminalização da pobreza; dinâmicas da assimetria racial; estado de exceção; análise e avaliação de políticas públicas; políticas de produção da morte; processos de distribuição desigual da violência; construção do conhecimento científico; e experiências juvenis.

References

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Published

31.07.2023

How to Cite

LÚCIO, Nara Fernandes; PAIVA, Ilana Lemos de; MIRANDA, Gabriel. Violation of rights in the socio-educational process of adolescents in freedom’s deprivation. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 9, n. 2, p. 393–416, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47293. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47293. Acesso em: 8 nov. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 2 (2023): Dossier "Rights of children, adolescents and young people"

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Dossier

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Copyright (c) 2023 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

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