Para una visión global de la alienación parental en el derecho brasileño
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.46831Palabras clave:
Alienación parental, Diálogo de fuentes, Convivencia familiar, ViolenciasResumen
La Alienación Parental consiste en una forma de violencia contra los niños, niñas y adolescentes, que requiere de la injerencia del Estado. El ordenamiento jurídico brasileño posee un mosaico normativo, en el que se destacan las siguientes legislaciones: Estatuto del Niño, Niñas y Adolescente, Leyes ns. 12.318/2010, 13.431/2017, 14.340/2022 y 13.344/2022. De esta forma, existe una diversidad de normas que pueden ser aplicadas a casos de Alienación Parental, dando al intérprete la tarea de tender puentes entre dichas normas a fin de conciliar los aparentes conflictos. En ese contexto, este artículo tiene como objetivo analizar la aplicación de la teoría del diálogo de fuentes como forma de solución de las aparentes antinomias normativas en el microsistema del Derecho de la Niñez y la Adolescencia.
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