Entre histórias e "Históricos"
o boletim de ocorrência como técnica de enquadramento de crimes de estupro e atentado violento ao pudor
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i1.19406Palavras-chave:
Delegacia de Defesa da Mulher. Estupro. Boletins de ocorrência. Legislação penal.Resumo
Esse artigo tem por objetivo colocar em evidência as técnicas de enquadramento por meio das quais os casos de estupro e atento violento ao pudor são registrados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, entre os anos de 2004 e 2005. Levando em consideração o “diagrama” legal que norteia a produção dos boletins de ocorrência ”“ a de noticiar um crime ”“ busco dar atenção à s inflexões narrativas que são postas em prática por essa corporação durante o ato de feitura desses documentos. Tomando como cenário a parte da frente dessa corporação, intento colocar em evidência os dilemas de atendimento colocados a essas profissionais: a celeridade exigida ao trabalho realizado em contraposição à s práticas de escuta idealizadas a esse tipo de delegacia especializada.
Referências
ANDRADE, Fabiana de. Fios para trançar, jogos para armar: o “fazer” policial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Programa de Pós Graduação (mestrado) em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, 2012.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita Grin. Quando a vítima é mulher. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.
BARROS, Flavio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 15/07/2017.
BRASIL. Código Penal Brasileiro: Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940. 4a. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 1998.
BRASIL. Lei nº 11.106 de 28 de março de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11106.htm. Acesso em: 13/07/2017.
BRASIL. Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. Diponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/818585/lei-12015-09. Acesso em 10/07/2017.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
________. “Gender Regulation”. In: Butler, Judith. Undoing Gender. New York: Routledge. 2004.
¬¬________. Marcos de Guerra: lãs vidas lloradas, Buenos Aires: Paidós, 2010.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Dicionário de Direito Penal. São Paulo: Bushatsky, Brasília: EUB, 1974.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: Teoria geral do direito civil, volume 1, 24ed.. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. “Apenas preencher papéis”: reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoa e outros documentos. In: Mana [online], v.19, n.1, 2013, pp. 39-68.
_________. Pessoas desaparecidas: uma etnografia para muitas ausências. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015.
FOUCAULT, Michel. A ordem do Discurso. Aula Inaugural no Collége de France, pronunciada em 2 de Dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
___________. Os anormais: Curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes, 2001.
__________. Em Defesa da Sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
___________. Ditos e Escritos: Ética, Sexualidade, Política. (volume V), Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiência de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
_________. Prazeres perigosos. Erotismo, gênero e limites da sexualidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
HULL, Matthew. “Documents and Bureaucracy”. In: Annual Review of Anthropology. Volume 41, 2012.
LOWENKRON, Laura. “Consentimento e vulnerabilidade: alguns cruzamentos entre o abuso sexual infantil e o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual”. In: Cadernos Pagu [online], n.45, 2015, p. 225-258.
LOWENKRON, Laura; FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. “Anthropological perspectives on documents: Ethnographic dialogues on the trail of police papers”. In: Vibrant ”“ Virtual Brazilian Anthropology, Brasília, ABA, v. 11, n. 2, July-December, 2014, p.75-111.
LUGONES, Maria Gabriela. Obrando en autos, obrando en vidas: formas y fórmulas de Protección Judicial em los tribunales Prevencionales de Menores de Córdoba, Argentina, a comienzos del siglo XXI. Rio de Janeiro: E-Papers, 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica de Padronização: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS). Brasília, 2006.
MACHADO, Lia Zanotta. “Sexo, estupro e purificação”. In: SUÁREZ, Mireya, Lourdes Bandeira (orgs.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: Paralelo 15, Editora da Universidade de Brasília, 1999.
__________. “Masculinidades e violências: gênero e mal-estar na sociedade contemporânea”. In: SCHPUN, Mônica (org). Masculinidades. São Paulo ”“ Santa Cruz do Sul: Boitempo Editorial ”“ Edunisc, 2004.
