Estado e burocracia na concepção político-jurídica de E. Pachukanis
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19059Palavras-chave:
Evgeny Bronislavovitch Pachukanis. Estado e burocracia. Administração estatal. Legalidade. Superação do burocratismo.Resumo
No presente trabalho, Ivan Ivanovitch Makeev elabora uma compilação das considerações de Pachukanis sobre a questão da burocracia na União Soviética. Nesse sentido, o objeto de investigação é o fenômeno do burocratismo e sua compreensão pelo pensamento soviético inicial. Nós nos encontramos, neste trabalho, com uma série de questões interessantes, tais como a concepção de Pachukanis sobre o direito e o Estado, seu entendimento sobre a conexão entre a burocracia e o capitalismo, sua identificação do processo de burocratização em curso na União Soviética e suas propostas voltadas à reversão desse curso de eventos.
Referências
BONDARENKO, A. V. Ð¡ÑƒÐ´ÐµÐ±Ð½Ð°Ñ ÑиÑтема в СССРв уÑловиÑÑ… ÐÐПа [Sistema judicial na URSS sob as condições da NEP]. Resumo da dissertação elaborada para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Ðœoscou, 2010, 20 p.
BOWRING, Bill. The antinomies of Yevgeny Pashukanis. Disponível em: . Data de acesso: 28 set. 2016, [2006].
HEAD, Michael. Evgeny Pashukanis: a critical reappraisal. Londres: Routledge-Cavendish, 2008 (Nomikoi: Critical Legal Thinkers).
KHOTCHOYAN, A. G. ОÑновные Ð½Ð°Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð»ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð¾Ð¿Ð¾Ð½Ð¸Ð¼Ð°Ð½Ð¸Ñ Ð² ÑоветÑкой юридичеÑкой науке 20-30 гг. [Caminhos fundamentais da compreensão do direito na ciência jurídica soviética dos anos 20-30]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Samara, 2008, 210 pp.
PACHUKANIS, Evgeniy Bronislavovitch. СоветÑкий гоÑударÑтвенный аппарат и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼ [O aparato estatal soviético e a luta contra o burocratismo]. In: ______; IGNAT, S. Очередные задачи борьбы Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼: Доклады в ИнÑтитуте ÑоветÑкого ÑтроительÑтва и Ð¿Ñ€ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ð¾ докладам [As próximas tarefas da luta contra o burocratismo: relatórios ao Instituto de Construção Soviética e debates de acordo com os relatórios]. Ðœoscou: Изд. КомÐкадемии, 1929.
______. Ленин и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼ [Lenin e a luta contra o burocratismo]. In: ______. Из ленинÑкого наÑледиÑ: Ñборник Ñтатей [Do legado leninista: compilação de artigos]. Ðœoscou: ГоÑиздат РСФСРМоÑковÑкий рабочий, 1930a.
______. Диктатура пролетариата и Ñовременный ревизионизм [A ditadura do proletariado e o revisionismo moderno]. Ðœoscou: Изд. КомÐкадемии, 1930b.
______. ПролетарÑкое гоÑударÑтво и поÑтроение беÑклаÑÑового общеÑтва [O Estado proletário e a construção de uma sociedade sem classes]. Ðœoscou: [s.e.], 1932.
______. РеконÑÑ‚Ñ€ÑƒÐºÑ†Ð¸Ñ Ð³Ð¾Ñаппарата и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼: тезиÑÑ‹ доклада к научной ÑеÑÑии ИССП [A reconstrução do aparato estatal e a luta contra o burocratismo: teses ao relatório para a sessão científica do ISSP]. Ðœoscou: [s.e.], 1934.
______. ÐžÐ±Ñ‰Ð°Ñ Ñ‚ÐµÐ¾Ñ€Ð¸Ð¸ права и маркÑизм [Teoria geral do direito e marxismo]. Em: ______. Избранные ÐŸÑ€Ð¾Ð¸Ð·Ð²ÐµÐ´ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ð¾ Общей Теории Права и ГоÑударÑтва [Obras escolhidas para uma teoria geral do direito e do Estado]. Moscou: Ðаука, 1980.
PETUKHOVA, A. V. ÐœÐµÐ½Ð¾Ð²Ð°Ñ ÐºÐ¾Ð½Ñ†ÐµÐ¿Ñ†Ð¸Ñ ÐŸÐ°ÑˆÑƒÐºÐ°Ð½Ð¸Ñа Е.Б. [Concepção da troca de mercadorias de E. B. Pachukanis]. In: SHMELEV, K. V. Материалы Международной научно-практичеÑкой конференции «ÐžÐ¿Ñ‹Ñ‚ Ñ€ÐµÐ³ÑƒÐ»Ð¸Ñ€Ð¾Ð²Ð°Ð½Ð¸Ñ Ñ„Ð¸Ð½Ð°Ð½Ñовых отношений в РоÑÑии: иÑториÑ-ÑовременноÑÑ‚ÑŒ- перÑпективы развитиѻ [Materiais da Conferência Internacional prático-científica “Experiência de regulação das relações financeiras na Rússia: história-modernidade-perspectivas de desenvolvimento”]. Nijniy Novgorod: ÐижегородÑкий филиал ИБП, 2012.
PROTOPOPOV, E. E. Политико-правовые взглÑды Е. Б. ПашуканиÑа [Opiniões político-jurídicas de E. B. Pachukanis]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Moscou, 2007, 144 pp.
SOLOMKO, Z. V. РаннеÑовеÑÑ‚ÐºÐ°Ñ Ð¼Ð°Ñ€ÐºÑиÑÑ‚ÑÐºÐ°Ñ Ñ‚ÐµÐ¾Ñ€Ð¸Ñ Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð° в контекÑте Ñовременной политико-правовой мыÑли [Teoria marxista do direito do período soviético inicial no contexto do pensamento político-jurídico moderno]. Ученые запиÑки РГСУ, [s.l.], n. 5, 2011.
