A Popular University Legal Advice as a counterhegemonic proposal to legal education tradicional

Authors

  • Evanderson Camilo Noronha Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i2.19370

Keywords:

Legal education. Legal practice. Popular legal advice. Academic extension. Popular education.

Abstract

In this paper, we tried to discuss the implementation of the extension at the law schools. It appears, however, that the completion of the extension has not been usual, with the exception of legal practice, which, in fact, is a stage of compulsory forensic learning. In addition, it analyzed critically the experience of curriculum or compulsory stage, relating it to the widespread crisis of the university. Questioning, finally, to this stage in its current conformation, meets the objectives that are proposed and proposals for suggesting alternatives to the hegemonic legal education, such as the popular university legal advice and popular education. The objective is also, thereby contributing to the construction and consolidation of popular legal advice as a theoretical and methodological framework.

References

ALVES, Ana Geórgia Santos Donato. A humanização do ensino jurídico no Brasil: a experiência do escritório de prática jurídica da Universidade de Fortaleza. 2008. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) ”“ Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, 2008. Disponível em: <http://www2.unifor.br/tede/tde_busca/ arquivo.php?codArquivo=785261>. Acesso em: 05 de janeiro de 2016.
ALMEIDA, Ana Lia. Atuação dos grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária junto às organizações populares. In: OLIVEIRA, Assis
da Costa. MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS, Julyanne Cristine B. de Macedo dos. Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. Belém: PROEX-UFPA, 2014.
______. Educação jurídica para além do capital: os grupos de assessoria jurídica popular universitária frente ao atual modelo de desenvolvimento
econômico. In: SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS, 4., 2014, Curitiba. Anais... Curitiba: IPDMS, 2014, p. 32-49.
ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993.
BRASIL. Resolução 09/2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.
______. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 15 de janeiro de 2016.
______. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 05 de maio de 2016.
______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm>. Acesso em 30 de maio de 2016.
COLAÇO, Thais Luzia. Humanização do ensino do direito e extensão universitária. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos. Florianópolis, v. 27. n. 52, p. 233-242, dez. 2006.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.
FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.
FURMANN, Ivan. Assessoria jurídica universitária popular: da utopia estudantil à ação política. Curitiba: monografia apresentada ao curso de Direito da UFPR, 2003.
GÓES JUNIOR, José Humberto de. (Des)Pensar a prática jurídica? In: OLIVEIRA, Assis da Costa; MOURA, Ana Paula Medeiros de; SANTOS,
Julyanne Cristine B. de Macedo dos. Do sonho ao acontecer: 10 anos de NAJUPAK. Belém: PROEX-UFPA, 2014.
HARVEY, David. Breve historia del neoliberalismo. Madrid: Ediciones Akal, 2007.
LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAIA, Christianny Diógenes. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/ default/files/anexos/33489-43220-1-PB.pdf>. Acesso em: 19 de janeiro de 2016.
MACEDO, Arthur Roquete de, et al. Educação superior no século XXI e a reforma universitária brasileira. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação: revista da Fundação Cesgranrio, Rio de Janeiro, v.13, n. 47, p. 127-148, abr./jun. 2005.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.
MARILLAC, Luisa de. O direito entre capas, togas e anéis. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. MEC e OAB assinam acordo para aprimorar cursos de direito. Brasília, 2013. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=18533:mec-e-oab-assinam-acordo-para-aprimorar-cursos-de-direito>. Acesso em: 02 fev. 2016.
OAB. Brasil, sozinho, tem mais faculdades de Direito que todos os países. Disponível em: <http://www.oab.org.br/noticia/20734/brasil-sozinho-tem-mais-faculdades-de-direito-que-todos-os-paises>. Acesso em: 14 de janeiro de 2016.
PEREIRA, Helayne Candido. Assessoria jurídica universitária popular - AJUP: Aportes históricos e teórico-metodológicos para uma nova práxis extensionista em direito. Revista Direito & Sensibilidade. Vol. 1, nº. 1, p. 145-159, 2011.
PEREIRA, Sumaya Saady Morhy; OLIVEIRA, Assis da Costa. Rede Nacional das Assessorias Jurídicas universitárias: história, teoria e desafios. Revista da Faculdade de Direito da UFG. Goiânia, v.33, n.1, p.152-166, jan./jun. 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Assessoria jurídica popular universitária. Captura Críptica: direito, política e atualidade. Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 246-254, jul./dez. 2008.
______. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). 2009. 148 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia e Teoria do Direito). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 2009. Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0930-D.pdf>. Acesso em: 19 de janeiro de 2016.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O Ensino Jurídico de Graduação no Brasil Contemporâneo: análise e perspectivas a partir da proposta alternativa de Roberto Lyra Filho. 1987. 193 f. Dissertação (Mestrado em Direito) ”“ Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 1987. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/75379/91697.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 17 de janeiro de 2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
______. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
______. Discurso e o Poder: Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988.
TAGLIAVINI, João Virgílio. Aprender e Ensinar Direito: para além do direito que se ensina errado. São Carlos/SP: Edição do Autor, 2013.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. Interpretação da lei. Temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.

Published

20.11.2018

How to Cite

NORONHA, Evanderson Camilo. A Popular University Legal Advice as a counterhegemonic proposal to legal education tradicional. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 2, n. 2, p. 220–243, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v2i2.19370. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19370. Acesso em: 11 dec. 2024.

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