As chacinas como tecnologia de governo no Brasil
Palavras-chave:
Chacina, Violência policial, Direitos Humanos, Racismo, NecropolíticaResumo
O ensaio parte da hipótese de que compreender as relações entre violência, segurança pública e genocídio da população negra no Brasil exige a análise dos processos necropolíticos de estigmatização racial no Estado punitivo e das implicações político-jurídicas do paradigma bélico na administração de conflitos. Essas dinâmicas revelam a articulação entre o ordenamento jurídico e o racismo de Estado, sustentada por hierarquias de humanidade herdadas do projeto moderno-colonial, na medida em que os processos punitivistas brasileiros refletem tradições forjadas em um contexto escravagista. Assim, as chacinas não são eventos isolados, mas tecnologias de governo orientadas ao genocídio negro. A metodologia adotada consiste em uma revisão bibliográfica crítica sobre segurança pública, racismo, criminologia antirracista e crítica ao Estado penal.
Referências
ALVES, Jaime Amparo. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, 22, p. 108-134, 2011.
BATISTA, Nilo. Reflexões sobre terrorismos. In: PASSETTI, Edson; OLIVEIRA, Salete. (Org.). Terrorismos. São Paulo: EDUC, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BENTO, Maria Aparecida da Silva. Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da Universidade de São Paulo, 2002.
BOECKEL, Cristina; ROUVENAT, Fernanda. Esses terroristas vão continuar a ser abatidos, diz Witzel em cerimônia de entrega de viaturas a PM. G1, 26 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/02/26/esses-terroristas-vao-continuar-a-ser-abatidos-diz-witzel-em-cerimonia-de-entrega-de-viaturas-a-pm.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.
BRASIL. Relatório da CPI Assassinato de Jovens. Relator senador Lindbergh Farias. Brasília: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens. Acesso em: 08 de junho de 2023.
BRISO, Caio Barreto. “Brutalidade que os laudos não contam”. Revista Piauí, n. 150, 15 mar. 2019. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/brutalidade-que-os-laudos-nao-contam/. Acesso em: 08 jun. 2023.
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceito e autores. Belo horizonte: Autêntica, 2009.
CRUZ, Monique de Carvalho. “Aqui a bala come, não tem aviso prévio”: favela, necropolítica e a resistência das Mulheres-mães guardiãs da memória. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatório preliminar sobre o caso da chacina dos Morros do Fallet/Fogueteiro/Prazeres em 08/02/2019. Rio de Janeiro: Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=751436264&prcID=5816502. Acesso em: 08 jun. 2023.
EVARISTO, Conceição. Poemas da recordação e outros movimentos. Rio de Janeiro: Malê, 2017.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Brasília: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília. Brasília, 2006.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Discursos negros: legislação penal, política criminal e racismo. Brasília: Brado Negro, 2015.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 135, ano 25, p. 49-71. São Paulo: Ed. RT, set. 2017.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição XVI. São Paulo, 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Edição XVIII. São Paulo, 2024.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population. Paris: Ed. du Seuil, 2004.
GONZALEZ, Lélia. Entrevista. In: PEREIRA, Carlos Alberto M.; HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Patrulhas Ideológicas marca reg.: arte e engajamento em debate. São Paulo: Brasiliense, 1980, p. 202-212.
GONZALEZ, Lélia. O movimento negro na última década. In: GONZALEZ, Lélia & HASENBALG, Carlos. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG. Relatório Paz e Segurança - Chacina do Jacarezinho: O massacre, a dor e a luta. STANCHI, Malu e SCHINCARIOL, Rafael (Org.). São Paulo: Friedrich Ebert Stiftung, abril de 2023.
LE MONDE DIPLOMATIQUE. Uma análise da coletiva de imprensa da Polícia Civil sobre o Jacarezinho, 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/analise-da-coletiva-de-imprensa-da-policia-civil-sobre-o-jacarezinho/. Acesso em: 02 jul. 2023.
MARTINS, Marco Antônio; SATRIANO, Nicolás. “Nós precisamos ter o nosso Guántanamo”, diz Witzel. G1, 03 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/01/03/nos-precisamos-ter-o-nosso-guantanamo-diz-witzel.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2023.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MBEMBE, Achille. Políticas da Inimizade. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017.
MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, Porto Alegre, vol. 8, n.º 3, p. 371-385, set./dez. 2008.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminologia crítica e pacto narcísico: por uma crítica criminológica apreensível em pretuguês. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 135, ano 25, p. 541-562. São Paulo: Ed. RT, set. 2017.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros. Brasília: Brado Negro, 2016.
REIS, Diego dos Santos. Michel Foucault, a gestão dos ilegalismos e a razão criminológica neoliberal. Rev. Filos. Aurora, Curitiba, v. 32, n. 55, p. 279-299, jan./abr. 2020.
REIS, Diego dos Santos; STANCHI, Malu. “Onde estão nossos filhos?”: os Direitos Humanos e o desaparecimento forçado em Améfrica Ladina. Natureza Humana - Revista Internacional de Filosofia e Psicanálise, v. 26, 2024, p. 38–51.
REIS, Diego dos Santos. O governo da emergência: Estado de exceção, guerra ao terror e colonialidade. Rio de Janeiro: Multifoco, 2020b.
REIS, Vilma. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991–2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, 2005.
SEGATO, Rita. El color de la cárcel en la América Latina. Revista Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 208, mar./abr. 2007, p. 142-161.
SILVA, Uvanderson Vitor da; SANTOS, Jaqueline Lima; RAMOS, Paulo César. Chacinas e a politização das mortes no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019.
STANCHI, Malu. Mães de Acari: o luto partido pela luta ou dos corpos negros e periféricos inelutáveis. Dignidade Re-Vista, v. 4, n. 8, p. 139-149, dez. 2019.
STANCHI, Malu. Memórias abolicionistas: genealogia decolonial da tortura no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5816502. Acesso em: 08 jun. 2023.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional / This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.
