A mortes no campo e a operação greenwashing do “agro”
invisibilização de danos sociais massivos no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i2.19723Palavras-chave:
Crimes dos poderosos. Dano social. Criminologia verde. Agrotóxicos. Colonialidade.Resumo
Este trabalho se insere na tentativa de deslocamento do campo da criminologia crítica, em pelo menos dois sentidos: do urbano ao rural; do sistema de controle penal à esfera de imunização no conluio entre elites agrárias, políticas e econômicas, nacionais e transnacionais. Ciente da importância do discurso como forma de negação dos danos causados por atores poderosos, a pesquisa se orienta à análise de dois documentos relacionados ao agronegócio, um oficial e outro de propaganda. Através de revisão sistemática da literatura sobre danos sociais e crimes dos poderosos e de pesquisa documental, a conclusão aponta para uma operação de greenwashing do agronegócio pelos meios de comunicação hegemônicos e governo, através da invisibilização dos danos causados por esse modelo de produção. Busca-se a obtenção de capital simbólico para a adoção de políticas dos interesses de grandes proprietários rurais e corporações transnacionais.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (PARA). Relatório das análises de amostras monitoradas no período de 2013 a 2015. Disponível em: . Acesso em: 03 dez. 2016.
AGRICULTURA familiar é responsável por 36% da riqueza produzida no campo. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017.
AGRONEGÓCIO brasileiro emprega 19 milhões de pessoas. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017a.
AGRONEGÓCIO cresce com ajuda da tecnologia. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017b.
AGRONEGÓCIO é valorizado em campanha da Rede Globo. G1. 10 jun. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/agro-a-industria-riqueza-do-brasil/noticia/2016/10/agronegocio-e-valorizado-em-campanha-da-rede-globo.html>. Acesso em: 23 jul. 2017.
ALVES, Vinícius. 'Agro é pop': cultivando desinformação e elogiando a escravidão. A Nova Democracia, Ano XVI, n. 196, Setembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A construção social dos conflitos agrários como criminalidade. In: VARELLA, Marcelo Dias (org.). Revoluções no campo jurídico. Joinville: OFICINA, 1998.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. El delito de cuello blanco en América Latina: una investigación necesaria. ILANUD al día (San José), Costa Rica, 1980 Vol. 3 Num. 8 May-Ago, Pag. 79-81.
BARAK, Gregg (ed.). Crimes by the Capitalist State: an Introduction to State Criminality. New York: State University of New York Press, 1991.
BARAK, Gregg. On the visibility and neutralization of the crimes of the powerful and their victims. In: ______ (ed.). The Routledge International Handbook of the Crimes of the Powerful. New York: Routledge, 2015a.
BARAK, Gregg. The Crimes of the Powerful and the Globalization of Crime. Revista Brasileira de Direito, 11(2): 104-114, jul.-dez. 2015b.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BARREIRA, César. Massacres: monopólios difusos da violência. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 57/58, p. 169-185, junho/novembro 2000.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel (eds.). Issues in Green Criminology: confronting harms against environments, humanity and other animals. New York: Routledge, 2013.
BERNAL, Camilo Ernesto; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
BÖHM, Maria Laura. Transnational Corporations, Human Rights Violations and Structural Violence in Latin America: A Criminological Approach. Kriminologisches Journal, 48. Jg. 2016, H. 4.
BOHME, Susanna Rankin. Toxic Injustice: A Transational History of Exposure and Struggle. Oakland-CA: University of California Press, 2015.
BOMBARDI, Larissa Mies. Agrotóxicos e agronegócio: arcaico e moderno se fundem no campo brasileiro. Direitos humanos no Brasil 2012: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
BOMBARDI, Larissa Mies. Pequeno ensaio cartográfico sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. Laboratório de Geografia Agrária. São Paulo: USP, 2016.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3200, de 06 de outubro de 2015. Dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e Afins. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional nº 215, de 28 de março de 2000. Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2016.
BRASIL. Lei 601 de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: Acesso em: 10 ago. 2007.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídia e controle social: da construção social da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
BUDÓ, Marília de Nardin; COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; FRANÇA, Karine Ágatha, O sofrimento animal como objeto da criminologia. Mostra de iniciação científica IMED 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
BUDÓ, Marília de Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, p. 127-140, jun. 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2017.
CARNEIRO, Fernando Ferreira; RIGOTTO, Raquel Maria; AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva; FRIEDRICH, Karen; BÚRIGO, André Campos (orgs.). Dossiê ABRASCO: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2015.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras: A política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CASTLEMAN, Barry. The export of hazardous industries in 2015. Environ Health, 2016; v. 15, n. 8.
