A criminalização dos movimentos populares e a repressão violenta sobre manifestações: o caso do massacre dos professore/as em Curitiba - PR no dia 29 de abril de 2015
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.44715Palavras-chave:
Movimentos populares, Massacre dos professores, Processos de luta, CriminalizaçãoResumo
Este artigo estuda o processo de luta dos movimentos populares tendo como exemplo o caso do massacre dos/as professores/as no ano de 2015 em Curitiba/PR. Tem como objetivo: A) Trazer as narrativas do massacre ocorrido em Curitiba contra professores/as e uma breve contextualização das pautas envolvidas; B) Historicizar brevemente os movimentos populares no Brasil; C) Diferenciar movimentos sociais e populares; D) Compreender o fenômeno da criminalização dos movimentos populares e a repressão sobre manifestações E) Utilizar a luta exemplificada como protagonista na construção teórico-prática do trabalho e colaborar com a memória dos fatos. A metodologia terá como abordagem o método dedutivo e o método de procedimento monográfico. A técnica de pesquisa será documental e bibliográfica. Concluiu-se que antes e depois da repressão violenta diversas formas de descredibilização foram utilizadas pelo Estado contra o movimento, resultando em múltiplas formas de violência.
Referências
AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
APP-Sindicato. CUT (Paraná). Jamais esqueceremos: 5 anos do Massacre do Centro Cívico. Site Oficial App-sindicato, Curitiba - Paraná, 2020. Disponível em: https://appsindicato.org.br/jamais-esqueceremos-5-anos-do-massacre-do-centro-civico/. Acesso em: 14 jul. 2022.
ANDRADE, Vera Regina P. de. A Criminologia Crítica na América Latina e no Brasil: em busca da utopia adormecida. In: LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Direitos Humanos na América Latina. Curitiba: Multideia, 2016.
ANTUNES, Ricardo. O continente do labor. São Paulo: Boitempo, 2012.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
ARAÚJO CHERSONI, Felipe de; WOLKMER, Antônio Carlos. A criminalização dos movimentos populares e a repressão seletiva sobre manifestações como mecanismos de cerceamento na luta pelos direitos humanos. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021.
ARAÚJO PESSOA, Sara de. Estrutura social e trabalho prisional: sobre as funções (latentes) do trabalho prisional - um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma - SC. Criciúma: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2019.
BAMBIRRA, Vânia. O Capitalismo dependente latino-americano. 2 ed. Florianópolis: Insular, 2013.
CALDAS, Ana Carolina. 29 de abril de 2015: Massacre contra professores no Paraná é relembrado com protesto. Brasil de Fato, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/04/29/29-de-abril-de-2015-massacre-contra-professores-no-parana-e-relembrado-com-protesto. Acesso em: 14 jul. 2022.
CRONOLOGIA de uma barbárie. Governo do Paraná massacra professores e a população 29 de abril 2015. 2015. 1 vídeo (10min44s). Canal Abridor de Latas Comunicação Sindical. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=LoUYtiOe304. Acesso em: mai 2022.
CUT-NACIONAL (Paraná). CUT. 29 de abril: não esqueceremos, jamais nos calarão!. Site: Cut Paraná, Curitiba - Paraná, 2015. Disponível em: https://pr.cut.org.br/noticias/29-de-abril-nao-esqueceremos-jamais-nos-calarao-1a99. Acesso em: 14 jul. 2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5117. Acesso: jul. 2022.
FONTES, Yuri Martins; MECHI, Patrícia. (orgs). História e lutas sociais: a classe que trabalha em movimento. São Paulo: EDUC, Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: https://www.pucsp.br/educ/downloads/Historia_v5.pdf. Acesso: mar. 2022.
GÓES, Luciano. Ebó criminológico: malandragem epistêmica nos cruzos da criminologia da libertação negra. Boletim IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/Publicacoes/edicoes/738/8417. Acesso em: jul. 2022.
GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2010.
GOHN, Maria da Glória. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2011.
GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais na América Latina. 2009. Disponível em: <https://cdsa.aacademica.org/000-062/1251.pdf>. Acesso em: mar. 2022.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 16, n. 47, p. 333-361, maio 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000200005. Acesso em: mar. 2022.
GOHN, Maria da Glória. Abordagens teóricas no estudo dos movimentos sociais na América Latina. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 439-455, set./dez. 2008.
GONZALEZ, Lélia. A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica. In: RIOS, F.; LIMA, Márcia (orgs). Por um Feminismo Afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020. p. 49-64.
GONZALEZ, Lélia. por um feminismo Afro-latino-americano. Caderno de Formação Política do Círculo Palmarino nº 1. Batalha de ideias. AfroLatinoAmérica, 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/271077/mod_resource/content/1/Por%20um%20feminismo%20Afro-latino-americano.pdf. Acesso em: jul. 2022.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982. v. 3.
GOSS, Karine Pereira; PRUDENCIO, Kelly. O conceito de movimentos sociais revisitado. Em tese, Florianópolis - UFSC, v. 2, n. 1, p. 75-91, 2004.
GRINBERG, Lucia. História dos movimentos sociais: conceitos e definições. In: GRINBERG, Lucia; RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk (org.). História dos Movimentos Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Cecierj, 2018. Disponível em: https://canal.cecierj.edu.br/022019/cfaf44dc23a4eb2d5833f04838ddf105.pdf. Acesso em mar. 2022.
