O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DE UMA JUSTIÇA INDÍGENA AUTÔNOMA
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgencia.v6i1.28509Keywords:
Indígenas; Autonomia Judiciária; Justiça Comunitária; Pluralismo; Direitos Humanos.Abstract
The Indigenous Movement, its organizations and partner organizations already discuss, politically, to privilege space for the resolution of conflicts inherent to the original peoples, instead of resorting to the Judiciary. This, institutionalized by a diverse culture, would not know how to cope with its demands. In addition, there is a biased burden on the formation of many of its members that would also harm the indigenous. Thus, inspired by the plurinational states of Bolivia and Ecuador, it advocates for a legitimate space for judicial action, recognized by the legal system. To exemplify proper ways of conflict resolution, it is described as occurs with the mbya guarani and Kaingang of the state of Rio Grande do Sul.
References
AMAYA, Edgar Augusto Ardila. De la Justicia Judicial a la Justicia Comunitaria. Tese de Doutorado. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2016.
_____________Justicia Comunitaria y Sociedad Nacional. Publicado em: 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/38705957/Justicia_Comunitaria_y_Sociedad_Nacional?auto=download. Acesso em: 27 nov 2019.
CÁRDENAS, Diego. Recepción de lacultura jurídica em latinoamerica. In: CÁRDENAS, Diego y outros. Aproximaciones a la Cultura Jurídica em Latinoamerica y Colombia. Bogotá: Universidad Nacionale Colombia, 2016, p. 49-82.
DAVIS, Shelton H. Antropologia do Direito. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores, 1973.
FUNAI. OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Publicado em: 28 jun 2016. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3815-oea. Acesso em: 27 nov 2019.
IBGE. Estudos especiais. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3.html. Acesso em: 06 dez 2019.
ISTOÉ. “Índio quer ser como nós”, diz Bolsonaro ao comentar políticas ambientais. Publicado em: 14 nov 2018. Disponível em: https://istoe.com.br/bolsonaro-sem-problemas-ambientais-rr-tinha-tudo-para-ser-estado-mais-rico/. Acesso em: 06 dez 2019.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
MARTINS, Jomar. Defender que cachorros comam índios é mera liberdade de expressão, diz TRF-4. Publicado em: 01 abr 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-01/defender-caes-comam-indios-liberdade-expressao-trf. Acesso em: 06 dez 2019.
QUIJANO, Ainibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula [orgs]. Epistemologias do sul. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
ROMANGUERA, Daniel Carneiro Leão; TEIXEIRA, João Paulo Allain; BRGATO, Fernanda Frizzo. Por uma crítica descolonial da ideologia humanista dos direitos humanos. Derecho y Cambio Social. Publicado em: 01 out 2014. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=2ahUKEwjMoPnQjYjmAhXlLLkGHe2MD7AQFjAAegQIBBAC&url=https%3A%2F%2Fdialnet.unirioja.es%2Fdescarga%2Farticulo%2F5470223.pdf&usg=AOvVaw3l1QUL82D1PsACZpfe-dik. Acesso em: 26 nov 2019.
SILVA, Rodrigo de Medeiros. Lançado o Edital da Revista Insurgência- Processo Civil & Direitos Humanos. Disponível em: https://www.forumjustica.com.br/lancado-o-edital-da-revista-insurencia-processo-civil-direitos-humanos/. Acesso em: 25 nov 2019.
SILVA, Thiago Henrique Mota. Guido Thomaz Marlière e os índios Botocudo nos sertões do Leste (1818-1824). Universidade Federal de Viçosa. Revista de C. Humanas, V. 10, Nº 2, p. 361-375, jul./dez. 2010.
STF. Tribunal Constitucional da Bolívia reconhece autonomia da Justiça Indígena. Publicado em: 2012. Disponível em: https://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalDestaques&idConteudo=241307. Acesso em: 27 nov 2019.
UNESCO. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Publicado em: 2008. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000162708. Acesso em: 27 nov 2019.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
_____________Justicia Comunitaria y Sociedad Nacional. Publicado em: 2010. Disponível em: https://www.academia.edu/38705957/Justicia_Comunitaria_y_Sociedad_Nacional?auto=download. Acesso em: 27 nov 2019.
CÁRDENAS, Diego. Recepción de lacultura jurídica em latinoamerica. In: CÁRDENAS, Diego y outros. Aproximaciones a la Cultura Jurídica em Latinoamerica y Colombia. Bogotá: Universidad Nacionale Colombia, 2016, p. 49-82.
DAVIS, Shelton H. Antropologia do Direito. Rio de Janeiro, RJ: Zahar Editores, 1973.
FUNAI. OEA aprova Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Publicado em: 28 jun 2016. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3815-oea. Acesso em: 27 nov 2019.
IBGE. Estudos especiais. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3.html. Acesso em: 06 dez 2019.
ISTOÉ. “Índio quer ser como nós”, diz Bolsonaro ao comentar políticas ambientais. Publicado em: 14 nov 2018. Disponível em: https://istoe.com.br/bolsonaro-sem-problemas-ambientais-rr-tinha-tudo-para-ser-estado-mais-rico/. Acesso em: 06 dez 2019.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
MARTINS, Jomar. Defender que cachorros comam índios é mera liberdade de expressão, diz TRF-4. Publicado em: 01 abr 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-01/defender-caes-comam-indios-liberdade-expressao-trf. Acesso em: 06 dez 2019.
QUIJANO, Ainibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula [orgs]. Epistemologias do sul. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
ROMANGUERA, Daniel Carneiro Leão; TEIXEIRA, João Paulo Allain; BRGATO, Fernanda Frizzo. Por uma crítica descolonial da ideologia humanista dos direitos humanos. Derecho y Cambio Social. Publicado em: 01 out 2014. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=2ahUKEwjMoPnQjYjmAhXlLLkGHe2MD7AQFjAAegQIBBAC&url=https%3A%2F%2Fdialnet.unirioja.es%2Fdescarga%2Farticulo%2F5470223.pdf&usg=AOvVaw3l1QUL82D1PsACZpfe-dik. Acesso em: 26 nov 2019.
SILVA, Rodrigo de Medeiros. Lançado o Edital da Revista Insurgência- Processo Civil & Direitos Humanos. Disponível em: https://www.forumjustica.com.br/lancado-o-edital-da-revista-insurencia-processo-civil-direitos-humanos/. Acesso em: 25 nov 2019.
SILVA, Thiago Henrique Mota. Guido Thomaz Marlière e os índios Botocudo nos sertões do Leste (1818-1824). Universidade Federal de Viçosa. Revista de C. Humanas, V. 10, Nº 2, p. 361-375, jul./dez. 2010.
STF. Tribunal Constitucional da Bolívia reconhece autonomia da Justiça Indígena. Publicado em: 2012. Disponível em: https://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalDestaques&idConteudo=241307. Acesso em: 27 nov 2019.
UNESCO. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas: perguntas e respostas. Publicado em: 2008. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000162708. Acesso em: 27 nov 2019.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Downloads
Published
07.03.2020
How to Cite
LIEBGOTT, Roberto Antonio; DE MEDEIROS SILVA, Rodrigo. O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO DE UMA JUSTIÇA INDÍGENA AUTÔNOMA. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 6, n. 1, p. 95–108, 2020. DOI: 10.26512/insurgencia.v6i1.28509. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28509. Acesso em: 13 may. 2024.
Issue
Section
Dossier
