Pânico moral e as questões de gênero e sexualidade na BNCC
DOI:
https://doi.org/10.26512/rhh.v8i16.31928Keywords:
currículo, base nacional comum;, diversidade;, diferençaAbstract
In the BNCC approval process, gender and sexuality issues were strongly resisted by ultraconservative sectors and the evangelical bench in the chamber, culminating in the suppression of the terms gender, sexualities and any other issues that promote LGBT citizenship. In this text, I reflect on the moral panic that has settled in Brazil around issues of gender and sexuality in education and the implications that this has had on the Common National Curricular Base. I analyze the deletions that were made at the BNCC, and use as an analysis tool the three available versions of the database, the reports and opinions of the public consultation on the first and second versions, and the repercussion of these deletions on the main news sites in the country.
Downloads
References
Referências Bibliográficas
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Consulta Pública. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2015. Disponível em: <http://historiadabncc.mec.gov.br/documentos/BNCC-APRESENTACAO.pdf >. Acesso em: 04 de junho de 2015. Disponível em: <http://historiadabncc.mec.gov.br/documentos/BNCCAPRESENTACAO.pdf >. Acesso em: 01 de junho de 2019.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: < 568 http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 02 de junho de 2019.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Primeira Edição. Brasília. MEC/CONSED/UNDIME, 2015, p. 33. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf>. Acesso em: 02 de junho de 2019.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segunda versão revista. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2016. Disponível em: <http://historiadabncc.mec.gov.br/documentos/bncc-2versao.revista.pdf>. Acesso em: 02 de junho de 2019.
BRASIL. Resolução nº 12, de 12 de março de 2015. Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.. Conselho Nacional de Combate À Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 12 mar. 2015. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_26579652_RESOLUCAO_N_12_DE_16_DE_JANEIRO_DE_2015.aspx. Acesso em: 02 jun. 2019.
BRITTO, Tatiana Feitosa. Passo a passo no legislativo: os caminhos do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, p. 19-39, 2015.
BULGARELLI, Lucas; FONTGALAND, Arthur. Violência contra LGBTs+ nos contextos eleitoral e pós-eleitoral. Rio de Janeiro, Revista Gênero e Número, 2019. 72 p. Disponível em: http://violencialgbt.com.br/dados/190321_relatorio_LGBT_V1.pdf. Acesso em: 23 jun. 2020.
CAFARDO, Renata. Base Curricular inclui temas como gênero e sexualidade em área de ensino religioso. 2017. Disponível em: <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,base-curricular-inclui-temas-como-genero-e-sexualidade-em-area-de-ensino-religioso,70002110265>. Acesso em: 13 ago. 2019.
CARVALHO, Marcos Castro; SIVORI, Horacio Federico. Conservadorismo religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cadernos Pagu, n. 50, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Constituição (2017). Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de Dezembro de 2017. Brasília, DF, 22 dez. 2017. p. 1-12. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/79631-rcp002-17-pdf/file>. Acesso em: 13 ago. 2019.
CORNEJO-VALLE, Mónica; PICHARDO, J. Ignacio. La “ideología de género” frente a losderechossexuales y reproductivos. El escenario Español. Cadernos Pagu, v. 50, p. 175009, 2017.
CORRÊA, Sonia. A “política do gênero”: um comentário genealógico. Cadernos Pagu, n. 53, 2018
FERREIRA, Paula; MARIZ, Renata. CNE retira gênero e orientação sexual da Base Curricular. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/cne-retira-genero-orientacao-sexual-da-base-curricular-22179063>. Acesso em: 13 ago. 2019.
Fillod, O. (2014). L’invention de la ‘théorie du genre’: le mariage blanc du Vatican et de la science. Contemporary French Civilization, 39 (3), 321”“333. DOI: https://doi.org/10.3828/cfc.2014.19
GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, p. 28-40, 2003.
GOMES, Ana Valeska Amaral; BRITTO, Tatiana Feitosa de. Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Senado Federal, Edições Técnicas: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
IRINEU, Bruna Andrade. Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses às lutas por direitos sexuais no Brasil. Revista Em Pauta, v. 12, n. 34, 2014
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Homofobia: limites e possibilidades de um conceito em meio a disputas. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 1, n. 01, 2012.
LEITE, Vanessa. “Impróprio para menores”? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva), Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014.
LOURO. Pedagogias da sexualidade. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, p. 7-34, 1999.
LUNA, Naara. A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015. Cadernos Pagu, v. 50, 2017.
MAGALHÃES, Selma Reis. Homossexualidade na escola: de onde parte a discriminação? In: MESSEDER, Suely Aldir & Marco Antônio Matos Martins. Enlaçando sexualidades. Salvador, EDUNEB, p. 169-188, 2013.
MARIZ, Renata. Conteúdos sobre gênero e sexualidade na Base Curricular podem ficar para depois. 2017. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/conteudos-sobre-genero-sexualidade-na-base-curricular-podem-ficar-para-depois-22178446>. Acesso em: 13 ago. 2019.
MEC, Ministério da Educação. Síntese da Contribuição dos Estados. Brasília, 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/Relatorios-Sintese%20dos%20Estados.pdf>. Acesso em 03 de junho de 2019.
MENA, Fernanda. Mais da metade dos LGBT diz ter sofrido violência desde as eleições. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/03/mais-da-metade-dos-lgbt-diz-ter-sofrido-violencia-desde-as-eleicoes.shtml>. Acesso em: 02 maio 2019.
MEYER, Dogmar Estermann. DORNELES, Priscila Gomes. Corpos, Gêneros e Sexualidades na escola: cenas contemporâneas, políticas emergentes e teorias potenciais. In: Givigi, Ana Cristina Nascimento, et al. O recôncavo baiano sai do armário: universidade, gênero e sexualidade. Cruz das Almas, EDUFRB, 2013.
MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu (28), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2007, pp.101-128.
MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725-747, 2017.
NARDI, Henrique Caetano et al. Diversidade sexual e relações de gênero nas políticas públicas: o que a laicidade tem a ver com isso? In: NARDI, Henrique Caetano et al. Diversidade sexual e relações de gênero nas políticas públicas: o que a laicidade tem a ver com isso? [orgs.]. Porto Alegre: Deriva/ Abrapso, 2015.
NASCIMENTO, Cláudio Orlando Costa do; JESUS, Rita de Cássia Dias Pereira de. Currículo e Formação: diversidade e educação das relações étnico-raciais. Curitiba: Progressiva, 2010
PATERNOTTE, David; KUHAR, Roman. "Ideologia de gênero" em movimento. Revista Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 503-523, 2018.
PROGRAMA Escola Sem Partido. Sem desenvolvedor identificado, s.d. Apresenta anteprojetos de lei elaborados pelo Movimento Escola Sem Partido. Disponível em:<http://programaescolasempartido.org>. Acesso em: set. 2016.
RUBIN, Gayle. Pensando o Sexo: Notas para uma Teoria Radical das Políticas da Sexualidade. Tradução de Felipe Bruno Martins Fernandes e revisão de Miriam Pillar Grossi. Do original RUBIN, G. Thinking Sex: Notes for a Radical Theory of the Politics of Sexuality [1984]. In: ABELOVE, Henry; BARALE, Michèle e HALPERIN, David. (eds.) The Lesbian and Gay Studies Reader. Nova York, Routledge, 1994.
VEIGA-NETO, Alfredo. Incluir para excluir. Habitantes de Babel: políticas e poéticas da diferença. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 História, histórias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Authors who submit papers with this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
b) Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
c) Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work.
