Terra, moradia e democracia: a gramática jurídica da Campanha Despejo Zero
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45842Palavras-chave:
despejos, moradia, movimentos sociais, pandemia de covid-19Resumo
O artigo aborda a experiência da Campanha Despejo Zero, plataforma desenvolvida no Brasil em meio à pandemia da COVID-19, para frear as remoções coletivas de ocupações informais urbanas e rurais. Explorando as múltiplas estratégias empregadas pela iniciativa, demonstramos como essa ampla articulação conseguiu vitórias jurídicas e políticas inéditas, fornecendo elementos para pensar a produção do direito junto à produção do espaço, na chave da geografia radical de Milton Santos. Detalhamos as teses jurídicas que conformam a gramática jurídica da Campanha e como elas reverberaram no Legislativo e Judiciário, visibilizando sujeitos, territórios e resistências. Buscamos, assim, traçar aprendizados que contribuam com lutas em prol da realização da democracia, articulando cidadania, território e direitos sociais.
Referências
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828/DF. Relator: Min. Luis Roberto Barroso. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6155697. Acesso em 01 nov. 22.
BRINGEL, Breno; VARELLA, Renata Versiani Scott. A pesquisa militante na América Latina hoje: reflexões sobre desigualdades e possibilidades de produção de conhecimento. RDDA, v. 3, n. 3 (especial), 2016.
CAMPANHA DESPEJO ZERO. Despejo Zero - Pela Vida no Campo e na Cidade. YouTube, 23 de julho de 2020. Disponível em: https://youtu.be/D4-in1ebFvA
CAMPANHA DESPEJO ZERO. Despejo Zero – Live Internacional. YouTube, Canal Br Cidades, 04 de setembro de 2020. Disponível em: https://youtu.be/D4-in1ebFvA
CAMPANHA DESPEJO ZERO. Balanço de Dados até outubro de 2022. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/uploads/arquivos/Balanc%CC%A7o-Despejo-Zero---outubro-2022.pdf e www.despejozero.org.br Acesso em 01 nov 2022.
DANTAS, Carolina. Pretos têm 62% mais chance de morrer por Covid-19 em São Paulo do que brancos. G1, São Paulo, 28/04/2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/04/28/pretos-tem-62percent-mais-chance-de-morrer-por-covid-19-em-sao-paulo-do-que-brancos.ghtml?fbclid=IwAR1KplPJ96_HBjNR5clNQhnevi_aObjvTseZ3fgTQQQVcT9L0Pks1yoLbF8. Acesso em 11 mar. 2022.
FRANZONI, Julia. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial. Revista Direito e Práxis, v. 10, p. 2923-2967, 2019.
FRANZONI, Julia. O direito & o direito: estórias da Izidora contadas por uma fabulação jurídico-espacial. Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.
FRANZONI, Julia; GUIMARÃES, H. A Redescoberta da Natureza: a cidadania tropical de Milton Santos. In: HORTA, José Luiz Borges; HENRIQUES, Hugo Resende; ALMEIDA, Philippe Oliveira de (orgs.). Selvagens utopias brasileiras. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023 (no prelo).
FRANZONI, Julia; PIRES, Raquel; MAGNONI, J.; GONSALES Talita Anzei. Cartografia da Campanha Nacional Despejo Zero: enredos de cuidado e política. Anais: UrbBA [21]: Seminário Urbanismo na Bahia, Bahia, 11, 2021.
FRANZONI, Julia; PIRES, Raquel.; RIBEIRO, Daisy. Por que é constitucional que leis estaduais suspendam despejos na pandemia? Terra de Direitos, 29 abr. 2020. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/acervo/artigos/por-que-e-constitucional-que-leis-estaduais-suspendam-despejos-na-pandemia/23586
FRANZONI, Julia; FRANCO, Larissa; MELLO, Rayane. A força normativa da Resolução n° 10 de 2018 do CNDH e as diretrizes internacionais da segurança da posse e do direito à moradia. In: Terra de Direitos (org.) Despejos e o sistema de justiça: violações de direitos humanos no tratamento de conflitos fundiários: análise do uso da Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Curitiba: Terra de Direitos, 2022, p. 61-65
FRANZONI, Julia; Labá - Direito, Espaço & Política (org.). Gramática Jurídica Da Campanha Despejo Zero. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU, 2022. Disponível em: https://www.campanhadespejozero.org/. Acesso em 01 nov. 2022.
JORNAL NACIONAL. Número de famílias despejadas de casa cresce 340% na pandemia. 24 de agosto de 2021. Disponível em https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/08/24/numero-de-familias-despejadas-de-casa-cresce-340percent-na-pandemia.ghtml . Acesso em 01 nov. 2022.
NUNES, Rodrigo. Do transe à vertigem. Ensaios sobre bolsonarismo e um mundo em transição. Ubuntu: São Paulo, 2022.
OHCHR. Relatoria Especial ONU sobre el derecho a una vivienda adecuada. Nota orientativa sobre COVID-19: Prohibición de los desalojos. 28 de abril de 2020. Disponível em: https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Issues/Housing/SR_housing_COVID-19_guidance_evictions_sp.pdf Acesso em 01 nov. 2022.
ONU. Relator da ONU diz que Brasil tem que suspender despejos durante pandemia. 09 de julho de 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/07/1719591 Acesso em 01 nov. 2022.
OXFAM Brasil. O vírus da desigualdade: Unindo um mundo dilacerado pelo coronavírus por meio de uma economia justa, igualitária e sustentável. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/forum-economico-de-davos/o-virus-da-desigualdade/>. Acesso em 11 mar. 2022.
PINHEIRO MACHADO, Rosana. Coronavírus não é democrático: pobres, precarizados e mulheres vão sofrer mais. The Intercept Brasil, 16 mar. 2020. Disponível em https://theintercept.com/2020/03/17/coronavirus-pandemia-opressao-social/. Acesso em 01 nov. 2022.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PENSSAN. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. II VIGISAN: relatório final. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert, Rede PENSSAN, 2022.
RIBEIRO, Daisy. Recomendação nº 90/2021 do Conselho Nacional de Justiça In: Terra de Direitos (org.) Despejos e o sistema de justiça: violações de direitos humanos no tratamento de conflitos fundiários: análise do uso da Resolução nº 10/2018 do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Curitiba: Terra de Direitos, 2022, p. 45-47.
RIBEIRO, Tarcyla Fidalgo et al. (org.). A atuação do judiciário brasileiro em face do direito à moradia adequada no Brasil, em contexto pandêmico. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, 2022.
ROLNIK, Raquel; FRANZONI, Julia Ávila; GONSALES, Talita Anzei. STF: Defender remoções durante a pandemia é defender a vida. LabCidade, 2021. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/stf-suspender-remocoes-durante-a-pandemia-e-defender-a-vida/.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. In: SILVA, Elisiane; NEVES, Gervásio; MARTINS, Liana. Milton Santos: O espaço da cidadania e outras reflexões. Porto Alegre: Fundação Ulysses Guimarães, 2011.
TAVOLARI, Bianca; ALVES, Saylon; NISIDA, Vitor. Nota Técnica: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 828. Núcleo de Questões Urbanas. Instituto INSPER. Disponível em: l1nq.com/Wk15Q. Acesso em 01 nov. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