MOLINA, Victor Matheus. O tratamento jurídico penal do estupro. Bacharel em Direito (monografia) pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Presidente Prudente, 2008.
NADAI, Larissa. “Por entre cômodos e frestas pelas quais ninguém vê: sobre maridos, pais de família e formas de narrar da polícia”. In: Kant de Lima, Roberto; Eilbaum, Lucía e Medeiros, Flavia (orgs.). "Casos de repercussão": perspectivas antropológicas sobre rotinas burocráticas e moralidades. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2017.
_______. “Entre estupros e convenções narrativas: os Cartórios Policiais e seus papéis numa Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)”. Horizontes Antropológicos, ano 22, n. 46, Porto Alegre, ago/dez, 2016, pp. 66-96
_______. Descrever crimes, Decifrar convenções narrativas: uma etnografia entre documentos oficiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas em casos de estupro e atentado violento ao pudor. Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 2012.
NADAI, Larissa; ANDRADE, Fabiana de. “Entre quatro paredes: as narrativas policiais sobre crimes de estupro envolvendo relações de conjugalidade e família”. In: Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia ”“ UFSCAR, São Carlos: Departamento de Sociologia/UFSCar, 2011.
NADAI, Larissa; VEIGA, Cilmara. “Um fazer falar de pedaços de carne: comparações entre laudos periciais em casos seriais produzidos pelo Instituto Médico Legal de Campinas e Juiz de Fora”. Apresentação no 38º Encontro Nacional da ANPOCS. Caxambu, Minas Gerais. 2014.
OLIVEIRA, Amanda Marques de. A feminização da velhice e a invisibilidade da violência contra o idoso. Um estudo sobre o atendimento de velhos nas delegacias de polícia. Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp, 2008.
OLIVEIRA, Marcella Beraldo de. Crime invisível: mudança de significados da violência de gênero no Juizado Especial Criminal. Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp, 2006.
PEREIRA, Débora da Costa. O estupro simples como crime hediondo. Bacharel em Direito (monografia) pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Presidente Prudente, 2006.
REED, Adam. “Documents Unfolding”. In: Riles, Anelise (editor). Documents: artifacts of modern knowledge. Michigan: University ok Michigan Press, 2006.
RILES, Anelise. “Introduction: In Response”. In: Riles, Anelise (editor). Documents: artifacts of modern knowledge. Michigan: University ok Michigan Press, 2006.
SZNICK, Valdir. Crimes sexuais violentos. São Paulo: Ícone, 1992.
SEGATO, Rita Laura. “A estrutura de gênero e a injunção do estupro”. In: SUÁREZ, Mireya, Lourdes Bandeira (orgs.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: Paralelo 15, Editora da Universidade de Brasília, 1999.
SOUZA E LIMA, Antonio Carlos. “Sobre gestar e gerir a desigualdade: pontos de investigação e diálogo”. In: SOUZA E LIMA, Antonio Carlos. (org.) Gestar e Gerir: Estudos para Uma Antropologia da Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.
TAQUARY, Eneida Orbage de Brito; LIMA, Arnaldo Siqueira de. Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, 3ª Ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
VARGAS, Joana Domingues. Crimes Sexuais e Sistema de Justiça: São Paulo: IBCCRIM, 2000.
VIANNA, Adriana de Resende Barreto. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. Programa de Pós-Graduação (doutorado) em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2002.
_________. “Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais”. In: Castilho, Sérgio Ricardo Rodrigues; Souza e Lima, Antônio Carlos de; Teixeira, Carla Costa. Antropologia das Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa; Faperj, 2014.
VIANNA, Adriana de Resende Barreto; LACERDA, Paula. Direitos e políticas sexuais no Brasil: mapeamento e Diagnóstico. Rio de Janeiro: CEPESC, 2004.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora JC, 1982.