CHAGAS, Paulo Victor. J&F vende empresa de celulose Eldorado para holandesa por R$ 15 bilhões. Agência Brasil-EBC. 02 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Biblioteca virtual. Conflitos no Campo Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Massacres do campo. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
CORTADORES de cana têm vida útil de escravo em SP. Folha de São Paulo, Dinheiro, 29 de abril de 2007, p. B1.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Sentença de 20 de outubro de 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2017.
COSTA, Sandra Helena Gonçalves. A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Universidade de São Paulo. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2012.
FERMENT, Gilles; MELGAREJO, Leonardo; FERNANDES, Gabriel Bianconi; FERRAZ, José Maria. Lavouras transgênicas: riscos e incertezas. Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA). Artigo do mês, jul.-ago. 2006. p. 38.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: DIFEL, 1972.
FONTES, Stella; MENDES, Luiz Henrique. Eldorado é alvo da operação "Máquinas de Lama", da PF. Valor Econômico. 11 mai. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.
FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA. História da FPA. Disponível em: Acesso em: 15 jan. 2017.
FRIEDRICHS, David O. Crimes of the powerful and the definition of crime. In: BARAK, Gregg (ed.). The Routledge International Handbook of the Crimes of the Powerful. New York: Routledge, 2015. p. 39-49.
GALTUNG, Johann. Violence, Peace and Peace research. Journal of Peace Research, Vol. 6, No. 3 (1969), pp. 167-191.
GARCÍA MÉNDEZ; E.; GÓMEZ, L. "Actualización crítica del concepto 'Delito de Cuello Blanco" de E. Sutherland. Capítulo Criminológico, 1978, 6, p. 119-141.
GOES, Luciano. A “tradução” do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem. Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação (mestrado). Florianópolis: UFSC, 2015. 242 p.
HECKENBERG, Diane; WHITE, Rob. Green Criminology ”“ An introduction to the study of environmental harm. New York: Routledge, 2014.
HESS, Sonia Corina; NODARI, Rubens Onofre. Parecer Técnico nº 01/2015. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2017.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. ¿Más allá de la criminología? Revista Crítica Penal y Poder, Barcelona, 2013, n. 4.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. Beyond criminology? In: HILLYARD, Paddy et al. Beyond Criminology: Taking Harm Seriously. London: Pluto Press, 2004.
ICJB ”“ International Campaign for Justice in Bhopal. ICJB History. Disponível em: < https://www.bhopal.net/about-icjb/icjb-history/>. Acesso em: 25 mar. 2017.
INDÚSTRIA agrícola depende de malha de transportes para seu sucesso. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2017.
JOESLEY Batista e Saud são presos em São Paulo. G1 SP. 10 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2017.
KATZ, Rebecca. The corporate crimes of Dow Chemical and the failure to regulate
environmental pollution. Critical Criminology, 2010, v. 18, n. 4. p. 295" 306.
KRÖGER, Markus. Globalization as the ‘Pulping’ of Landscapes: Forestry Capitalism's North”“South Territorial Accumulation. Globalizations, 2013, v. 10, n. 6, p. 837-853.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MACIEL, Camila. Irmãos Batista lucraram R$ 238 milhões com delação premiada, diz MPF. Agência Brasil-EBC. 10 out. 2017. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2017.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1985.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra: São Paulo: Hucitec, 1986. p. 11-12.
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: Ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto: ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989.
MUNCIE, John. Decriminalising Criminology. The British Criminology Conference: Selected Proceedings. v. 3. Papers from the British Society of Criminology Conference, Liverpool, July 1999. Editors: George Mair and Roger Tarling.
NATALI, Lorenzo. Green criminology: Prostettive emergenti sui crimini ambientali. Torino: G. Giapichelli, 2015.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, 2001. Disponível em: . Acesso: em 16 jan. 2007. sp.
OPERAÇÃO Carne Fraca é frágil, mas uma coisa é certa: há corrupção. Carta Capital. 24 mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasilia: OIT, 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2016.
OS PRINCIPAIS pontos da explosiva delação da JBS contra Temer. Carta Capital. 19 mai. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.
OVERBEEK, W; KRÖGER, M; GERBER, J-F. Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global. Conflitos, tendências e lutas de resistência. Relatório EJOLT No. 3, 2012.
OXFAM BRASIL. Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. Informe Novembro 2016. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2017.
