Rethinking Human Rights from Decolonial Criticism: situating possible discourses and realistic paths through social struggles
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45417Keywords:
Human Rights, Colonialities, Decolonial theories, Social Struggles, Situated spreechesAbstract
The text proposes to discuss within the scope of decolonial theories, to promote cultural-geographic-politically situated critiques of human rights. It is necessary to find ways for the perception of practical obstacles in the application of these rights in the global South, based on a dialogue of decolonial theories with the proposals of the Spanish professor Joaquín Herrera Flores so that it is possible to locate the discourses and seek realistic paths on human rights. It was sought to contribute to productions of situated criticism, finding possibilities that can provide the construction of new cultures of human rights, guided by notions of human dignities found in the midst of social struggles. It uses an interdisciplinary perspective of theoretical research, with a qualitative nature, enabling a historical, anthropological and epistemological understanding that, from a hypothetical-deductive approach, is based on decoloniality as a plural method.
References
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições descoloniais. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan-abr 2014. Doi: 10.14210/nej.v19n1.p. 201-230. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5548. Acesso em: 07 ago. 2021.
DUSSEL, Enrique Domingo. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur - CLACSO, 2005. p. 55-70.
FAGUNDES, Lucas Machado; LOCH, Andriw de Souza. Direitos Humanos: historicidade crítica desde o giro descolonial Nuestroamericano. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020.
GALLARDO, Helio. Direitos Humanos como movimento social. Para uma compreensão popular da luta por direitos humanos. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2019.
HERRERA FLORES, Joaquín. Hacia una visión compleja de los derechos humanos. In: HERRERA FLORES, Joaquín. (org.). El vuelo de Anteo. Derechos humanos y crítica de la razón liberal. Bilbao: Desclée De Brouwer, S.A., 2000. p. 19-78.
HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Garcia; Antonio Suxberger e Jefferson Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux - IDHID, 2009.
HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos Humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência. Tradução de Carol Proner. Direito e Democracia, v. 4, n. 2, p. 287-304, 2003.
HERRERA FLORES, Joaquín. El Proceso Cultural: materiales para la Creatividad Humana. Sevilla: Aconcagua, 2005a.
HERRERA FLORES, Joaquín. Los derechos humanos como productos culturales: crítica del humanismo abstracto. Madrid: Libros de la Catarata, 2005b.
HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequencia: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 9-30, jan. 2020. Disponivel em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/1392. Acesso em: 29 maio 2020.
LISBÔA, Natália de Souza. Direitos Humanos e Decolonialidade: interpretação do conceito na América Latina a partir da Justiça de Transição. São Paulo: Editora Dialética, 2022.
LISBÔA, Natália de Souza. Nossocentrismo: para o que não tem solução Igualdade na diversidade. In: LISBÔA, Natália de Souza (org.). Igualdade na diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, v. 1, 2020. p. 127-143.
LUGONES, Maria. Colonialidad y Género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-102, jul/dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1794-24892008000200006&lng=en&nrm=iso.
MALDONADO-TORRES, Nelson. On the Coloniality of Human Rights. Revista Crítica de Ciências Sociais, p. 117-136, dez. 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/6793. Acesso em: 20 outubro 2020.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Da colonialidade dos Direitos Humanos. In: SANTOS, B. D. S.; MARTINS, B. S. O Pluriverso dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, v. (Epistemologias do Sul 2), 2019. Cap. 3, p. 87-110.
MIGNOLO, Walter D. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Siglo, 2010.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade (Introdução de The darker side of western modernity: global futures, decolonial options (Mignolo, 2011), traduzido por Marco Oliveira). Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 32, n. 94, p. 2-18, junho 2017. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 novembro 2020.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, p. 298-318, 2020.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.
SOUZA, Iara Antunes de; LISBOA, Natália de Souza. Autonomia decolonial da pessoa com deficiência no Brasil. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de. (org.). Decolonialidade a partir do Brasil. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. III, p. 245-263.
WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.
WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad - Luchas (De)coloniales de Nuestra Época. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar / Ediciones Abya-Yala, 2009.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; AGNOLETTO, Vitória. O pensamento decolonial e a teoria crítica dos direitos humanos: saberes e dignidades nas sociedades latino-americanas. Revista Humus, v. 9, n. 26, 2019. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12077. Acesso em: 07 ago. 2021.
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