Se não humano, monstro: por uma percepção contemporânea de direitos humanos

Autores

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Decolonial, Monstruosidade

Resumo

Partindo dos estudos sobre monstruosidade, em um prospecto de observação dessas figuras como representações daquilo que é rechaçado pela ideia de humano, visa tensionar para quem e como os direitos humanos recaem sobre e como esses corpos deveriam serem entendidos, utilizando uma chave de leitura decolonial, que busca romper com uma estrutura de controle, pensando em um contexto contemporâneo de pluralidade, no qual nenhum tipo de violência estrutural, simbólica e corpórea, deveria existir. Em um primeiro momento adentramos em como as figuras dos monstros funcionam como metáforas sociais para aqueles, que estão dentro de uma bolha de padrões hegemônicos. Em um segundo momento se propõe analisar a chave de leitura decolonial e seu arcabouço diante de uma proposta de mudança dos direitos humanos atuais. Por fim, se visa tensionar sobre o que estamos falando, em um contexto contemporâneo de luta política-jurídica-social, quando estamos falando de direitos humanos.

Biografia do Autor

Marco Túlio Corraide, Universidade Federal de Ouro Preto

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do grupo de pesquisa RESSABER — Grupo de estudos em saberes decoloniais. Advogado. 

Referências

AGUIAR, Gustavo. STF adia julgamento sobre uso de banheiro feminino por transexual. Estadão, São Paulo, 19 nov. 2015. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,stf-adia-julgamento-sobre-uso-de-banheiro-feminino-por-transexual,10000002469. Acesso em: 31 jul. 2021.

BENEVIDES, Bruna. Brasil lidera consumo de pornografia trans no mundo (e de assassinatos). Híbrida, [s.l.], 11 maio 2020. Disponível em: https://revistahibrida.com.br/2020/05/11/o-paradoxo-do-brasil-no-consumo-de-pornografia-e-assassinatos-trans/. Acesso em: 31 jul. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 1988.

BRASIL. Superior Tribunal do Trabalho. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista : AIRR 1051-2.2014.5.12.0026. Relator João Oresta Dalazan. DEJT, 06 dez. 2016. JusBrasil, 2016. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/413350466/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-10512220145120026/inteiro-teor-413350498. Acesso em: 05 mai. 2021.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; NASCIMENTO, Hiata Anderson do. Os 'monstros' estão entre nós: problematizações acerca da categoria 'humano'. Revista Eixo, Brasília, v. 5, n. 2, p. 115-125, 2016. Disponível em: http://revistaeixo.ifb.edu.br/index.php/RevistaEixo/article/view/333. Acesso em: 02 ago. 2021.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. p. 87-95.

CÉSAR, Caio. Morre Roberta da Silva, mulher trans que teve 40% do corpo queimado. Carta Capital, [s.l.], 9 jul. 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/morre-roberta-da-silva-mulher-trans-que-teve-40-do-corpo-queimado/. Acesso em: 11 jul. 2021.

COHEN, Jeffrey Jerome. A cultura dos monstros: sete teses. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Pedagogia dos monstros: Os prazeres e perigos da confusão de fronteiras. [s.l.]: Autêntica, 2000. p. 23-60.

DEHM, Sara; MILLBANK, Jenni. Acusações de Bruxaria Como Perseguição Baseada no Gênero no Direito dos Refugiados. Direito Público, [s.l.], v. 18, n. 97, abr. 2021. Disponível em: <https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5406>. Acesso em: 11 jul. 2021.

DIOGO, Rita. O monstro como metáfora: Das utopias as distopias da razão. In: FRAGALE PATE NUÑEZ, Carlinda; PEREIRA DA SILVA, Egle (org.). O monstruoso em obras da Literatura-Mundo. Rio de Janeiro: Dialogarts, 2020. cap. 7, p. 99-108. Disponível em: http://www.dialogarts.uerj.br/admin/arquivos_tfc_literatura/O_Monstruoso_em_obras_da_Literatura-mundo.pdf. Acesso em: 19 jun. 2021.

