O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi
uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v1i2.18921Palabras clave:
Conflito socioambiental. Povos tradicionais. Território.Resumen
O vasto território ocupado pelo Brasil abriga diversos povos, detentores de saberes tradicionais e peculiares maneiras de viver, que imersos em suas diferenças formam e transformam a cultura brasileira. Em que pese a existência de uma grande diversidade cultural no Brasil, em contrapartida há também uma série de conflitos causados majoritariamente pela necessidade de perpetuar o sistema de produção capitalista através do agronegócio, onde impera a busca incessante por terras produtivas. Dessa maneira, este Dossiê tem por objetivo analisar o conflito o socioambiental surgido na Chapada do Apodi-RN, causado pela implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, onde cerca de seis mil agricultoras/es terão suas terras tomadas pelo Estado numa espécie de desapropriação para fins sociais.
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 05 out. 1988.
______. Decreto de 10 de junho de 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona, localizada no Município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 10 jun 2011.
______. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Dispõe sobe a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro/RJ. 30 nov. 1937.
______. Departamento Nacional de Obras Contra a Seca ”“ DNOCS. Relatório de Impacto Ambiental ”“ RIMA, referente à implantação do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, situado nos municípios de Apodi e Felipe Guerra, no Estado do Rio Grande do Norte. Acquatool Consultoria, 2009.
______. Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília/DF. 26 jul 1961.
______. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 08 Jun. de 1997.
CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; COSTA, Edmundo Rodrigues (Coord). Conflitos no campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2014.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012.
GARCIA, Afrânio. A Sociologia Rural no Brasil: entre escravos do passado e parceiros do futuro. Porto Alegre: Sociologias, 2003. Disponível em: <http://www .scielo.br/pdf/soc/n10/18718.pdf> Acesso em: 26 abr 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Censo Demográfico 2010. Apodi/RN. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/ topwindow.htm?1 >. Acesso em: 26 abr 2013.
______. Produto Interno Bruto - PIB. Apodi/RN. 2009. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela /protabl.asp?c=21&z =p&o=39&i=P >. Acesso em: 05 dez 2012.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta os procedimentos para obtenção das licenças ambientais em urgência ou não, referentes á apreciação e acompanhamento das pesquisas arqueológicas no país. Diário Oficial da União, Brasília/DF. 18 dez 2002.
MARTINS, J. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; MARACAJÁ: B. Apicultura e inclusão social em assentamentos de reforma agrária no município de Apodi-RN. In: Congresso Da Sober. Questões Agrárias, Educação no Campo e Desenvolvimento, 2006. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/654.pdf>.Acesso em: 03 abr. 2013.
MEDEIROS, João Paulo do Vale. Vida e Morte no Campo: o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi/RN. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; LAZZARIN, Flávio (Coord.) Conflitos no Campo ”“ Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2013.
MEDEIROS, LeonildeServolo de. Conflitos fundiários e violência no campo. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; COSTA, Edmundo Rodrigues (Coord). Conflitos no campo ”“ Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2014.
PETERSEN, Paulo (org.). Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009. Disponível em: < http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2011/05/N%C3%BAmero-especial. pdf >. Acesso em: 02 mai. 2015.
PONTES, Andrezza Graziela Veríssimo. Saúde do Trabalhador e saúde ambiental: articulando universidade, SUS e movimentos sociais em território rural. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Federal do Ceará ”“ UFC, 2012, 263 f.
PROJETO SER-TÃO et al. Dossiê-Denúncia Projeto da Morte: Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Mossoró, 2013.
______. Decreto de 10 de junho de 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, a área de terra que menciona, localizada no Município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 10 jun 2011.
______. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Dispõe sobe a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro/RJ. 30 nov. 1937.
______. Departamento Nacional de Obras Contra a Seca ”“ DNOCS. Relatório de Impacto Ambiental ”“ RIMA, referente à implantação do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, situado nos municípios de Apodi e Felipe Guerra, no Estado do Rio Grande do Norte. Acquatool Consultoria, 2009.
______. Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Diário Oficial da União, Brasília/DF. 26 jul 1961.
______. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União. Brasília/DF, 08 Jun. de 1997.
CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; COSTA, Edmundo Rodrigues (Coord). Conflitos no campo Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2014.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012.
GARCIA, Afrânio. A Sociologia Rural no Brasil: entre escravos do passado e parceiros do futuro. Porto Alegre: Sociologias, 2003. Disponível em: <http://www .scielo.br/pdf/soc/n10/18718.pdf> Acesso em: 26 abr 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS (IBGE). Censo Demográfico 2010. Apodi/RN. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/ topwindow.htm?1 >. Acesso em: 26 abr 2013.
______. Produto Interno Bruto - PIB. Apodi/RN. 2009. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela /protabl.asp?c=21&z =p&o=39&i=P >. Acesso em: 05 dez 2012.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta os procedimentos para obtenção das licenças ambientais em urgência ou não, referentes á apreciação e acompanhamento das pesquisas arqueológicas no país. Diário Oficial da União, Brasília/DF. 18 dez 2002.
MARTINS, J. C. V.; OLIVEIRA, A. M.; MARACAJÁ: B. Apicultura e inclusão social em assentamentos de reforma agrária no município de Apodi-RN. In: Congresso Da Sober. Questões Agrárias, Educação no Campo e Desenvolvimento, 2006. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/654.pdf>.Acesso em: 03 abr. 2013.
MEDEIROS, João Paulo do Vale. Vida e Morte no Campo: o Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi/RN. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; LAZZARIN, Flávio (Coord.) Conflitos no Campo ”“ Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2013.
MEDEIROS, LeonildeServolo de. Conflitos fundiários e violência no campo. In: CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; COSTA, Edmundo Rodrigues (Coord). Conflitos no campo ”“ Brasil 2014. Goiânia: CPT Nacional ”“ Brasil, 2014.
PETERSEN, Paulo (org.). Agricultura familiar camponesa na construção do futuro. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2009. Disponível em: < http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2011/05/N%C3%BAmero-especial. pdf >. Acesso em: 02 mai. 2015.
PONTES, Andrezza Graziela Veríssimo. Saúde do Trabalhador e saúde ambiental: articulando universidade, SUS e movimentos sociais em território rural. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Federal do Ceará ”“ UFC, 2012, 263 f.
PROJETO SER-TÃO et al. Dossiê-Denúncia Projeto da Morte: Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi. Mossoró, 2013.
Descargas
Publicado
31.10.2016
Cómo citar
PINTO, Maria do Socorro Diógenes; BEZERRA, Tayro Leopoldo de Oliveira; PALITOT, Tayse Ribeiro De Castro; DUTRA, Camila Kayssa Targino. O Conflito Socioambiental da Chapada do Apodi: uma análise sobre as violações de direitos do Projeto da Morte. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 1, n. 2, p. 237–276, 2016. DOI: 10.26512/insurgncia.v1i2.18921. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18921. Acesso em: 24 nov. 2024.
Número
Sección
Dossier