IANNI, Octávio. A questão social. Revista USP, set./nov. 1989.
JAMAIS ESQUECEREMOS: 5 anos do Massacre do Centro Cívico. Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná.APP-Sindicato. Disponível em: https://appsindicato.org.br/jamais-esqueceremos-5-anos-do-massacre-do-centro-civico/28 de abril de 2020. Acesso em: jun. 2022.
LESPAUBIN, Ivo. As classes populares e os direitos humanos. Petrópolis: Editora Vozes, 1984.
LIMA, Fernanda da Silva. Racismo e antirracismo no Brasil: temas emergentes no cenário sócio jurídico. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2018.
LIMA, Fernanda da Silva. A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil. 2010. 298f. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2010.
MARTINS, Carla Benitez. Criminalização dos movimentos sociais: leis de organizações criminosas e antiterrorismo. Revista Transgressões, v. 8, n. 1, jul. 2020. DOI: 10.21680/2318-0277.2020v8n1ID20274. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/20274. Acesso em: 8 jun. 2022.
MASSACRE no Centro Cívico de Curitiba. 1 vídeo (6min59s). 2015. APUFPR. Ssind. Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Canal da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR-SSind), Seção Sindical do ANDES-SN. Disponível em: https://www.youtube.com/redirect?event=channel_description&redir_token=QUFFLUhqbkhoWUtxam9ZMEcwSzlrRUdhbm03ZnFMcnptUXxBQ3Jtc0ttbkFxaWpIYVJvWkpST3lvalRkUjB6Ul82bWs3Z0RzWFJYZFdMZVpJRHI3b2JuQUd2UFU5eWNCbUE0XzVvNGNtRHZ4VUZVR0RCWDNhTzlwcEkyZEJDWnBLbEF2a1A0NDBIVXQ0RGtDZE80c1U2UHlCWQ&q=http%3A%2F%2Fwww.apufpr.org.br. Acesso em: maio 2022.
MAYORA ALVES, Marcelo. Os penalistas na ditadura civil-militar: as ciências criminais e as justificativas da ordem. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/169907. Acesso em: jul. 2022.
MELOSSI, Dario. Controlar el delito, controlar la sociedad: teorías y debates sobre la cuestión criminal, del siglo XVIII al siglo XII. Buenos Aires: Siglo Veintiuno editores, 2018.
MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão. 2. ed. São Paulo: Dandara, 2021.
PARA nunca esquecer! 29 de abril de 2015. 2015. 1 vídeo (6min54s). SindSaúde PR. Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público da saúde e da previdência do estado do Paraná. Disponível em: https://youtu.be/9s-wZCUAvL4?list=PL5mj486HWvvTeOYou-gst5FEr3VDMHYJi. Acesso em: mai 2022.
PAZELLO, Ricardo Prestes. A Produção da vida e o poder dual do pluralismo jurídico insurgente: ensaio para uma teoria de libertação dos movimentos populares no choro-canção latino-americano. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PROTESTOS marcam os 6 meses do Massacre no Centro Cívico, 29 de out. de 2015. 2015. 1 vídeo (3min27s). TV APP-Sindicato. Sindicato dos professores e funcionários de escola do Paraná. Disponível em: https://youtu.be/ELiYTivUCZA?list=PL5mj486HWvvTeOYou-gst5FEr3VDMHYJi. Acesso em: mai 2022.
REPRESSÃO da Polícia Militar à manifestação dos professores em Curitiba repercute no país. A Anistia Internacional, a Arquidiocese de Curitiba e a CUT condenaram o uso de violência pela PM. 2015. 1 vídeo (3min12s). TV Brasil. Disponível em: https://youtu.be/EZYIbnxSSrY. Acesso em: mai 2022.
SANTOS, Juarez Cirino dos. As raízes do crime. Um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
SANTOS, Theotonio dos. Imperialismo y dependencia. Venezuela: Fundación Biblioteca Ayacucho, 2011.
SANTOS, Theotonio dos. Socialismo ou Fascismo: o novo caráter da dependência e o dilema latino-americano. Florianópolis: Editora Insular (Coleção Pátria Grande)
SINDIPROLADUEL (Paraná). 29 DE ABRIL: MAIS QUE RELEMBRAR, É PRECISO RESISTIR!. Sindiproladuel: Boletins; Destaques, Londrina - Paraná, 2020. Disponível em: https://sindiproladuel.org.br/29-de-abril-mais-que-relembrar-e-preciso-resistir/. Acesso em: 14 jul. 2022.
TAVARES, Elaine. As manifestações e o Brasil. In: IELA/UFSC (Santa Catarina). Instituto de Estudos Latino Americanos - IELA - Boletim Informativo. Santa Catarina, 14 mar. 2016. Disponível em: https://iela.ufsc.br/noticia/manifestacoes-e-o-brasil. Acesso em: 7 maio 2021.
VERCELLI, Ligia de Carvalho Abões. Novas teorias dos movimentos sociais. Rev. hist. educ. latinoam, Tunja, Boyacá, n. 15, 2010.
WYLLYS, Jean. Formas de temer, formas de reprimir: as relações entre a violência policial e suas representações nas mídias. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala Perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 51-54.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