PAIM, Paulo. Parecer da CCJC, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 432, de 2013, da Comissão Mista criada pelo ATN nº 2, de 2013, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.
PEARCE, F; TOMBS, S. US Capital Versus the Third World: Union Carbide and Bhopal. In: PEARCE, F; WOODIWISS, M (eds.). Global Crime Connections: Dynamics and Control. London: Macmillan, 1993. p. 187" 211.
PELAEZ, V; SILVA, L. R. da; GUIMARÃES, T. A.; DAL RI; F.; TEODOROVICZ, T. A (des)coordenação de políticas para a indústria de agrotóxicos no Brasil. Revista Brasileira de Inovação. Volume 14. Campinas (SP), nº esp., p. 153-178, Julho ”“ 2015.
PERPETUA, Guilherme Marini; THOMAZ JUNIOR, Antonio. Desconstruindo o discurso de legitimação da produção brasileira de commodities agrominerais a partir da celulose. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais ”“ UEG/Campus Iporá, Goiás. v.5, n.1, p. 57-74, jan./jul., 2016.
PF prende Wesley Batista, irmão de Joesley e presidente da JBS. Jornal Nacional. 13 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2017.
QUEZADO SOARES, Marina. Introdução à Criminologia Global: superando a crise da Criminologia Crítica. Publicum, Rio de Janeiro, v.1, n.4, 2017. p. 190-208.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: < http://bibliotecavirtual.clacso .org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em: 20 set. 2017.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RIVERA, Iñaki. Retomando el concepto de violencia estructural. La memoria, el daño social y el derecho a la resistencia como herramientas de trabajo. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
RIVERO, Sérgio; ALMEIDA, Oriana; ÁVILA, Saulo; OLIVEIRA, Wesley. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova economia, v. 19, n. 1, p. 41-66, 2009.
RODRIGUES, Nina. Mestiçagem, degenerescência e crime. Hist. Cienc. Saude, Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 1151-1180, Dec. 2008. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2017.
RUGGIERO; Vincenzo. SOUTH, Nigel. Green Criminology and Dirty Collar Crime. Crit Crim, 2010, v. 18, p. 251”“262. DOI 10.1007/s10612-010-9122-8.
SAUER, Sérgio. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Brasília: Embrapa, 2008.
SCHWENDINGER, Herman; SCHWENDINGER, Julia. Defensores da ordem ou guardiães dos direitos humanos? In: TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock (eds.). Criminologia crítica. Rio de janeiro: Gral, 1980. p.113-134.
SILVA, José Gomes da. A reforma agrária brasileira na virada do milênio. Campinas: Associação Brasileira de Reforma Agrária, 1996.
SILVA, José Graziano da.O que é questão agrária. 16 ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
SILVA, Maria Beatriz de Oliveira. Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental. Direito e realidade, v. 1, n. 2, 2011.
SUTHERLAND, Edwin H. White Collar Criminality, American Sociological Review, v. 5, n. 1, Feb. 1940, p. 1-12. Available in: . Acessed in: 31 mar. 2010.
TEAM, C. W.; PACHAURI, R. K.; REISINGER, A. Climate change 2007: synthesis report. Geneva: IPCC, 2007.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao direito à reforma agrária: o direito face aos novos conflitos sociais. Leme: de Direito, 1998.
VENDA de celulose já rendeu US$ 4,1 bilhões para o Brasil em 2016. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: Acesso em: . Disponível em: 25 set. 2017.
VOCÊ sabe tudo em que o agronegócio está inserido? Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2017.
WALTERS, Reece. Bhopal, Corporate Crime and Harms of the Powerful. Global Social Policy, n. 9, v. 3, 2009, p. 324-327.
WALTERS, Reece. Eco crimes and genetically modified food. New York: Routledge, 2011.
WWF. Pegada hídrica incentiva o uso responsável da água. Disponível em:< http://www.wwf.org.br/?27822/Pegada-Hdrica-incentiva-o-uso-responsvel-da-gua>. Acesso em: 14 out. 2015.
ZAFFARONI, Eugénio Raúl. A palavra dos mortos: ensaios de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: Aproximación desde un márgen. Bogotá: Temis, 1993.
AGRICULTURA familiar é responsável por 36% da riqueza produzida no campo. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017.
AGRONEGÓCIO brasileiro emprega 19 milhões de pessoas. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2017a.
AGRONEGÓCIO cresce com ajuda da tecnologia. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017b.