_______. Economia e Sociedade. Volume I. Brasília: Editora UNB/Imprensa Oficial, 2000.
WAGNER, Roy. A invenção da Cultura. São Paulo: Cosac Naify, 2010.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita Grin. Quando a vítima é mulher. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.
BARROS, Flavio Augusto Monteiro de. Crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 1997.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em: 15/07/2017.
BRASIL. Código Penal Brasileiro: Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940. 4a. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 1998.
BRASIL. Lei nº 11.106 de 28 de março de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11106.htm. Acesso em: 13/07/2017.
BRASIL. Lei nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. Diponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/818585/lei-12015-09. Acesso em 10/07/2017.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
________. “Gender Regulation”. In: Butler, Judith. Undoing Gender. New York: Routledge. 2004.
¬¬________. Marcos de Guerra: lãs vidas lloradas, Buenos Aires: Paidós, 2010.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Dicionário de Direito Penal. São Paulo: Bushatsky, Brasília: EUB, 1974.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: Teoria geral do direito civil, volume 1, 24ed.. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. “Apenas preencher papéis”: reflexões sobre registros policiais de desaparecimento de pessoa e outros documentos. In: Mana [online], v.19, n.1, 2013, pp. 39-68.
_________. Pessoas desaparecidas: uma etnografia para muitas ausências. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2015.
FOUCAULT, Michel. A ordem do Discurso. Aula Inaugural no Collége de France, pronunciada em 2 de Dezembro de 1970. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
___________. Os anormais: Curso no Collège de France (1974-1975). São Paulo: Martins Fontes, 2001.
__________. Em Defesa da Sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
___________. Ditos e Escritos: Ética, Sexualidade, Política. (volume V), Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiência de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
_________. Prazeres perigosos. Erotismo, gênero e limites da sexualidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
HULL, Matthew. “Documents and Bureaucracy”. In: Annual Review of Anthropology. Volume 41, 2012.
LOWENKRON, Laura. “Consentimento e vulnerabilidade: alguns cruzamentos entre o abuso sexual infantil e o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual”. In: Cadernos Pagu [online], n.45, 2015, p. 225-258.
LOWENKRON, Laura; FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. “Anthropological perspectives on documents: Ethnographic dialogues on the trail of police papers”. In: Vibrant ”“ Virtual Brazilian Anthropology, Brasília, ABA, v. 11, n. 2, July-December, 2014, p.75-111.
LUGONES, Maria Gabriela. Obrando en autos, obrando en vidas: formas y fórmulas de Protección Judicial em los tribunales Prevencionales de Menores de Córdoba, Argentina, a comienzos del siglo XXI. Rio de Janeiro: E-Papers, 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Norma Técnica de Padronização: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMS). Brasília, 2006.
MACHADO, Lia Zanotta. “Sexo, estupro e purificação”. In: SUÁREZ, Mireya, Lourdes Bandeira (orgs.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: Paralelo 15, Editora da Universidade de Brasília, 1999.
__________. “Masculinidades e violências: gênero e mal-estar na sociedade contemporânea”. In: SCHPUN, Mônica (org). Masculinidades. São Paulo ”“ Santa Cruz do Sul: Boitempo Editorial ”“ Edunisc, 2004.
MOLINA, Victor Matheus. O tratamento jurídico penal do estupro. Bacharel em Direito (monografia) pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Presidente Prudente, 2008.
NADAI, Larissa. “Por entre cômodos e frestas pelas quais ninguém vê: sobre maridos, pais de família e formas de narrar da polícia”. In: Kant de Lima, Roberto; Eilbaum, Lucía e Medeiros, Flavia (orgs.). "Casos de repercussão": perspectivas antropológicas sobre rotinas burocráticas e moralidades. Rio de Janeiro: Editora Consequência, 2017.
