Acumulação originária do capital e direito

Autores/as

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19044

Palabras clave:

Acumulação originária do capital. Crítica marxista ao direito. Marxismo

Resumen

O presente artigo pretende relacionar os temas da acumulação originária do capital e do direito. Para tanto, haverá a caracterização da acumulação originária, resgatando a indicação de Adam Smith, as sugestões de Marx até sua formulação no capítulo 24 de O capital e apresentando a extensão deste debate nas investigações sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Na seqüência, pretender-se-á delimitar os sentidos do direito na discussão sobre a acumulação originária, inclusive aventando polêmica quanto à interpretação marxista mais consolidada, para ao fim realizar-se um contraste com perspectivas marxistas a respeito da permanência histórica da acumulação originária, retirando daí conseqüências relevantes para a construção de uma teoria marxista do direito na periferia do capitalismo.

Biografía del autor/a

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná

Professor de Antropologia Jurídica na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bacharel em Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (NEFIL/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Pesquisador e conselheiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual já foi Secretário Geral (2012-2016). Integrante da coordenação do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani), do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã-Araújo (CEFURIA) e do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL). Presidente do Conselho de Representantes da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná-Seção Sindical do ANDES-SN (CRAPUFPR), da qual já foi Diretor Jurídico (2013-2015). Coordenador do projeto de extensão popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, junto à UFPR. Colunista do blogue assessoriajuridicapopular.blogspot.com.br