AGRONEGÓCIO é valorizado em campanha da Rede Globo. G1. 10 jun. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/agronegocios/agro-a-industria-riqueza-do-brasil/noticia/2016/10/agronegocio-e-valorizado-em-campanha-da-rede-globo.html>. Acesso em: 23 jul. 2017.
ALVES, Vinícius. 'Agro é pop': cultivando desinformação e elogiando a escravidão. A Nova Democracia, Ano XVI, n. 196, Setembro de 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 out. 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A construção social dos conflitos agrários como criminalidade. In: VARELLA, Marcelo Dias (org.). Revoluções no campo jurídico. Joinville: OFICINA, 1998.
ANIYAR DE CASTRO, Lola. El delito de cuello blanco en América Latina: una investigación necesaria. ILANUD al día (San José), Costa Rica, 1980 Vol. 3 Num. 8 May-Ago, Pag. 79-81.
BARAK, Gregg (ed.). Crimes by the Capitalist State: an Introduction to State Criminality. New York: State University of New York Press, 1991.
BARAK, Gregg. On the visibility and neutralization of the crimes of the powerful and their victims. In: ______ (ed.). The Routledge International Handbook of the Crimes of the Powerful. New York: Routledge, 2015a.
BARAK, Gregg. The Crimes of the Powerful and the Globalization of Crime. Revista Brasileira de Direito, 11(2): 104-114, jul.-dez. 2015b.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BARREIRA, César. Massacres: monopólios difusos da violência. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 57/58, p. 169-185, junho/novembro 2000.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BEIRNE, Piers; SOUTH, Nigel (eds.). Issues in Green Criminology: confronting harms against environments, humanity and other animals. New York: Routledge, 2013.
BERNAL, Camilo Ernesto; CABEZAS, Sebastián; FORERO, Alejandro; RIVERA, Iñaki; VIDAL, Iván. Un debate epistemológico sobre el daño social, los crímenes internacionales y los delitos de los mercados. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
BÖHM, Maria Laura. Transnational Corporations, Human Rights Violations and Structural Violence in Latin America: A Criminological Approach. Kriminologisches Journal, 48. Jg. 2016, H. 4.
BOHME, Susanna Rankin. Toxic Injustice: A Transational History of Exposure and Struggle. Oakland-CA: University of California Press, 2015.
BOMBARDI, Larissa Mies. Agrotóxicos e agronegócio: arcaico e moderno se fundem no campo brasileiro. Direitos humanos no Brasil 2012: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
BOMBARDI, Larissa Mies. Pequeno ensaio cartográfico sobre o uso de agrotóxicos no Brasil. Laboratório de Geografia Agrária. São Paulo: USP, 2016.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3200, de 06 de outubro de 2015. Dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e Afins. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional nº 215, de 28 de março de 2000. Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal. Disponível em: . Acesso em: 01 mar. 2016.
BRASIL. Lei 601 de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: Acesso em: 10 ago. 2007.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídia e controle social: da construção social da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
BUDÓ, Marília de Nardin; COLOGNESE, Mariângela Matarazzo Fanfa; FRANÇA, Karine Ágatha, O sofrimento animal como objeto da criminologia. Mostra de iniciação científica IMED 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
BUDÓ, Marília de Nardin. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, p. 127-140, jun. 2016. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2017.
CARNEIRO, Fernando Ferreira; RIGOTTO, Raquel Maria; AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva; FRIEDRICH, Karen; BÚRIGO, André Campos (orgs.). Dossiê ABRASCO: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: Expressão Popular, 2015.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras: A política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CASTLEMAN, Barry. The export of hazardous industries in 2015. Environ Health, 2016; v. 15, n. 8.
CHAGAS, Paulo Victor. J&F vende empresa de celulose Eldorado para holandesa por R$ 15 bilhões. Agência Brasil-EBC. 02 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Biblioteca virtual. Conflitos no Campo Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Massacres do campo. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2017.
CORTADORES de cana têm vida útil de escravo em SP. Folha de São Paulo, Dinheiro, 29 de abril de 2007, p. B1.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde vs. Brasil. Sentença de 20 de outubro de 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2017.
COSTA, Sandra Helena Gonçalves. A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no Congresso Nacional. Universidade de São Paulo. Dissertação (mestrado). São Paulo: USP, 2012.
FERMENT, Gilles; MELGAREJO, Leonardo; FERNANDES, Gabriel Bianconi; FERRAZ, José Maria. Lavouras transgênicas: riscos e incertezas. Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA). Artigo do mês, jul.-ago. 2006. p. 38.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: DIFEL, 1972.