TIKHONOVSKIY, F. I. Понимание права в ÑоветÑкой юридичеÑкой науке: 1917-1938 гг. [Compreensão do direito na ciência jurídica soviética: 1917-1938]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas, 87 pp.
BOWRING, Bill. The antinomies of Yevgeny Pashukanis. Disponível em: . Data de acesso: 28 set. 2016, [2006].
HEAD, Michael. Evgeny Pashukanis: a critical reappraisal. Londres: Routledge-Cavendish, 2008 (Nomikoi: Critical Legal Thinkers).
KHOTCHOYAN, A. G. ОÑновные Ð½Ð°Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð»ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð¾Ð¿Ð¾Ð½Ð¸Ð¼Ð°Ð½Ð¸Ñ Ð² ÑоветÑкой юридичеÑкой науке 20-30 гг. [Caminhos fundamentais da compreensão do direito na ciência jurídica soviética dos anos 20-30]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Samara, 2008, 210 pp.
PACHUKANIS, Evgeniy Bronislavovitch. СоветÑкий гоÑударÑтвенный аппарат и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼ [O aparato estatal soviético e a luta contra o burocratismo]. In: ______; IGNAT, S. Очередные задачи борьбы Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼: Доклады в ИнÑтитуте ÑоветÑкого ÑтроительÑтва и Ð¿Ñ€ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ð¾ докладам [As próximas tarefas da luta contra o burocratismo: relatórios ao Instituto de Construção Soviética e debates de acordo com os relatórios]. Ðœoscou: Изд. КомÐкадемии, 1929.
______. Ленин и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼ [Lenin e a luta contra o burocratismo]. In: ______. Из ленинÑкого наÑледиÑ: Ñборник Ñтатей [Do legado leninista: compilação de artigos]. Ðœoscou: ГоÑиздат РСФСРМоÑковÑкий рабочий, 1930a.
______. Диктатура пролетариата и Ñовременный ревизионизм [A ditadura do proletariado e o revisionismo moderno]. Ðœoscou: Изд. КомÐкадемии, 1930b.
______. ПролетарÑкое гоÑударÑтво и поÑтроение беÑклаÑÑового общеÑтва [O Estado proletário e a construção de uma sociedade sem classes]. Ðœoscou: [s.e.], 1932.
______. РеконÑÑ‚Ñ€ÑƒÐºÑ†Ð¸Ñ Ð³Ð¾Ñаппарата и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼: тезиÑÑ‹ доклада к научной ÑеÑÑии ИССП [A reconstrução do aparato estatal e a luta contra o burocratismo: teses ao relatório para a sessão científica do ISSP]. Ðœoscou: [s.e.], 1934.
______. ÐžÐ±Ñ‰Ð°Ñ Ñ‚ÐµÐ¾Ñ€Ð¸Ð¸ права и маркÑизм [Teoria geral do direito e marxismo]. Em: ______. Избранные ÐŸÑ€Ð¾Ð¸Ð·Ð²ÐµÐ´ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ð¾ Общей Теории Права и ГоÑударÑтва [Obras escolhidas para uma teoria geral do direito e do Estado]. Moscou: Ðаука, 1980.
PETUKHOVA, A. V. ÐœÐµÐ½Ð¾Ð²Ð°Ñ ÐºÐ¾Ð½Ñ†ÐµÐ¿Ñ†Ð¸Ñ ÐŸÐ°ÑˆÑƒÐºÐ°Ð½Ð¸Ñа Е.Б. [Concepção da troca de mercadorias de E. B. Pachukanis]. In: SHMELEV, K. V. Материалы Международной научно-практичеÑкой конференции «ÐžÐ¿Ñ‹Ñ‚ Ñ€ÐµÐ³ÑƒÐ»Ð¸Ñ€Ð¾Ð²Ð°Ð½Ð¸Ñ Ñ„Ð¸Ð½Ð°Ð½Ñовых отношений в РоÑÑии: иÑториÑ-ÑовременноÑÑ‚ÑŒ- перÑпективы развитиѻ [Materiais da Conferência Internacional prático-científica “Experiência de regulação das relações financeiras na Rússia: história-modernidade-perspectivas de desenvolvimento”]. Nijniy Novgorod: ÐижегородÑкий филиал ИБП, 2012.
PROTOPOPOV, E. E. Политико-правовые взглÑды Е. Б. ПашуканиÑа [Opiniões político-jurídicas de E. B. Pachukanis]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Moscou, 2007, 144 pp.
SOLOMKO, Z. V. РаннеÑовеÑÑ‚ÐºÐ°Ñ Ð¼Ð°Ñ€ÐºÑиÑÑ‚ÑÐºÐ°Ñ Ñ‚ÐµÐ¾Ñ€Ð¸Ñ Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð° в контекÑте Ñовременной политико-правовой мыÑли [Teoria marxista do direito do período soviético inicial no contexto do pensamento político-jurídico moderno]. Ученые запиÑки РГСУ, [s.l.], n. 5, 2011.
TIKHONOVSKIY, F. I. Понимание права в ÑоветÑкой юридичеÑкой науке: 1917-1938 гг. [Compreensão do direito na ciência jurídica soviética: 1917-1938]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas, 87 pp.
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Publicado
20.03.2017
Como Citar
MAKEEV, Ivan Ivanovitch. Estado e burocracia na concepção político-jurídica de E. Pachukanis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 258–268, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19059. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19059. Acesso em: 10 nov. 2024.
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