Desburocratizando o juridiquês: encruzilhadas da educação jurídica popular no enfrentamento ao racismo
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i1.40671Palabras clave:
Educação Popular, Assessoria Jurídica Popular, Direito e Movimentos SociaisResumen
O presente artigo aborda relações entre educação popular e enfrentamento ao racismo a partir de uma experiência de assessoria jurídica universitária popular. Problematizamos aqui algumas encruzilhadas da educação jurídica popular de base freireana, vivenciadas no acompanhamento do Fórum de Artistas Pretes da Paraíba por parte do Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (UFPB). Do ponto de vista metodológico, empreendemos uma sistematização de experiência a partir de pesquisa-participante. O marco teórico da pesquisa transita no campo de estudos sobre as relações raciais e a crítica antirracista ao direito em diálogo com o aporte freireano que se expressa em alguns estudos sobre assessoria jurídica popular.
Citas
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. Um estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. 2015. 342 fls. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa - PB.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. O Papel das Ideologias na Formação do Campo Jurídico / The Role of Ideologies for the formation of law field. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 5, n. 2, p. 34-59, dez. 2014. ISSN 2179-8966. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/12876>. Acesso em: 06 out. 2021. doi:https://doi.org/10.12957/dep.2014.12876.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. Intrusos: o incômodo trânsito dos trabalhadores no terreno jurídico. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 2, n. 1, p. 163–202, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19053. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19053>. Acesso em: 6 out. 2021.
ALMEIDA, Ana Lia Vanderlei. Junto aos esfarrapados do mundo: a educação popular da Assessoria Jurídica Popular. Insurgência: revista de direito e movimentos sociais, v. 2. Brasília: 2016, pp. 159-193.
ALMEIDA, A. L. V.; AMARAL, L. B.; MIRANDA, C.; SOARES, A.. Dificuldades e reflexões na construção de um projeto de assessoria jurídica universitária popular: a experiência do núcleo de extensão popular Flor de Mandacaru. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008.
BERTÚLIO, Dora. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/106299/PDPC0003-D.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 20 out. 2021.
BISPO, Antônio. Colonização, Quilombos: modos e significados. Brasília: Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa; Universidade de Brasília; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2015.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Aplicada – IPEA, 2017a. Disponível em <http://www.ipea.gov.br/igualdaderacial/index.php?option=com_content&view=article&id=711> Acesso em 29 jan. 2019.
DAVIS, Angela; KLEIN, Naomi; MCHARRIS, Thenjiwe; MITCHELL, Maurice; TRAN, Loan; WIESNER, Cindy. Construindo movimentos: uma conversa em tempos de pandemia. São Paulo: Boitempo, 2020.
DIEHL, Diego Augusto. Metodologia da assessoria jurídica popular na luta pela realização histórica dos direitos humanos. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (ANDHEP), 5. 2009. Anais. Belém/PA. Disponível em: <http://www.andhep.org.br/images/downloads/encontros/anais/vencontro/gt2/gt2p04.pdf>.
EFREM FILHO, Roberto; BEZERRA, Douglas Pinheiro. Brutais sutilezas, sutis brutalidades: violência e criminalização contra trabalhadores sem terra. Revista Direito e Práxis, v. 04, n. 07. Rio de Janeiro: 2014, pp. 218 – 241.
FANON, Frantz. Peles Negras, Máscaras Brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FLAUZINA, Ana; PIRES, Thula. Políticas da morte: Covid-19 e os labirintos da cidade negra. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2 p.74-92, 2020. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Educação Como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1988.
GONZALEZ, Lélia. “A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica”. In: Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Ed. Schwarcz, 2020.
GONZALEZ, Lélia. “Discurso na Constituinte”. In: Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flávia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Ed. Schwarcz, 2020.
MORAIS, Hugo Belarmino de. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – UFPB, João Pessoa-PB, 2011. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4371>. Acesso em: 09 de ago. 2021.
MARX, Karl. Sobre a questão judaica. Apresentação [e posfácio] Daniel Bensaïd; tradução Nélio Schneider, Daniel Bensaïd, Wanda Caldeira Brant. - São Paulo: Boitempo, 2010.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.
NASCIMENTO, Abdias de. O Quilombismo: documentos de uma militância pan-africanista. Rio de Janeiro: Editora Vozes Ltda, 1980.
NASCIMENTO, Gabriel. Racismo Linguístico: os subterrâneos da linguagem e do racismo. Belo Horizonte: Letramento, 2019.
NASCIMENTO, Maria Beatriz. A Terra é o meu Quilombo: terra, território e territorialidade. In: RATTS, Alex. Eu Sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial, 2006.
NASCIMENTO, Maria Beatriz. Todas (as) distâncias: poemas, aforismos e ensaios de Beatriz Nascimento. Organização de Alex Ratts e Bethânia Gomes. Salvador: Ogum's Toques Negros, 2015.
PAZELLO, R. P. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. 2015. 545 fls. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná. Curitiba-PR.
PIRES, Thula. DIREITOS HUMANOS TRADUZIDOS EM PRETUGUÊS. 13º Mundo de mulheres & Fazendo gênero 11: Transformações, conexões, deslocamentos, Florianópolis, p. 1 – 12, 2017.
RIBEIRO, Djamila. O Que É Lugar de Fala? Belo Horizonte: Letramento: 2017.
RUFINO, Luiz. Pedagogia das Encruzilhadas: Exu como Educação. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 9, Nº 4, p. 262 – 289, Out/Dez, 2019.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Tradução de Sandra Regina Goulart Almeida, Marcos Pereira Feitosa, André Pereita Feitosa – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
WILLIAM, Rodney. Apropriação Cultural. São Paulo: Pólen, 2019.
WHITEHEAD, Alfred North. The Aims of Education and Other Essays, New York: Macmillan, 1929. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2021.
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