Harassment: structuring gear of institutions in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50405

Keywords:

Harassment, Moral Harassment, Sexual harassment, Institutional Policy

Abstract

Questioning the way people relate to each other in organizational work environments and school or academic backgrounds reaches national and international debates. It is in this context that we seek to raise some dimensions of understanding about what can be understood as harassment. As an essayistic study, a reflection is raised on what harassment practices mean, which can be structuring institutions in Brazil. As an exploratory-descriptive research, with a narrative bibliographic review and a qualitative approach, it is structured in three parts: on the idea of vulnerability of life and its precariousness; about what might be viewed as harassment; and on proposals for institutional policies and protocols, with pedagogical ideas, combat and constant evaluation of the institution.

Author Biography

Grazielly Alessandra Baggenstoss, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Professora do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Doutora em Direito (UFSC); Doutora em Psicologia Social (UFSC).

References

ACKER, J. Inequality regimes: gender, class, and race in organizations. Gender & Society, n. 20, v. 4, 2006.

ALMEIDA, Silvio L. Necropolítica e neoliberalismo. Dossiê 2, Cad. CRH 34, 2021. Disponível em <https://www.scielo.br/j/ccrh/a/3prpY8vSHNZccvB67Gt7m6N/#>

ANTUNES, André. O que está por trás da ‘Grande Renúncia’? Pesquisadores analisam o fenômeno do crescimento das demissões voluntárias em meio à pandemia no Brasil e em países como Estados Unidos. EPSJV/Fiocruz, 2022. Disponível em <https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/o-que-esta-por-tras-da-grande-renuncia#:~:text=Chamado%20de%20'Great%20Resignation'%2C,se%20espraiar%20por%20terras%20brasileiras>-.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; TEIXEIRA, Leonardo E. Assédio sexual e Boaventura de Sousa Santos: todas nós sabemos! Portal Catarinas, Florianópolis, 2023. Disponível em <https://catarinas.info/assedio-sexual-e-boaventura-de-sousa-santos-todas-nos-sabemos/>.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Normas de gênero em curso de graduação em direito em cidade do Sul do Brasil. Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Psicologia, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, 2022.

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; CAMINHA, Artur Tassinari. A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um exame dos critérios de ponderação. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 39, n. 154, p. 175-193, nov./dez. 2013.

BARRETO, Margarida Maria Silveira. Violência, saúde, trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: EDVC, 2000.

BARRETO, Leilianne Michelle Trindade da Silva et al. Cultura organizacional e liderança: uma relação possível? Revista de Administração, n. 48, v. 1, p. 34-52, 2013.

BENEVIDES, Bruna; NOGUEIRA, Sayonara Naider Bonfim (Orgs.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021.

BRANCALEON, Brigida B; YAMANAKA, Jessica; CASTRO, José Marcelo de; CUOGHI, Kaio Guilherme; PASCHOALOTTO, Marco Antonio. Políticas públicas: conceitos básicos. Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/303682/mod_resource/content/1/MaterialDidatico_EAD%2017%2004%202015.pdf>

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.442, de 01.mai.1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452compilado.htm. Acesso dia 01 jul. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 01 jul. 2016.

BURRELL, Gibson. Sex and organizational analysis. Organization Studies, 5, 1984.

BUTLER, Judith. A vida psíquica do poder: teorias da sujeição. Tradução: Rogério Bettoni. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018b.

BUTLER, Judith. Corpos que ainda importam. In: COLLING, Leandro. Dissidências sexuais e de gênero. Salvador: EdUFBA, 2016.

BUTLER, Judith. A força da não violência. São Paulo: Boitempo, 2021.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileiro, 2018c.

BUTLER, Judith. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do “pós-modernismo”. Cadernos Pagu, v. 11, p. 11-42, 2013.

BUTLER, Judith. O clamor de Antígona: parentesco entre a vida e a morte. Florianópolis: Editora UFSC, 2014.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 16. ed. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018a.

BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Tradução: Rogério Betonni. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.

CGU. CGU lança guia para auxiliar a detecção, a denúncia e a responsabilização de casos de assédio moral e sexual no Governo Federal, 2023. Disponível em <https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/03/cgu-lanca-guia-para-auxiliar-a-deteccao-a-denuncia-e-a-responsabilizacao-de-casos-de-assedio-moral-e-sexual-no-governo-federal>

CHATTERJEE, Siddharth; KARIUKI, Sicily. Breaking the silence on gender based violence, 2016. Disponível em <https://www.globalissues.org/news/2016/07/01/22290>.

COMISSÃO EUROPEIA. SHE figures 2018. Brussels European Commission, 2019.

COUTINHO, Maria Luiza Pinheiro. Discriminação no trabalho: mecanismos de combate à discriminação e promoção de igualdade de oportunidades. Disponível em <http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/fles/topic/discrimination/pub/oit_igualdade_racial_05_234.pdf>.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 15. ed. Graal: Rio de Janeiro, 2000.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Ponde Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. On the government of the living: lectures at the Collège de France, 1979-1980. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2014.