FONTES, Stella; MENDES, Luiz Henrique. Eldorado é alvo da operação "Máquinas de Lama", da PF. Valor Econômico. 11 mai. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.
FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA. História da FPA. Disponível em: Acesso em: 15 jan. 2017.
FRIEDRICHS, David O. Crimes of the powerful and the definition of crime. In: BARAK, Gregg (ed.). The Routledge International Handbook of the Crimes of the Powerful. New York: Routledge, 2015. p. 39-49.
GALTUNG, Johann. Violence, Peace and Peace research. Journal of Peace Research, Vol. 6, No. 3 (1969), pp. 167-191.
GARCÍA MÉNDEZ; E.; GÓMEZ, L. "Actualización crítica del concepto 'Delito de Cuello Blanco" de E. Sutherland. Capítulo Criminológico, 1978, 6, p. 119-141.
GOES, Luciano. A “tradução” do paradigma etiológico de criminologia no Brasil: um diálogo entre Cesare Lombroso e Nina Rodrigues da perspectiva centro-margem. Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação (mestrado). Florianópolis: UFSC, 2015. 242 p.
HECKENBERG, Diane; WHITE, Rob. Green Criminology ”“ An introduction to the study of environmental harm. New York: Routledge, 2014.
HESS, Sonia Corina; NODARI, Rubens Onofre. Parecer Técnico nº 01/2015. Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2017.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. ¿Más allá de la criminología? Revista Crítica Penal y Poder, Barcelona, 2013, n. 4.
HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve. Beyond criminology? In: HILLYARD, Paddy et al. Beyond Criminology: Taking Harm Seriously. London: Pluto Press, 2004.
ICJB ”“ International Campaign for Justice in Bhopal. ICJB History. Disponível em: < https://www.bhopal.net/about-icjb/icjb-history/>. Acesso em: 25 mar. 2017.
INDÚSTRIA agrícola depende de malha de transportes para seu sucesso. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2017.
JOESLEY Batista e Saud são presos em São Paulo. G1 SP. 10 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2017.
KATZ, Rebecca. The corporate crimes of Dow Chemical and the failure to regulate
environmental pollution. Critical Criminology, 2010, v. 18, n. 4. p. 295" 306.
KRÖGER, Markus. Globalization as the ‘Pulping’ of Landscapes: Forestry Capitalism's North”“South Territorial Accumulation. Globalizations, 2013, v. 10, n. 6, p. 837-853.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997.
MACIEL, Camila. Irmãos Batista lucraram R$ 238 milhões com delação premiada, diz MPF. Agência Brasil-EBC. 10 out. 2017. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2017.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1985.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra: São Paulo: Hucitec, 1986. p. 11-12.
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: Ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MARTINS, José de Souza. O sujeito oculto: ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: FASE, 1989.
MUNCIE, John. Decriminalising Criminology. The British Criminology Conference: Selected Proceedings. v. 3. Papers from the British Society of Criminology Conference, Liverpool, July 1999. Editors: George Mair and Roger Tarling.
NATALI, Lorenzo. Green criminology: Prostettive emergenti sui crimini ambientali. Torino: G. Giapichelli, 2015.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos avançados, São Paulo, v. 15, n. 43, 2001. Disponível em: . Acesso: em 16 jan. 2007. sp.
OPERAÇÃO Carne Fraca é frágil, mas uma coisa é certa: há corrupção. Carta Capital. 24 mar. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 jul. 2017.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasilia: OIT, 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2016.
OS PRINCIPAIS pontos da explosiva delação da JBS contra Temer. Carta Capital. 19 mai. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.
OVERBEEK, W; KRÖGER, M; GERBER, J-F. Um panorama das plantações industriais de árvores no Sul global. Conflitos, tendências e lutas de resistência. Relatório EJOLT No. 3, 2012.
OXFAM BRASIL. Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural. Informe Novembro 2016. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2017.
PAIM, Paulo. Parecer da CCJC, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 432, de 2013, da Comissão Mista criada pelo ATN nº 2, de 2013, que dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.
PEARCE, F; TOMBS, S. US Capital Versus the Third World: Union Carbide and Bhopal. In: PEARCE, F; WOODIWISS, M (eds.). Global Crime Connections: Dynamics and Control. London: Macmillan, 1993. p. 187" 211.
