O Ato Adicional (1834) e seus atores
deputados mineiros na criação das Assembleias Legislativas Provinciais
Keywords:
Brazilian Empire, Assembleias Legislativas Provinciais, Ato AdicionalAbstract
Rooted in political history of brazilian Empire, this article is concerned to explore the discussion developed in the Chamber of Deputies regarding the creation of Assembleias Legislativas Provinciais, during the voting on the Additional Act of 1834, emphasizing conduct of deputies from the province of Minas Gerais aligned with the so-called liberais moderados, who at that time constituted a majority of the mineiro’s bench. In this article this is achieved by analysing how these politicians worked to establish a provincial power that at the same time ensured channels of political participation and public management in the provinces and gave it administrative and legislative autonomy.
Downloads
References
Fontes
Arquivo da Câmara dos Deputados (CEDI-CD)
Lata 97-C, maço 26, pasta 5, ofícios emitidos pelas Câmaras Municipais de Queluz (17/05/1834), Baependy (19/04/1834), Mariana (04/06/1834), Minas Novas (08/07/1834), Curvelo (08/07/1834), Itabira (14/07/1834) e São Bento do Tamanduá (14/07/1834).
Lata 93, maço 06, pasta 07, ofício de 21/08/1834.
Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional
Astro de Minas, nºs 1006 (29/04/1834); 1032 (28/06/1834); 1037 (10/07/1834); 1051 (12/08/1834).
(A) Aurora Fluminense, nº 514, 05/08/1831.
(O) Justiceiro, nº 4, 27/11/1834.
(O) Universal, nºs 1086 (01/10/1834); 634 (17/08/1831); 1087(03/10/1834); 1025 (05/05/1834); 1032 (22/05/1834).
Legislação impressa
Anais do Parlamento Brasileiro. Câmara dos Deputados (1826-1834) (APB-CD). Rio de janeiro: Tipografia de Hipólito José Pinho e Cia., 1874-1879.
Lei de 12 de agosto de 1834 – faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832. In: Coleção das Leis do Império do Brasil de 1834. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1866, Parte Primeira, p.16-42.
Referências
BARMAN, Roderick. Brazil: the forging of a nation, 1798-1852. Stanford: Stanford Press, 2003.
BASILE, Marcello. “O negócio mais melindroso”: reforma constitucional e composições políticas no Parlamento regencial (1831-1834). In: NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das (Org.). Livros e impressos: retratos do Setecentos e do Oitocentos. Rio de Janeiro: EDUAERJ, 2009, p. 185-209.
BERNARDES, Denis Antônio de Mendonça. O patriotismo constitucional: Pernambuco,1820-1822. São Paulo: Hucitec, 2006.
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai. Centralização e federalismo no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
CARVALHO, José Murilo de. D. João e as histórias do Brasis. Rev. Bras. Hist. ,v.28, n.56, São Paulo, p. 551-572, 2008.
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FERNANDES, Renata Silva. As províncias do Império e o “governo por conselhos”: o Conselho de Governo e o Conselho Geral de Minas Gerais (1825-1834). Tese (doutorado). Universidade Federal de Juiz de Fora, 2018, 732p
GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O Império das províncias. Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira/Faperj, 2008.
JANCSÓ, István (org). Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec, 2005.
MARSON, Izabel Andrade. O Império da Revolução: matrizes interpretativas dos conflitos da sociedade monárquica. In: FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia Brasileira em Perspectiva. São Paulo, USF/Contexto, 1998. p. 73-102.
MATTOS, Ilmar Rohllof de. O tempo saquarema. A formação do Estado imperial. São Paulo: Hucitec, 2004.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo França de. Construtores do Império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834. Porto Alegre: Puc-RS, 2017.
OLIVEIRA, Cecilia Helena L. de Salles. A astúcia liberal. Relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro (1820-1824). São Paulo: Ícone e Edusf, 1999.
OLIVEIRA, Kelly Eleutério Machado. A Assembleia Provincial de Minas Gerais e a formação do Estado Nacional Brasileiro, 1835-1845. Tese (doutorado). Universidade Federal de Ouro Preto, 2018.
OLIVEIRA, Nora de Cassia Gomes de. O Conselho Geral de Província: espaço de experiência política na Bahia, 1828-1834. Tese (doutorado). Universidade Federal Fluminense, Instituto de História, 2017, 296f
PEREIRA, Christiane Peres. O pacto constitucional: a dinâmica política entre Corte e províncias no Império do Brasil (1823-1834). Tese (doutorado). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018, 242f.
SHELL, Donald. The History of Bicameralism. Journal of Legislative Studies, v.7, n.1, 2001.
SILVA, Wlamir. “Liberais e povo”: a construção da hegemonia liberal-moderada na província de Minas Gerais (1830-1834). São Paulo: Hucitec, 2009.
SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). São Paulo: Hucitec, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 História, histórias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Authors who submit papers with this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
c) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