_______. “Entre estupros e convenções narrativas: os Cartórios Policiais e seus papéis numa Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)”. Horizontes Antropológicos, ano 22, n. 46, Porto Alegre, ago/dez, 2016, pp. 66-96
_______. Descrever crimes, Decifrar convenções narrativas: uma etnografia entre documentos oficiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas em casos de estupro e atentado violento ao pudor. Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 2012.
NADAI, Larissa; ANDRADE, Fabiana de. “Entre quatro paredes: as narrativas policiais sobre crimes de estupro envolvendo relações de conjugalidade e família”. In: Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia ”“ UFSCAR, São Carlos: Departamento de Sociologia/UFSCar, 2011.
NADAI, Larissa; VEIGA, Cilmara. “Um fazer falar de pedaços de carne: comparações entre laudos periciais em casos seriais produzidos pelo Instituto Médico Legal de Campinas e Juiz de Fora”. Apresentação no 38º Encontro Nacional da ANPOCS. Caxambu, Minas Gerais. 2014.
OLIVEIRA, Amanda Marques de. A feminização da velhice e a invisibilidade da violência contra o idoso. Um estudo sobre o atendimento de velhos nas delegacias de polícia. Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp, 2008.
OLIVEIRA, Marcella Beraldo de. Crime invisível: mudança de significados da violência de gênero no Juizado Especial Criminal. Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Antropologia Social pela Universidade de Campinas - Unicamp, 2006.
PEREIRA, Débora da Costa. O estupro simples como crime hediondo. Bacharel em Direito (monografia) pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Presidente Prudente, 2006.
REED, Adam. “Documents Unfolding”. In: Riles, Anelise (editor). Documents: artifacts of modern knowledge. Michigan: University ok Michigan Press, 2006.
RILES, Anelise. “Introduction: In Response”. In: Riles, Anelise (editor). Documents: artifacts of modern knowledge. Michigan: University ok Michigan Press, 2006.
SZNICK, Valdir. Crimes sexuais violentos. São Paulo: Ícone, 1992.
SEGATO, Rita Laura. “A estrutura de gênero e a injunção do estupro”. In: SUÁREZ, Mireya, Lourdes Bandeira (orgs.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: Paralelo 15, Editora da Universidade de Brasília, 1999.
SOUZA E LIMA, Antonio Carlos. “Sobre gestar e gerir a desigualdade: pontos de investigação e diálogo”. In: SOUZA E LIMA, Antonio Carlos. (org.) Gestar e Gerir: Estudos para Uma Antropologia da Administração Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.
TAQUARY, Eneida Orbage de Brito; LIMA, Arnaldo Siqueira de. Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, 3ª Ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
VARGAS, Joana Domingues. Crimes Sexuais e Sistema de Justiça: São Paulo: IBCCRIM, 2000.
VIANNA, Adriana de Resende Barreto. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. Programa de Pós-Graduação (doutorado) em Antropologia Social do Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2002.
_________. “Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais”. In: Castilho, Sérgio Ricardo Rodrigues; Souza e Lima, Antônio Carlos de; Teixeira, Carla Costa. Antropologia das Práticas de Poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa; Faperj, 2014.
VIANNA, Adriana de Resende Barreto; LACERDA, Paula. Direitos e políticas sexuais no Brasil: mapeamento e Diagnóstico. Rio de Janeiro: CEPESC, 2004.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora JC, 1982.
_______. Economia e Sociedade. Volume I. Brasília: Editora UNB/Imprensa Oficial, 2000.
WAGNER, Roy. A invenção da Cultura. São Paulo: Cosac Naify, 2010.
Downloads
Publicado
14.03.2018
Como Citar
NADAI, Larissa. Entre histórias e "Históricos": o boletim de ocorrência como técnica de enquadramento de crimes de estupro e atentado violento ao pudor. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 1, p. 343–381, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i1.19406. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19406. Acesso em: 27 dez. 2024.
Edição
Seção
Dossiê
Licença
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
