Race and racism as legal concepts of resistance
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51527Keywords:
Race, Racism, Resistance, Legal language, PerformativityAbstract
The purpose of this entry is to consider the terms race and racism as legal concepts, but, more than that, as terms of resistance within the field of law. To do so, it draws upon the meanings produced by Black intellectuals throughout history who have redefined the notion of race – and, alongside it, have also given meaning to the notion of racism – shifting it from a biological description to a signification of processes, practices, behaviors, constructions, and social discourses regarding individuals and groups. These redefine and create "statuses" and "social positions" within a social dynamic of hierarchy and white supremacy. The objective is to use legal language based on the understanding that it is performative, requiring ethical commitments in its usage. This commitment includes, here, employing concepts produced by and within Black movements to enable the development of legal concepts that serve as tools of resistance.
References
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. 1. ed. Editora Jandaíra. São Paulo, 2021.
ARCANJO, Géssica Priscila da Silva. Entre os afetos e as decisões judiciais: um estudo da comoção no caso Miguel Otávio. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2023.
AUSTIN, John L. How to do things with words. 2. ed. Harvard: Harvard University Press, 1975.
BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
BRITO, Ciro de Souza; OLIVEIRA, Emília Joana Viana; FIRMINO, Inara Flora Cipriano, GOMES, Rodrigo Portela Gomes. Dossiê “Direito e relações raciais”, InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/announcement/view/687. Acesso em: 28 de novembro de 2023.
BUTLER, Judith Excitable Speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. Dispositivo de Racialidade: Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.
FIRMINO, Inara Flora Cipriano. Estudos da teoria crítica racial (critical race theory): seletividade do sistema penal e a subalternização da população negra. Ribeirão Preto: Faculdade de (Monografia) Direito da Universidade de São Paulo, 2016.
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul.-set. 2012
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo. Racismo e antirracismo no Brasil. 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2009.
MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Philippe Oliveira de; CORBO, Wallace. Manual de educação jurídica antirracista. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2022.
MORRISON, Toni. Nobel Lecture. Disponível em https://www.nobelprize.org/prizes/literature/1993/morrison/lecture/. Acesso em: 28 de novembro de 2023.
SÁ, Gabriela Barretto de. Direito à memória e ancestralidade: Escrevivências amefricanas de mulheres escravizadas. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2020.
SANT’ANNA VAZ, Lívia; RAMOS, Chiara. A justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.
SANTOS, Gislene Aparecida dos. A invenção do ser negro: um percurso das ideis que naturalizaram a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ/Fapesp; Rio de Janeiro: Pallas, 2002.
SILVA, Caroline Lyrio. PIRES, Thula Rafaela. TEORIA CRÍTICA DA RAÇA como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Direitos dos conhecimentos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 01-24.
SILVA, Fernanda Lima da; GOMES, Rodrigo Portela; DEUS, Maíra Brito de. (Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 1, p. 580-607, 2021. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/56991/37085. Acesso em: 28 de novembro de 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