Citas

ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. Tradução de Renato Prelorentzou. São Paulo: UNESP, 2016.
BETTELHEIM, Charles; SWEEZY, Paul. A transição para o socialismo. Tradução de Teresa Coutinho. Lisboa: Edições 70, 1978.
COGGIOLA, Osvaldo. História do capitalismo: das origens até a Primeira Guerra Mundial. São Paulo: Do Autor, 2015.
DE ANGELIS, Massimo. “Marx y la acumulación primitiva: el carácter continuo de los ‘cercamientos’ capitalistas”. Traducción de Claudia Composto. Em: Theomai. Buenos Aires: Red Internacional de Estudios sobre Sociedad, Naturaleza y Desarrollo, n. 26, julio-diciembre 2012.
DOBB, Maurice. A evolução do capitalismo. Tradução de Manuel do Rêgo Braga. 8 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
_____. “Uma réplica”. Em: ______; e outros. A transição do feudalismo para o capitalismo: um debate. Tradução de Isabel Didonnet. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, p. 71-83.
GODELIER, Maurice. “Modo de producción asiático y los esquemas marxistas de evolución de las sociedades”. Em: _____; MARX, Karl;
ENGELS, Friedrich. Sobre el modo de prodcción asiático. Barcelona: Ediciones Martinez Rocca, 1969, p. 13-67.
HARVEY, David. O novo imperialismo. Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2004.
_____. “O ‘novo’ imperialismo: acumulação por espoliação”. Em: PANITCH, Leo; LEYS, Colin (eds.). Socialist register 2004: o novo desafio imperial. Tradução de Rodrigo Rodrigues. São Paulo; Buenos Aires: CLACSO, 2006, p. 95-125.
HILTON, Rodney. “Introdução”. Em: ______; e outros. A transição do feudalismo para o capitalismo: um debate. Tradução de Isabel Didonnet. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, p. 9-36.
HOBSBAWM, Eric. “Introdução”. Em: MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Tradução de João Maia. 6 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, p. 13-64.
KRÄTKE, Michael. “A herança econômica recalcada”. Em: SCHÜTRUMPF, Jörn (org.). Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade. Tradução de Isabel Loureiro, Karin Glass, Kristina Michahelles e Monika Ottermann. 2 ed. rev. e ampl. São Paulo: Expressão Popular;
Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, p. 75-85.
LANDES, David. S. A riqueza e a pobreza das nações: por que algumas são tão ricas e outras são tão pobres. Tradução de Álvaro Cabral. 11 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
LOUREIRO, Isabel. “A menos eurocêntrica de todos”. Em: SCHÜTRUMPF, Jörn (org.). Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade. Tradução de Isabel Loureiro, Karin Glass, Kristina Michahelles e Monika Ottermann. 2 ed. rev. e ampl. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, p. 97-107.
LÖWY, Michael. “Imperialismo ocidental versus comunismo primitivo”. Em: SCHÜTRUMPF, Jörn (org.). Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade.
Tradução de Isabel Loureiro, Karin Glass, Kristina Michahelles e Monika Ottermann. 2 ed. rev. e ampl. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Rosa Luxemburgo, 2015, p. 87-96.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo ”“ Anticrítica. Tradução de Marijane Vieira Lisboa e Otto Erich Walter Maas. São Paulo: Abril Cultural, vol. II, 1984.
MANDEL, Ernest. “La acumulación originaria y la industrialización del tercer mundo”. Em: _____. Ensayos sobre el neocapitalismo. Traducción de Carlos Sevilla. México, D.F.: ERA, 1971, p.153-171.
MARINI, Ruy Mauro. “Processo e tendências da globalização capitalista”. Em: Em: _____. Dialética da dependência: uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 269-295.
MARX, Karl. Capítulo VI inédito de O capital: resultados do processo de produção imediata. Tradução de Klaus Von Puchen. 2 ed. 1 reimp. São Paulo: Centauro, 2010.
_____. Contribuição à crítica da economia política. Tradução de Florestan Fernandes. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
_____. Grundrisse ”“ Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mario Duayer, Nélio Schneider, Alice Helga Werner e Rudiger Hoffman. São Paulo: Boitempo, 2011.
_____. “Índices de Marx para sus manuscritos de 1957-1859 (1859)”. Em: Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (Grundrisse): borrador, 1857-1858. Traducción de Pedro Scaron. 13 ed. México, D. F.: Siglo Veintiuno, vol. 3, 2006a, p. 219-236.
_____. Los debates de la Dieta renana. Traducción de Juan Luis Vermal y Antonia García. Barcelona: Gedisa, 2007.
_____. O capital: crítica da economia política ”“ O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. 2 reimp. São Paulo: Boitempo, livro I, 2014.
_____. O capital: crítica da economia política ”“ O processo global da produção capitalista. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, vol. III, tomo 1, 1983.
_____. “Salário, preço e lucro”. Em: _____. Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro. São Paulo, 2006b, p. 69-142.
_____; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: crítica da novíssima filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. Tradução de Marcelo Backes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
MIGLIOLI, Jorge. Acumulação de capital e demanda efetiva. 2 ed. São Paulo: HUCITEC, 2004.
MORENO, Camila. “As roupas verdes do rei: economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva”. Em: DILGER, Gerhard; LANG, Miriam; PEREIRA FILHO, Jorge (orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Tradução de Igor Ojeda. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016, p. 256-293.
NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitário, 2014.
_____. Marx: ciência e revolução. São Paulo: Moderna; Campinas: UNICAMP, 2000.
_____. “Stalinismo e capitalismo”. Em: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). Análise marxista e sociedade de transição. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2005, p. 57-73.
PACHUKANIS, Evgeny Bronislavovich. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução de Sílvio Donizete Chagas. São Paulo: Acadêmica, 1988.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
PERELMAN, Michael. The invention of capitalism: classical political economy and the secret history of primitive accumulation. Durham, London: Duke University Press, 2000.
ROMERO ESCALANTE, Victor. “Aportes de Rosa Luxemburgo para la crítica (revolucionaria) del derecho”. Em: CONDE GAXIOLA, Napoleón;
ROMERO ESCALANTE, Victor (coords.). La crítica del derecho desde América Latina. México, D.F.: Horizontes, 2016, p. 135-152.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Abril Cultural, vol. I, 1983.
_____. An inquiry into the nature and causes of the wealthy of nations. Edited by S. M. Soares. São Paulo: MetaLibri, 2007.
SOARES, Moisés Alves. Direito e alienação nos Grundrisse de Karl Marx. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
SWEEZY, Paul. “Uma crítica”. Em: HILTON, Rodney; e outros. A transição do feudalismo para o capitalismo: um debate. Tradução de Isabel Didonnet. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, p. 39-69.
TURCHETTO, Maria. “As características específicas da transição ao comunismo”. Em: NAVES, Márcio Bilharinho (org.). Análise marxista e sociedade de transição. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2005, p. 7-56.
WALLERSTEIN, Immanuel. El moderno sistema mundial: la agricultura capitalista y los orígenes de la economía-mundo europea en el siglo XVI. Traducción de Antonio Resines. México, D. F.: Siglo Veintiuno, vol. I, 1979.

Publicado

20.03.2017

Cómo citar

PAZELLO, Ricardo Prestes. Acumulação originária do capital e direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 2, n. 1, p. 66–116, 2017. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i1.19044. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19044. Acesso em: 20 may. 2024.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 > >> 

Artículos similares

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.