PELAEZ, V; SILVA, L. R. da; GUIMARÃES, T. A.; DAL RI; F.; TEODOROVICZ, T. A (des)coordenação de políticas para a indústria de agrotóxicos no Brasil. Revista Brasileira de Inovação. Volume 14. Campinas (SP), nº esp., p. 153-178, Julho ”“ 2015.
PERPETUA, Guilherme Marini; THOMAZ JUNIOR, Antonio. Desconstruindo o discurso de legitimação da produção brasileira de commodities agrominerais a partir da celulose. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais ”“ UEG/Campus Iporá, Goiás. v.5, n.1, p. 57-74, jan./jul., 2016.
PF prende Wesley Batista, irmão de Joesley e presidente da JBS. Jornal Nacional. 13 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2017.
QUEZADO SOARES, Marina. Introdução à Criminologia Global: superando a crise da Criminologia Crítica. Publicum, Rio de Janeiro, v.1, n.4, 2017. p. 190-208.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. Disponível em: < http://bibliotecavirtual.clacso .org.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em: 20 set. 2017.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RIVERA, Iñaki. Retomando el concepto de violencia estructural. La memoria, el daño social y el derecho a la resistencia como herramientas de trabajo. In: RIVERA, Iñaki (Coord..). Delitos de los Estados, de los Mercados y daño social. Barcelona: Anthropos, 2014.
RIVERO, Sérgio; ALMEIDA, Oriana; ÁVILA, Saulo; OLIVEIRA, Wesley. Pecuária e desmatamento: uma análise das principais causas diretas do desmatamento na Amazônia. Nova economia, v. 19, n. 1, p. 41-66, 2009.
RODRIGUES, Nina. Mestiçagem, degenerescência e crime. Hist. Cienc. Saude, Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 15, n. 4, p. 1151-1180, Dec. 2008. Disponível em: . Acesso em: 05 fev. 2017.
RUGGIERO; Vincenzo. SOUTH, Nigel. Green Criminology and Dirty Collar Crime. Crit Crim, 2010, v. 18, p. 251”“262. DOI 10.1007/s10612-010-9122-8.
SAUER, Sérgio. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Brasília: Embrapa, 2008.
SCHWENDINGER, Herman; SCHWENDINGER, Julia. Defensores da ordem ou guardiães dos direitos humanos? In: TAYLOR, Ian; WALTON, Paul; YOUNG, Jock (eds.). Criminologia crítica. Rio de janeiro: Gral, 1980. p.113-134.
SILVA, José Gomes da. A reforma agrária brasileira na virada do milênio. Campinas: Associação Brasileira de Reforma Agrária, 1996.
SILVA, José Graziano da.O que é questão agrária. 16 ed. São Paulo: Brasiliense, 1990.
SILVA, Maria Beatriz de Oliveira. Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental. Direito e realidade, v. 1, n. 2, 2011.
SUTHERLAND, Edwin H. White Collar Criminality, American Sociological Review, v. 5, n. 1, Feb. 1940, p. 1-12. Available in: . Acessed in: 31 mar. 2010.
TEAM, C. W.; PACHAURI, R. K.; REISINGER, A. Climate change 2007: synthesis report. Geneva: IPCC, 2007.
VARELLA, Marcelo Dias. Introdução ao direito à reforma agrária: o direito face aos novos conflitos sociais. Leme: de Direito, 1998.
VENDA de celulose já rendeu US$ 4,1 bilhões para o Brasil em 2016. Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: Acesso em: . Disponível em: 25 set. 2017.
VOCÊ sabe tudo em que o agronegócio está inserido? Agro: A indústria-riqueza do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2017.
WALTERS, Reece. Bhopal, Corporate Crime and Harms of the Powerful. Global Social Policy, n. 9, v. 3, 2009, p. 324-327.
WALTERS, Reece. Eco crimes and genetically modified food. New York: Routledge, 2011.
WWF. Pegada hídrica incentiva o uso responsável da água. Disponível em:< http://www.wwf.org.br/?27822/Pegada-Hdrica-incentiva-o-uso-responsvel-da-gua>. Acesso em: 14 out. 2015.
ZAFFARONI, Eugénio Raúl. A palavra dos mortos: ensaios de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: Aproximación desde un márgen. Bogotá: Temis, 1993.
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Publicado
14.04.2018
Como Citar
BUDÓ, Marília De Nardin. A mortes no campo e a operação greenwashing do “agro”: invisibilização de danos sociais massivos no Brasil. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 163–207, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i2.19723. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19723. Acesso em: 21 dez. 2024.
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