JOHNSON, Kevin R. “Aliens” and the U.S. Immigration Laws: The Social and Legal Construction of Nonpersons. The University of Miami Inter-American Law Review, v. 28, n. 2, p. 263–292, 1996.

KHOJA-MOOLJI, Shenila S.. The Making of Humans and Their Others in and through Transnational Human Rights Advocacy: exploring the cases of mukhtar mai and malala yousafzai. Signs: Journal of Women in Culture and Society, [s.l.], v. 42, n. 2, p. 377-402, jan. 2017.

LAW, John. Introduction: monsters, machines and sociotechnical relations. The Sociological Review, [s.l.], v. 38, n. 1, p. 1-23, maio 1990.

LISBÔA, Natália de Souza. Nossocentrismo. In: LISBÔA, Natália de Souza (org.). Igualdade na Diversidade. 1ª. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2020. p. 127-143.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Transdisciplinaridade e decolonialidade. Sociedade e Estado, [s.l.], v. 31, n. 1, p. 75-97, abr. 2016.

MIGNOLO, Walter D. COLONIALIDADE: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, [s.l.], v. 32, n. 94, p. 01-18, 2017.

MINUANO, Carlos. Brasil é o país que mais mata pessoas trans: 175 foram assassinadas em 2020. Uol, [s.l.], 29 jan. 2021. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2021/01/29/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-pessoas-trans-175-foram-assassinadas-em-2020.htm. Acesso em: 31 jul. 2021.

NUZZO, Luciano. Foucault and the Enigma of the Monster. International Journal For The Semiotics Of Law - Revue Internationale de Sémiotique Juridique, [s.l.], v. 26, n. 1, p. 55-72, 12 jul. 2012.

OLLIVEIRA, Cecília. Kathlen e seu bebê, mais duas vidas negras interrompidas no Brasil. El País, [s.l.], 8 jun. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-09/kathlen-e-seu-bebe-mais-duas-vidas-negras-interrompidas-no-brasil.html. Acesso em: 11 jul. 2021.

PIRES, Thula. Racializando o debate sobre direitos humanos. Sur 28: Revista Internacional de Direitos Humanos, [s.l.], v. 15, n. 28, p. 65-78, dez. 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/racializando-o-debate-sobre-direitos-humanos/. Acesso em: 31 jul. 2021.

QUIJANO Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO; 2005: p. 117-142.

ROSSI, Amanda. ‘Monstro, prostituta, bichinha‘: como a Justiça condenou a 1ª cirurgia de mudança de sexo do Brasil. BBC Brasil, [s.l.], 28 mar. 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-43561187. Acesso em: 19 jun. 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: A afirmação das epistemologias do Sul. 1ª. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. 480 p.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [s.l.], n. 39, p. 105-124, 1997.

SARTRE, Jean-Paul. Prefácio. In: FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Lisboa: Ulisseia, 1961. p. 342.

SHARPE, Andrew N. Structured Like A Monster: understanding human difference through a legal category. Law And Critique, [s.l.], v. 18, n. 2, p. 207-228, 12 maio 2007.

STEPHAN, Beatriz Gonzalez. Economías fundacionales: diseño del cuerpo ciudadano. In: STEPHAN, Beatriz Gonzalez (org.). Cultura y Tercer Mundo. Caracas: Nueva Sociedad, 1996. p. 17-47.

ŽIŽEK, Slavoj. Contra os direitos humanos. Mediações - Revista de Ciências Sociais, [s.l.], v. 15, n. 1, p. 11-29, 2010.

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Publicado

27.06.2022

Como Citar

CORRAIDE, Marco Túlio. Se não humano, monstro: por uma percepção contemporânea de direitos humanos. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–19, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/41631. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa

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