Educational policies for rural education: life history of students at Escola Nacional Florestan Fernandes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i1.40005

Keywords:

Reforma agrária. Movimentos sociais. Políticas educacionais. MST

Abstract

Agrarian reform policies in Brazil and rural education are studied, as well as the role of the MST in the creation of rural education aimed at the social movements of the land. The objectives of this study are to present the legal frameworks of agrarian reform and how education for the rural man appears in the midst of these public policies and to describe the educational actions currently existing in the movements of struggle for land in the voices of students and managers of the Florestan Fernandes National School, founded by the Landless Workers Movement (MST). This is exploratory-descriptive research, with a qualitative cross-sectional approach, the subjects of this study were 1 general coordinator, 1 pedagogical coordinator and 5 students, who participated in a semi-structured interview, individually. The results showed that these have their origins in the countryside, they sought in the studies a way to improve their knowledge about the struggles in the countryside, about improving the quality of life in their settlement and in the dissemination of education in the countryside that exists in the ENFF. It was concluded that Brazilian educational policies are discontinued and education in the countryside was never prioritized until the emergence of PRONERA program, and actions such as those of the MST. Education in the countryside was alien to the eyes of legislators and education professionals, only emerging after the struggles described in the voices of the research participants, within the social movements themselves.

Author Biography

Vladimir Ferreira Gama, Universidade de Mogi das Cruzes

Jornalista, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes.

References

BATISTA, Maria do Socorro X. Os movimentos sociais cultivando uma educação popular do campo. GT: Educação Popular. n.06 ANPED Biblioteca. 2006. Disponível em: http://www.anped.org.br/biblioteca/item/os-movimentos-sociais-cultivando-uma-educacao-popular-do-campo. Acessado em: 02.01.2019.

BEZERRA, Cristina S.; RODRIGUES, Mônica Aparecida G.; PIZZETA, Adelar J. A parceria UFJF/ Escola Nacional Florestan Fernandes – MST: a experiência e a produção de conhecimentos do curso de especialização em estudos latino americanos. Libertas, Juiz de Fora, Edição especial, p.1 - 23, fev. 2007.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm#titviicapiii. Acessado em: 02.01.2020.

BRASIL. Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária. INCRA. Reforma Agrária - História. 2019. Disponível em: http://www.incra.gov.br/reformaagrariahistoria. Acessado em 02.01.2020.

BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8629.htm. Acessado em: 02.01.2020.

Brasil. Lei 9394 de 20 de Dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 02.01.2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. INCRA - Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária. Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - DT Coordenação-Geral de Implantação - DTI – SIPRA. Projetos de Reforma Agrária Conforme Fases de Implementação Período da Criação do Projeto: 01/01/1900 Até 02/01/2020 Sistema: SIPRA Fonte: SDM. Relatório: Rel_0227 Data: 02/01/2020.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Sipra. Informações de Modelos de Reforma Agrária. Disponível em http://www.incra.gov.br/reforma-agraria/questao-agraria/reforma-agraria. Acessado em: 02.01.2020.

BRASIL. Lei 4504 de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm. Acessado em: 02.01.2020.

CALDART, Roseli Salete. O MST e a formação dos sem terra: o movimento social como princípio educativo. Estud. avançados., São Paulo, v. 15, n. 43, p. 207-224, Dec. 2001. Disponível em<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 26.05.2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000300016.

CARNEIRO, Maria Esperança F.; AFONSO, Lucia Helena R.; MESQUITA, Maria Cristina das G. D. Educação e política pública: caminhos do PRONERA. Educativa. Gioânia, v.19., no. 1, p. 235-238, jan/abr. 2016.

DE SOUZA, Maria Antônia. Educação do campo, desigualdades sociais e educacionais Educação & Sociedade, vol. 33, núm. 120, jul/set 2012, pp. 745-763

Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=8732460200. Acessado em 02.01.2020.

DIAS, Eloisa G. A contribuição dos movimentos sociais para a efetivação da educação do campo: a experiência do programa nacional de educação na reforma agrária. Educação & Sociedade, vol. 37, núm. 135, abr-jun, 2016, pp. 371-389. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87346871004

FERNANDES, Bernardo M. Questões teórico-metodológicas da pesquisa geográfica em assentamentos de reforma agrária. Trabalho apresentado na disciplina Processos Sociais Agrários. A Construção dos Objetos Sociológicos Alternativos, ministrada pelo Prof. Dr. José Vicente Tavares dos Santos, no Curso de Pós-graduação do Depto. de Sociologia da FFLCH-USP. São Paulo, 1995.

GAZETA REGIONAL. Agricultura familiar produz alimento para programas de assistência em SP. 28.11.2015. Disponível em: https://www.leiaogazeta.com.br/agricultura-familiar-produz-alimento-para-programas-de-assistencia-em-sp/. Acessado em: 12.12.2019.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens – uma breve história da humanidade. 19° Edição. Porto Alegre, RS: L&PM, 2017.

KOLLING, Edgar J.; VARGAS, Maria Cristina e CALDART, Roseli Salete. MST e Educação. In: CALDART, R. et al (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 502-509.

MORISSAWA, Mitsue. A História da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001. 256 p.: il.

Movimento Sem Terra. MST. Caderno de Educação n. 13. Ed. Especial. Dossiê Escola. Documentos e estudos 1990-2001. ITERRA, 2005.

OLIVEIRA, Ariovaldo U. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos Avançados.15 (43), 2001

PIZZETA, Adelar. Na ENFF o conhecimento constrói consciências. In: Revista Sem Terra. Nº 55, ano XII. 2010, p. 30-35.

PIZZETA, Ana Maria Justo. A construção da Escola Nacional Florestan Fernandes: um processo de formação efetivo e emancipatório. (2007) Disponível em: https://libertas.ufjf.emnuvens.com.br/libertas/article/view/1881/1329. Acesso em: 22.11. 2019.

SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 21, n.1, p. 109-130, jan./abr. 2006.

SILVA, Roberta Maria L. A Dialética do Trabalho no MST:

A Construção da Escola Nacional Florestan Fernandes. Tese de doutorado. Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. Março de 2005.

SILVEIRA LEITE, Esmeraldo; GEMA GALGANI, Castagna Molina Mônica; ANTUNES-ROCHA, Maria Isabel. O fortalecimento da identidade camponesa: repercussões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária nos Estados do Ceará, Minas Gerais e Paraná (1998–2011). Educação & Sociedade, vol. 38, núm. 140, jul-set., 2017, pp. 569-585.

TORRES, Julio Cesar; BRABO, Tânia Suely Antonelli Marcelino; SILVA, Claudio Rodrigues da; MORAES, Agnes Iara Domingos e SILVA NETO, Nathanael da Cruz Educação inclusiva no projeto educacional do MST. Comunicações. Piracicaba. Ano 22. n. 2. p. 149-164. jul-dez. 2015. Doi: http://dx.doi.org/10.15600/2238-121x/comunicacoes.v22n2p149-164.

VENDAMINI, Célia Regina. Educação e trabalho: reflexões em torno dos movimentos sociais do campo. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 121-135, maio/ago. 2007 121 Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acessado em: 02.01.2020.

Published

31.01.2022

How to Cite

BONINI, Luci Mendes de Melo; FERREIRA GAMA, Vladimir. Educational policies for rural education: life history of students at Escola Nacional Florestan Fernandes. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 8, n. 1, p. 353–372, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i1.40005. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/40005. Acesso em: 8 nov. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.