FUSCO, Coco. Petit Manuel de torture à l´usage das femmes soldats. Paris: Les Prairies Ordinaries, 2008.

G1. Governo federal lança grupo de trabalho para discutir assédio e discriminação Evento contou com participação da primeira-dama, Janja, e dos ministros Esther Dweck, Anielle Franco, Jorge Messias e Vinicius Carvalho, 2023. Disponível em <https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/27/governo-federal-lanca-grupo-de-trabalho-para-discutir-assedio-e-discriminacao.ghtml>

HEARN, Jeff; STRID, Sofia; HUMBERT, Anne; BALKMAR, Dag. From gender regimes to violence regimes. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, v. 29, n. 2, p. 682-705, 2020.

IBDFAM. Vítima de assédio sexual será indenizada por danos morais; decisão considerou perspectiva de gênero, 2023. Disponível em <https://ibdfam.org.br/noticias/10416/V%C3%ADtima+de+ass%C3%A9dio+sexual+ser%C3%A1+indenizada+por+danos+morais%3B+decis%C3%A3o+considerou+perspectiva+de+g%C3%AAnero>

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Violência contra a mulher no ambiente universitário (Data Popular/Instituto Avon, 2015. Disponível em <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/dados-e-fontes/pesquisa/violencia-contra-a-mulher-no-ambiente-universitario-data-popularinstituto-avon-2015/>

LOMBARDO, Emanuela; BUSTELO, Maria. Sexual and sexist harassment in Spanish universities: policy implementation and resistances against gender equality measures. Journal Of Gender Studies, n. 31, v. 1, p. 8-22, 2021.

LOMBARDO, Emanuela; MERGAERT, Lut. Gender mainstreaming and resistance to gender training. A framework for studying implementation. NORA, n. 21, v. 4, p. 296–311, 2013.

MADDOCK, Sue. Challeging women: gender, culture and organization. Sage Publications, 1999.

MARTINS, Sérgio Pinto. Assédio moral no emprego. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MBEMBE, A. Pandemia democratizou o poder de matar, diz autor da teoria da necropolítica. Entrevista concedida a Diogo Bercito. Folha de São Paulo, São Paulo, 30 mar. 2020.

NASCIMENTO, Sônia A. C. Mascaro. Assédio Moral no ambiente de trabalho. Revista LTR, São Paulo, 2004.

OLIVEIRA, Rafael Barros de. O sofisticado nepotismo das universidades brasileiras. Terraço Econômico, 2017. Disponível em <https://terracoeconomico.com.br/o-sofisticado-nepotismo-das-universidades-brasileiras>

REVISTA GALILEU. Como as universidades brasileiras abafam os casos de assédio sexual, 2016. Disponível em <https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/02/rompendo-o-silencio-vitimas-de-violencia-nas-universidades-brasileiras-contam-suas-experiencias.html>

RUBIN, Gayle. The traffic in women: notes on de ‘political economy’ of sex. In: REITER, Rayna (ed.). Toward an anthropology of women. New York: Monthly Review Press, 1975.

SANTOS, Karolyn Marilyn de Oliveira Santos; OLIVEIRA-SILVA, Lígia Carolina. Marcadas pelo mercado: inserção profissional e carreira de mulheres transexuais e travestis. Cadernos PAGU, 61, out. 2021.

SANTOS, Milton. O intelectual e a universidade estagnada. Revista ADUSP, São Paulo, out. 1997. Disponível em <https://www.adusp.org.br/files/revistas/11/r11a03.pdf>

SOBOLL, Lis Andrea; GOSDAL, Tereza Cristina (Org.). Assédio moral interpessoal e organizacional: um enfoque interdisciplinar. São Paulo: LTr, 2009.

TOLFO, Suzana Da Rosa; OLIVEIRA, Renato Toccheto (Coord.). Assédio moral no trabalho: uma violência a ser enfrentada. Florianópolis: UFSC, 2013

TONELI, Maria Juracy Filgueiras; BECKER, Simone. A violência normativa e os processos de subjetivação: contribuições para o debate a partir de Judith Butler. Fazendo Gênero: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, 2010.

UCL. Biography Anthony’s Klotz, s.d. Disponível em <https://www.mgmt.ucl.ac.uk/people/anthonyklotz>

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. Gender social norms index. Breaking down gender biases: shifting social norms towards gender equality, 2023. Disponível em <https://www.undp.org/pt/desenvolvimento-humano/publications/indice-de-normas-sociais-de-genero-2023-gsni>

VERGÈS, Françoise. Uma teoria feminista da violência. São Paulo: Ubu, 2021.

VIAENE, Lieselotte; Laranjeiro, Catarina; Tom, Miye Nadya. The walls spoke when no one else would: Autoethnographic notes on sexual-power gatekeeping within avant-garde academia. In: Sexual misconduct in academia: informing an ethics of care in the university. Lisboa: Routledge, 2023.

Published

31.01.2024

How to Cite

BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Harassment: structuring gear of institutions in Brazil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 1, p. 587–610, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50405. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50405. Acesso em: 11 may. 2024.

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